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29 08 / 2012

ACM reembolsa dez primeiros associados inscritos no Congresso Brasileiro de Magistrados

29 de agosto de 2012|

  A ACM reembolsará os dez primeiros magistrados e pensionistas que comprovarem a inscrição no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados “O Magistrado do Século XXI: Agente de Transformação Social”, que será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém (PA). O valor do reembolso será de R$ [...]

29 08 / 2012

Operadores do Direito lançam Manifesto Público por mais segurança

29 de agosto de 2012|

  Na tarde de ontem (28), magistrados, promotores e defensores públicos lançaram um manifesto público sobre a responsabilidade do Estado na segurança dos operadores do Direto. O documento é fruto da audiência pública promovida na semana passada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e [...]

28 08 / 2012

Esmec oferta cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da UFC

28 de agosto de 2012|

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza, ao magistrados, as últimas cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os interessados devem escrever para [email protected], informando nome completo, vara, comarca, e-mail institucional e telefone para contato. Apenas os cinco [...]

28 08 / 2012

Projeto Justiça no Cárcere leva prestação jurisdicional ao IPPOO I

28 de agosto de 2012|

 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, promove, a partir da próxima terça-feira (04/09), a primeira edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro [...]

27 08 / 2012

Nota de Falecimento

27 de agosto de 2012|

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do juiz José Airton da Silva.   O velório ocorre  na funerária Ternura (Rua Pe Valdevino, 2255) e a missa de corpo presente será celebrada no mesmo local às 8h30min desta terça-feira (28)  

27 08 / 2012

Participantes da Audiência Pública lançam Manifesto pela segurança

27 de agosto de 2012|

Na tarde desta quinta-feira (23), no auditório da ESMEC, foi realizada a Audiência Pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do Direito”, com a participação de magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos, além dos principais representantes dos órgãos de Segurança Pública do Estado.  A iniciativa teve como [...]

24 08 / 2012

Nota de Falecimento

24 de agosto de 2012|

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do senhor Manuel Soares Bulcão Neto, irmão da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão.   O corpo está sendo velado na funerária Ternura (Rua Pe Valdevino, 2255), local onde acontecerá a missa de corpo presente às 14h30min. O sepultamento ocorrerá [...]

24 08 / 2012

Magistrados discutem na Esmec ações para a segurança dos operadores do Direito

24 de agosto de 2012|

O presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, participou, nesta quinta-feira (23/08), de audiência pública na Escola Superior da Magistratura (Esmec). O objetivo foi discutir “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do Direito”. A audiência foi aberta pelo presidente da [...]

24 08 / 2012

Ataques a fóruns no Ceará aumentam 42%

24 de agosto de 2012|

Este ano, já foram registradas 10 invasões a fóruns, 42% a mais do que em 2011 inteiro. Juiz alerta para risco de perda de verba para segurança nas unidades O ano nem terminou e o número de ataques a fóruns no Ceará já supera em 42% o total de ocorrências [...]

23 08 / 2012

A busca por segurança para a atividade jurídica

23 de agosto de 2012|

De 1º de janeiro a 31 de julho deste ano 13 ocorrências envolvendo ataques ao Poder Judiciário foram registradas no Ceará. A mais comum, arrombamento de fóruns, visou sempre o furto de armas e drogas temporariamente armazenados nos depósitos da Justiça e relacionados a processos que ali tramitam.   Os [...]

21 08 / 2012

A Justiça quer segurança

21 de agosto de 2012|

Não é só o cidadão comum que padece com a violência endêmica. Magistrados e integrantes do Ministério Público, para os quais é legítimo supor, pelas atividades que exercem, haver níveis mais sofisticados de segurança, também têm lá suas preocupações. Quinta-feira próxima, as associações cearenses que congregam as duas classes devem [...]

20 08 / 2012

Reajuste salarial – Nada para o Judiciário

20 de agosto de 2012|

A presidente Dilma Rousseff cumpriu a promessa e deixou de fora os servidores do Judiciário da proposta de reajuste de 15,8% para o funcionalismo público. Na visão dela, eles já ganham demais e podem esperar por um melhor momento da economia para ter correção nos salários. Nos próximos dias, deverá [...]

20 08 / 2012

CNJ lança prêmio para divulgar projetos do Judiciário em prol de crianças e adolescentes

20 de agosto de 2012|

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o 1º Prêmio CNJ sobre Infância e Juventude. A divulgação do prêmio conta com o apoio das assessorias de comunicação dos Tribunais do Pais. A premiação objetiva reconhecer, estimular e divulgar os projetos destinados a crianças e adolescentes desenvolvidos por servidores, magistrados e [...]

20 08 / 2012

Audiência coloca insegurança dos fóruns em debate

20 de agosto de 2012|

Uma audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, dia 23, colocará em debate, na Escola Superior de Magistratura do Ceará (Esmec), o sério problema da insegurança nos fóruns do Interior do Ceará, que têm sido vítima de ataques de bandos armados. O encontro discutirá “A Responsabilidade do Estado na Segurança [...]

20 08 / 2012

Audiência Pública discute segurança dos magistrados

20 de agosto de 2012|

Hoje (23), às 14h, acontecerá a audiência pública “A Responsabilidade do Estado na Segurança dos Operadores do Direito”, no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O evento é uma iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e Associação dos [...]

14 08 / 2012

ACM participa de reuniões em Brasília

14 de agosto de 2012|

Nesta terça-feira (14), o presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e o vice-presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, participam de duas reuniões promovidas pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em Brasília.   Na manhã, acontece a 6ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual. Já no período da tarde, ocorre a [...]

14 08 / 2012

Coordenadores estabelecem metas para a VII Semana Nacional de Conciliação

14 de agosto de 2012|

  Ao longo das seis edições da Semana Nacional de Conciliação realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais brasileiros,três milhões de pessoas tiveram ações pacificadas; R$ 4,6 bilhões foram movimentados e 750 mil processos extintos. Com esse balanço, apresentado na abertura da reunião preparatória para [...]

13 08 / 2012

Presidente da ACM defende tratamento igualitário entre magistrados

13 de agosto de 2012|

Na tarde dessa segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará promoverá uma solenidade de entrega de notebooks para os magistrados que exercem a função de coordenadores de Varas na  Comarca de Fortaleza. Os demais juízes da capital receberão os equipamentos a partir de amanhã (14). De acordo [...]

10 08 / 2012

Inscrições abertas para curso sobre crime organizado

10 de agosto de 2012|

Até o próximo dia 14, magistrados e servidores do Judiciário Estadual podem se inscrever no curso de aperfeiçoamento “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).    As aulas vão ser ministradas pelo juiz federal Danilo Fontenele, titular da 11ª [...]

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