A Associação Cearense de Magistrados lamenta o incêndio no Palácio da Justiça Desembargador Júlio Carlos Miranda Bezerra, sede administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, ocorrido no início da manhã de hoje. Em nome de todos os magistrados do Estado do Ceará, solidariza-se com os componentes do nosso [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Gilvan Brito Alves Filho, em virtude de manifestações de agentes políticos após decisão proferida no âmbito de Ação Civil Pública movida perante a Comarca de Massapê. A decisão proferida foi amplamente fundamentada, amparada nos [...]
Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará agora têm direito ao regime de teletrabalho por seis meses após a licença-maternidade. A conquista, resultado de um requerimento administrativo apresentado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi aprovada, em votação acontecida na tarde desta quinta-feira (26). A entidade [...]
O Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, realizará nos dias 24, 25 e 26 de agosto o Webinário A loucura do Direito: os encontros e desencontros entre os saberes da mente e [...]
A delação premiada ganhou as manchetes de jornais com os escândalos de corrupção ao longo da história do Brasil. Para analisar a prática do ponto de vista legal, o juiz de direito Magno Gomes de Oliveira realiza, no dia 20 de agosto, às 18h, no Iate Clube, o lançamento do [...]
Nesta sexta (13), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou o seminário “Orçamento Público e Poder Judiciário”, com Alexandre Sarquis, mestre em economia e doutorando em Direito Econômico, Tributário e Financeiro. A ocasião contou com a ilustre presença da presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil. O presidente [...]
No dia 11 de agosto é comemorado o Dia do Magistrado, verdadeiro responsável pela concretização dos direitos e liberdades individuais do cidadão. Em qualquer atividade da vida cotidiana, será a atividade de um magistrado responsável por zelar pelos direitos de todo cidadão. Desde procedimentos inerentes à intimidade familiar, como pensões [...]
A AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, maior entidade de representação da magistratura no país, diante do recrudescimento dos ataques aos magistrados brasileiros atuantes no sistema eleitoral, ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições Gerais de 2022, manifesta apoio às medidas adotadas pelas autoridades judiciárias, guardiãs da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos, adidos e substitutos para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de agosto. A AGO ocorrerá de forma virtual, através do link https://global.gotomeeting.com/join/228963093 (Código de acesso: 228-963-093), a partir das 14h, em primeira convocação, e 14h30 [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta o sentimento de pesar pelo falecimento do juiz aposentado Mário Façanha Abreu, pai do magistrado Sérgio Girão Abreu. O velório acontece no Eden (Rua Rodrigues Júnior, 884), de 12h a 0h. Neste momento de tristeza, a ACM se solidariza com parentes e amigos [...]
O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores de “Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE”, lançado pela Editora Mizuno. A obra reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. Para tratar sobre a obra, convidamos o Juiz de Direito Auxiliar Privativo [...]
A Associação Cearense de Magistrados manifesta o seu mais absoluto apoio ao Juiz de Direito Dr. Henrique Jorge dos Santos Falcão, titular da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia. Em virtude de lamentável comportamento apresentado por advogado em audiência realizada no dia 07.10.2020, o qual proferiu [...]
Chegou ao fim nesta terça-feira, 18 de maio, as ações da 2ª Corrente Solidária promovida pelo Fórum Cearense das Carreiras Típicas de Estado (FOCATE-CE), com a doação de 100 cestas básicas à Associação Espírita Teresa d'Ávila. Ao todo, mais de 14 toneladas de alimentos, chegaram às comunidades carentes por meio [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o falecimento do ex-presidente e juiz de direito da 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Michel Pinheiro, acontecido neste domingo (16). Esposo da juiza Elizabete Silva Pinheiro, Juíza da Vara Única da Infância e Juventude de Caucaia, Michel [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, e o vice-presidente Ângelo Vettorazzi estiveram presentes na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) nesta quarta-feira (5). O encontro, que reuniu representantes de associações de magistrados de todo o País, proporcionou debate sobre temas atuais [...]
A Editora Mizuno, especializada em literatura jurídica, disponibilizou para pré-venda o livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ e TSE. O magistrado cearense Antonio Edilberto Oliveira Lima é um dos autores da obra, que reúne promotores, delegados e outros estudiosos do Direito. O livro está à [...]
A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abrirá em 31 de maio as inscrições na 10ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Nacional, a premiação é dividida em quatro categorias: Práticas Humanísticas, Reportagens Jornalísticas, Trabalhos Acadêmicos e Trabalhos dos Magistrados. Os trabalhos deverão ser [...]
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, se reuniu, nesta terça-feira (13/04), por videoconferência, com magistrados que atuam nos Juizados Especiais, nas Turmas Recursais, em Varas Criminais e de Infância e Juventude na Capital e no Interior. Essa foi a primeira de uma série de reuniões [...]
O projeto “Proteção na medida 4.0: inteligência e avaliação de risco no combate à violência doméstica”, desenvolvido pelo juiz Tiago Dias, foi o segundo colocado no Ideathon, a competição idealizada pelo Laboratório de Inovação e Inteligência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB Lab). A empresa Multiplan é uma das apoiadoras [...]
A Associação Cearense de Magistrados vem prestar os seguintes esclarecimentos sobre as solturas dos presos da denominada “Operação Veredas”, determinada no último 23 de março de 2021, o que faz nos seguintes termos: - A partir de investigação instaurada pela autoridade policial no Município de Quixeramobim por crimes de tráfico [...]
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