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11 / 2011
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11 / 2011
Chapa única disputará eleições da ACM
O prazo para registro das chapas que disputarão as eleições para os Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (biênio 2012/2013) foi encerrado na última sexta-feira, 11/11, e apenas uma chapa requereu a inscrição. A chapa "Magistratura Unida - Tempo de Avançar", tendo na presidência o Juiz [...]
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11 / 2011
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11 / 2011
Conselho Executivo da ACM discute Resolução sobre as férias
O Conselho Executivo da ACM estará reunido nesta sexta-feira, dia 11/11, a partir de 16h, na sede da entidade, para discutir, dentre outros temas, a Resolução Nº 07/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, que disciplina a concessão de férias aos magistrados estaduais. A norma, publicada no Diário da [...]
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11 / 2011
Magistrados de todo o país enaltecem Carta do III Encontro da Magistratura Cearense
Dirigentes de entidades associativas da magistratura de todo o país enviaram mensagens ao Presidente da ACM, Juiz Marcelo Roseno, enaltecendo as conclusões do III Encontro da Magistratura Cearense, reunidas em documento divulgado no final do evento. Várias manifestações foram apresentadas, parabenizando a entidade pelo III Encontro, que teve como eixos [...]
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11 / 2011
Carta do III Encontro da Magistratura Cearense
Carta do III Encontro da Magistratura Cearense As magistradas e magistrados estaduais do Ceará, reunidos em plenária ao final de seu III Encontro, realizado em Fortaleza, entre 03 e 05 de novembro de 2011, tendo como eixos temáticos: direitos humanos, democracia e justiça, afirmam perante a sociedade [...]
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11 / 2011
NOTA DE PESAR
A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por seu Conselho Executivo, manifesta pesar diante do falecimento de Igor D´Ávila Di Ciero, filho do Juiz Jorge Di Ciero Miranda, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 03 de novembro, em Fortaleza, prestando solidariedade a todos os familiares e amigos. O corpo será velado no [...]
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11 / 2011
Será aberto hoje o III Encontro da Magistratura Cearense
Será aberto na noite de hoje, 03/11, a terceira edição do Encontro da Magistratura Cearense. O evento ocorre no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza, e deve contar com a presença de mais de 300 participantes, além de diversas autoridades. Durante a solenidade de abertura, falarão o Presidente da Associação Cearense [...]
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11 / 2011
Nota Pública sobre a divulgação do depoimento do advogado Irlando Linhares
NOTA PÚBLICA A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, em face de notícias divulgadas através da internet sobre depoimento prestado à autoridade policial que apura duplo homicídio ocorrido no dia 20 de setembro de 2011, na [...]
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10 / 2011
Nota Pública sobre a repercussão provocada por decisão do juiz Rommel Moreira Conrado
A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão do Juiz Rommel Moreira Conrado, atualmente respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá, que anulou prisão em flagrante de agentes apontados como suspeitos da prática de crimes graves, retratada em matéria publicada [...]
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10 / 2011
III Encontro da Magistratura tem programação alterada
Em virtude de compromissos dos palestrantes, a programação do III Encontro da Magistratura Cearense sofreu uma pequena alteração. A palestra do Professor Jorge Hélio Chaves de Oliveira, tendo como tema: “O CNJ e a republicanização da magistratura”, ocorrerá na noite do dia 03, logo após a abertura do evento. Já [...]
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10 / 2011
Ativismo judicial será tema da conferência do Prof. Luiz Moreira
O Professor Luiz Moreira Gomes Júnior fará conferência na manhã de 04 de novembro, durante o III Encontro da Magistratura Cearense. Moreira, que é Mestre em Filosofia e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem vasta produção acadêmica sobre as relações entre o Direito e a Política, [...]
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10 / 2011
Presidente da Juízes para a Democracia encerrará III Encontro
O Juiz da Vara do Júri da Comarca de Campinas e Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres encerrará as conferências do III Encontro da Magistratura Cearense, na manhã de 05 de novembro, sábado. Torres, que também é professor da PUC-Campinas, falará sobre o papel [...]
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10 / 2011
Conselheiro Jorge Hélio falará na abertura do III Encontro da Magistratura Cearense
O advogado e professor de direito constitucional Jorge Hélio Chaves de Oliveira será um dos conferencistas do III Encontro da Magistratura Cearense. Jorge Hélio exerce atualmente o segundo mandato como membro do Conselho Nacional de Justiça, por indicação do Conselho Federal da OAB, tendo atuação destacada na defesa de um [...]
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10 / 2011
Juiz Márlon Reis ministrará palestra sobre a magistratura e os movimentos sociais
No próximo dia 04, os participantes acompanharão a conferência do Juiz maranhense Márlon Jacinto Reis, que falará sobre a relação entre a magistratura e os movimentos sociais. Márlon Reis tem uma longa trajetória de aproximação com entidades da sociedade civil, tendo sido um dos fundadores do Movimento de Combate à [...]
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10 / 2011
Direitos humanos, democracia e Justiça
A magistratura cearense estará reunida, de 3 a 5 de novembro, em Fortaleza, durante seu III Encontro Estadual. Juazeiro do Norte (2005) e Sobral (2007) foram palco das primeiras edições do evento, que volta a ser realizado nos próximos dias, com a perspectiva de que observe periodicidade anual. Na pauta, [...]
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10 / 2011
Disputa interna de poder e corporativismo alimentam crise no CNJ
Paralelamente à discussão jurídica, foi deflagrado um conflito político interno, de cunho institucional, em que há uma disputa de espaço entre a corregedora Eliana Calmon e parte dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o próprio presidente Cezar Peluso. “É uma questão que já vinha se arrastando há [...]
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10 / 2011
Para OAB-Ceará e ACM, CNJ e tribunais podem agir em paralelo
Começando o debate pelos argumentos jurídicos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro, diz que a leitura é clara: a Constituição confere, sim, o pressuposto de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investigar os magistrados antes mesmo da iniciativa dos tribunais locais. Ele diz [...]
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10 / 2011
Nova edição do ACM Notícias destaca III Encontro da Magistratura
Já está disponível em nossa página a décima edição do ACM Notícias, informativo trimestral da Associação Cearense de Magistrados. Nesta edição, o periódico destaca a realização do III Encontro da Magistratura Cearense, que será realizado de 03 a 05 de novembro de 2011, no Hotel Gran Marquise, em Fortaleza. Há [...]
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10 / 2011
Renato Janine fará exposição sobre o controle social do Judiciário
Um dos destaques da programação do III Encontro da Magistratura Cearense, o Professor Dr. Renato Janine Ribeiro fará exposição na manhã de 04 de novembro, sobre o tema: "Controle social do Judiciário: a magistratura e a participação popular". Janine é Professor titular de Ética e Filosofia Política da USP e [...]
