Nesta sexta (13), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou o seminário “Orçamento Público e Poder Judiciário”, com Alexandre Sarquis, mestre em economia e doutorando em Direito Econômico, Tributário e Financeiro. A ocasião contou com a ilustre presença da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. O presidente [...]
No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Magistrado, verdadeiro responsável pela concretização dos direitos e liberdades individuais do cidadão. Em qualquer atividade da vida cotidiana, será a atividade de um magistrado responsável por zelar pelos direitos de todo cidadão. Desde procedimentos inerentes à intimidade familiar, como pensões [...]
A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de representação da magistratura no país, diante do recrudescimento dos ataques aos magistrados brasileiros atuantes no sistema eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022, manifesta apoio às medidas adotadas pelas autoridades judiciárias, guardiãs da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto. A AGO ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/228963093 (Código de acesso: 228-963-093), a partir das 14h, em primeira convocação, e 14h30 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do juiz aposentado Mário Façanha Abreu, pai do magistrado Sérgio Girão Abreu. O velório acontece no Eden (Rua Rodrigues Júnior, 884), de 12h a 0h. Neste momento de tristeza, a ACM se solidariza com parentes e amigos [...]
O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores de “Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE”, lançado pela Editora Mizuno. A obra reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. Para tratar sobre a obra, convidamos o Juiz de Direito Auxiliar Privativo [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia. Em virtude de lamentável comportamento apresentado por advogado em audiência realizada no dia 07.10.2020, o qual proferiu [...]
Chegou ao fim nesta terça-feira, 18 de maio, as ações da 2ª Corrente Solidária promovida pelo Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-CE), com a doação de 100 cestas básicas à Associação Espírita Teresa d'Ávila. Ao todo, mais de 14 toneladas de alimentos, chegaram às comunidades carentes por meio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o falecimento do ex-presidente e juiz de direito da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Michel Pinheiro, acontecido neste domingo (16). Esposo da juiza Elizabete Silva Pinheiro, Juíza da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, Michel [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, e o vice-presidente Ângelo Vettorazzi estiveram presentes na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quarta-feira (5). O encontro, que reuniu representantes de associações de magistrados de todo o País, proporcionou debate sobre temas atuais [...]
A Editora Mizuno, especializada em literatura jurídica, disponibilizou para pré-venda o livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE. O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores da obra, que reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. O livro está à [...]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abrirá em 31 de maio as inscrições na 10ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Os trabalhos deverão ser [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões [...]
O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, foi o segundo colocado no Ideathon, a competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A empresa Multiplan é uma das apoiadoras [...]
A Associação Cearense de Magistrados vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre as solturas dos presos da denominada “Operação Veredas”, determinada no último 23 de março de 2021, o que faz nos seguintes termos: - A partir de investigação instaurada pela autoridade policial no Município de Quixeramobim por crimes de tráfico [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) publicou edital convocando seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Ordinária (AGO), a ser realizada no próximo dia 19 de março. A AGO ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/838401861, a partir das 10h. Na oportunidade, a diretoria [...]
Em comemoração ao Dia da Mulher, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, na tarde desta segunda-feira (8), um bate-papo com referências na magistratura cearense, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Em pauta, os desafios de conciliar o ofício com a vida pessoal [...]
De acordo com o Decreto Estadual nº 33.965, de 04 de março de 2021, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os seus associados e colaboradores que adotará o regime de teletrabalho (home office) durante o período de 05 a 18 de março do corrente ano. Seguimos recomendando [...]
Associada, Neste Dia da Mulher, não poderemos estar reunidas de forma presencial. Mas teremos um encontro bastante especial! Dia 8 de março, às 17h30, acontecerá uma roda de conversa com a participação de: - Desª. Nailde Pinheiro - Presidente do TJCE; - Dra. Ana Cristina Esmeraldo - Diretora do Fórum [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta grande pesar pelo falecimento do Sr. José Otaviano Feitosa, pai do juiz de direito e Diretor de Patrimônio e Finanças da ACM, José Mauro Lima Feitosa. As cerimônias de velório e enterro serão restritas aos familiares. Desde já, a ACM se solidariza com [...]
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