Um momento de significativa mobilização da magistratura brasileira. Representantes de entidades de todo o Brasil participaram na tarde desta terça-feira (04/11), de audiência com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em Brasília. A aprovação do projeto de lei que prevê a reposição das perdas salariais de 2006 a 2008 foi o tema do encontro, organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Paulo Nogueira, integrou o grupo que expôs as dificuldades enfrentadas pela magistratura a partir dessa situação. De acordo com ele, já nesta quarta-feira (05/11) o ministro Gilmar Mendes terá uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, buscando que o projeto seja aprovado o mais breve. A expectativa é que ainda esse ano a proposta seja analisada pela Câmara Federal.
“Foi um encontro positivo principalmente por dois aspectos. Primeiro pela representação de todo poder judiciário brasileiro, o que demonstra articulação. Segundo porque o presidente sabe que essa questão está causando mal estar entre os magistrados e demonstra todo o empenho para resolver o assunto”, avaliou o juiz Paulo Nogueira.
O ministro informou que houve dificuldades com o grande número de medidas provisórias, mas que estão sendo superadas. Ele acredita que até o fim do ano o projeto entre na pauta de votação da Câmara.