Comunicação

O presidente da Associação Cearense de Magistrados, juiz Ricardo Barreto, participa nesta sexta-feira (09) do Encontro Estadual sobre a Reestruturação da Carreira da Magistratura, que será realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), em Florianópolis. No evento, serão promovidos debates acerca do restabelecimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) [...]

Nesta sexta-feira (09), às 15h, a X Bienal do Livro do Ceará sediará o lançamento da obra “Liminares”, primeira publicação da série “Direito Vivo” da Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Na ocasião, será realizada uma mesa redonda composta pelos integrantes do conselho editorial da obra. [...]

 O presidente da Associação Cearense de Magistrados, Ricardo Barreto, visitou nesta terça-feira (06) a sede administrativa da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), em Curitiba. Barreto foi recebido pelo presidente da Amapar, o magistrado Fernando Ganem, e conheceu os trabalhos conduzidos pela entidade paranaense, como os projetos de Responsabilidade Social, [...]

A manhã desta segunda-feira (05) foi movimentada na sala da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, e outros 15 magistrados estiveram reunidos com o Presidente da Corte Estadual, desembargador José Arísio, para demonstrar a insatisfação diante da não inclusão [...]

Na tarde da última terça-feira, 30, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, esteve em Brasília com os presidentes das associações de magistrados de Santa Catarina,  juiz Sérgio Luiz Junkes , Pernambuco, juiz Emanuel Bonfim Carneiro Amaral Filho, Piauí, juiz Thiago Brandão e Paraíba, juiz Antonio [...]

No próximo dia 12 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolherá seus dirigentes para o biênio 2013/2014. A Associação Cearense de Magistrados (ACM), dando continuidade ao processo de consulta iniciado com o plebiscito eletrônico sobre as eleições diretas, promove no período de 05 a 08 [...]

A maioria dos magistrados cearenses é favorável à realização de eleições diretas para presidência e vice-presidência dos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais do Trabalho. A afirmação é fruto da consulta plebiscitária realizada no período de 24 a 31 de outubro no site da Associação Cearense de Magistrados. [...]

Na manhã desta quarta-feira (01), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional [...]

Na manhã desta quarta-feira, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Ricardo Barreto, recebeu a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Na ocasião, a magistrada, que é supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NUPEMEC), responsável pela coordenação da VI Semana Nacional de [...]

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, recebeu, nessa terça-feira, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Henrique Calandra, para falar sobre o reajuste dos salários dos magistrados. A categoria pede aumento de 28,6% nos subsídios. Em ofício entregue à ministra, a entidade afirma que o pedido não inclui aumento nos salários, mas apenas recomposição [...]

Os presidentes dos tribunais brasileiros participarão de reuniões setoriais, divididas por ramo de Justiça (Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar), durante o VI Encontro Nacional, que será realizado em Aracaju/SE. O objetivo é possibilitar que cada segmento discuta as prioridades específicas de trabalho e fixe metas a serem alcançadas [...]

O Centro Acadêmico Pontes de Miranda, do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), promoverá a palestra “A Adoção por Casais Homoafetivos à Luz da Hermenêutica Jurídica” amanhã, 31 de outubro, às 18h30, no Auditório Desembargador José Maria de Queiros, localizado na Escola Superior de Magistratura do Estado do [...]

Passada a refrega eleitoral, o tema da obrigatoriedade ou facultatividade do voto retomará as mesas de discussão, inclusive no Congresso Nacional. Não se pode deixar de observar que o assunto é palpitante e merece reflexões de lado a lado. Os que defendem o voto obrigatório apresentam argumentos tais como: o [...]

  No período de 24 a 31 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realiza uma consulta plebiscitária em seu site. O objetivo da iniciativa é conhecer a opinião dos magistrados cearenses sobre a participação dos juízes vitalícios nas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais de [...]

“Através do plea bargaining a Promotoria de Justiça oferece ao réu a oportunidade de acordo, quase sempre diminuindo o peso da condenação que seria devida originalmente...” O que você pensaria se alguém lhe dissesse que 90% dos casos criminais americanos são resolvidos por acordo entre a Promotoria e os réus, [...]

“Através do plea bargaining a Promotoria de Justiça oferece ao réu a oportunidade de acordo, quase sempre diminuindo o peso da condenação que seria devida originalmente...” O que você pensaria se alguém lhe dissesse que 90% dos casos criminais americanos são resolvidos por acordo entre a Promotoria e os réus, [...]

Levantamentos realizados logo após a eleição de 7 de outubro revelam que 157 candidatos a prefeito no País renunciaram na véspera da escolha e foram substituídos. Dentre eles, 68 cederam lugar a cônjuges ou parentes próximos e 33 comemoraram as vitórias dos substitutos. Em um dos casos, ocorrido no interior [...]

Na próxima quinta-feira (25), às 17h, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove a palestra "Produtividade no Poder Judiciário", com o juiz federal William Douglas Resinente dos Santos.   O magistrado é professor universitário, mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, conferencista e autor de diversos livros  e artigos. Já [...]

Caro Associado,    No período de 24 a 31 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará uma consulta plebiscitária em seu site para conhecer a opinião dos Juízes cearenses quanto à participação destes nas eleições para os cargos de Presidente e Vice-Presidente dos Tribunais de Justiça, Regionais Federais [...]