Que dirigentes o TJ-CE necessita? O Tribunal de Justiça do Ceará escolheu seus dirigentes, renovando a gestão no próximo biênio. O debate sobre a escolha é livre, mas o direito de voto está restrito aos desembargadores. A peleja pela participação dos juízes deve ter eco no Congresso, pois a maioria [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reafirmam posição contrária à denominada “PEC da Bengala”. Desde o ano 2000, essas entidades têm defendido a necessária [...]
No último dia 28 de outubro foi publicado em periódico de grande circulação de Pernambuco notícia que um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado baixou em 90% o seu acervo processual, tendo hoje a seu encargo apenas 245 processos. Isto é louvável e um reflexo do trabalho pessoal do [...]
Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA) O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará nesta sexta-feira, 7 de novembro, da 4ª Reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual, que será realizada em Salvador (BA). O encontro tem uma pauta com assuntos como o orçamento da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoverá nesta sexta-feira, 7 de novembro, às 17h, na sede da entidade, a palestra “Gestão pública e incrementação orçamentária de resultados. Estratégias e ações exitosas na condução do MP-RN”. Será proferida pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Natal (RN), Manoel Onofre [...]
Faleceu, nesta terça-feira (04/11), a senhora Maria Irma Belfort Cavalcante, esposa do desembargador aposentado José Cavalcante Filho e mãe do juiz José Cavalcante Junior. O velório ocorrerá, a partir das 15h, na Funerária Ternura (rua Padre Valdevino, nº 2255, bairro Aldeota). O sepultamento será nesta quarta-feira (05/11), às 10h, no [...]
O Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará dia 12 de janeiro de 2015, uma Assembleia Geral Extraordinária, a fim de discutir matérias de interesse da magistratura. O encontro será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), às 16h. São convocados todos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento dos processos judiciais de autoria da entidade, na representação da classe. Das cinco ações, a mais recente, protocolada em 1º de novembro (veja, clicando aqui), requer o desconto de imposto de renda sobre o auxílio-moradia concedido aos magistrados. A [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem até o dia 27 de novembro para finalizar as movimentações de magistrados. A determinação é do conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Associação Cearense de Magistrados (ACM), que oficializou uma reclamação sobre o não [...]
Juíza Ana Paula Feitosa, juiz Francisco Willo Borges e juíza Jane Ruth Maia A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou a confraternização dos aniversariantes do outubro. O encontro aconteceu no último dia 30, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. Os aniversariantes que compareceram foram as juízas [...]
As pessoas que adquirirem ingressos para o Baile da Solidariedade com a juíza aposentada Gilmaíse Mendes estarão ajudando as atividades de assistência social promovidas na Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), instituição presidida pela juíza e apoiada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento dançante acontece em 26 [...]
Em 28 de outubro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou mais uma vez ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que conceda escolta armada 24h para a juíza titular da comarca de Redenção, Deborah Guarines, que recebeu ameaças no exercício de suas atividades como magistrada. O pedido [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é parte interessada no processo em que Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) requer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação de eleições diretas para a administração dos tribunais. O pedido de providências da AMB data de 8 de abril e o CNJ incluiu [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento das questões que a entidade pleiteia no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No total, são nove requerimentos administrativos. Entre eles, está a solicitação de implantação de eleições diretas para presidente e vice do TJCE, por [...]
De segunda a sexta, a juíza Nartir Weber dedica entre 9 e 10 horas do dia a audiências com famílias em litígio e advogados. Apesar da pesada rotina de trabalho, a magistrada não consegue deixar perfeitamente em dia o trabalho na 7ª Vara de Família de Salvador do Tribunal de [...]
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O esforço é essencial para evitar “um colapso do Poder Judiciário”, segundo o professor André Ramos Tavares, especialista em Poder Judiciário [...]
Henrique Pizzolato O argumento utilizado pela Justiça Italiana de que as cadeias no Brasil apresentam condições degradantes e violam o princípio da dignidade humana “retrata a realidade caótica do sistema carcerário do país, cenário que a magistratura tem denunciado repetidamente", afirmou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na terça-feira, 28 de outubro. Ele estava acompanhado de dois integrantes da Secretaria de Articulação com o STF, STJ e CNJ da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os juízes Álvaro [...]
COLUNA Vaivém Presidente no CNJ O juiz Antônio Araújo, presidente da Associação Cearense dos Magistrados, madrugou, ontem, no saguão do Aeroporto Pinto Martins e viajou a Brasília, para circular no Conselho Nacional de Justiça, onde trata de questões relacionadas ao Estado do Ceará. Na sua agenda também uma circulada no [...]
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