A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou, em 24 de outubro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamações para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) cumpra decisões referentes à publicação de editais para promoções e remoções dos juízes e à concessão de diárias sem limitações aos [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoiará a participação de 15 associados na Night Run - etapa Júpiter. A corrida será realizada no dia 1º de novembro (sábado), com largada às 20h, no Centro de Eventos do Ceará. Há percursos de 5km e 10km, nas categorias individual masculino e individual [...]
A morosidade no Poder Judiciário é a reclamação de quase metade dos cidadãos que procuram a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. Sucateamento dos equipamentos, escassez de funcionários, complexidade e burocracia do processo brasileiro são as causas mais apontadas, que tornam o processo no Brasil, uma espera longa e onerosa. [...]
O VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário abrirá espaço para as associações de magistrados. É a primeira vez que as organizações classistas da magistratura terão espaço na programação do evento para divulgar suas agendas. O painel “Dilemas e alternativas institucionais para o Poder Judiciário: Perspectivas teóricas e práticas”, marcado para [...]
Terminou nesta quarta-feira (8) o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Neste ano, a premiação alcançou o recorde de trabalhos inscritos - cerca de 240 - para as 3 categorias. Participantes das cinco regiões do Brasil enviaram trabalhos defendendo a dignidade [...]
NOVA YORK – As demandas das pessoas por desenvolvimento não estão limitadas às questões econômicas, relacionam-se também a reivindicações por justiça, não-discriminação e oportunidades. A afirmação é da juíza brasileira Gabriela Knaul, Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados, que discursou perante a Assembleia Geral da ONU, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) não terá funcionamento na segunda-feira, dia 27. O feriado está de acordo com a Portaria Nº 2056/2014 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual, declarou ponto facultativo o expediente do dia 27 de [...]
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) elegeu, em 23 de outubro, por aclamação, a nova administração do poder judiciário estadual para o biênio 2015-2017. Foram escolhidos para presidente e vice do tribunal, os desembargadores Maria Iracema Martins do Vale e Francisco de Assis Filgueira Mendes, [...]
Os vídeos das reuniões que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou com candidatos a governador do Ceará podem ser assistidos via internet, no canal da entidade no YouTube (www.youtube.com/ACMagistrados). A promoção de encontros com os postulantes ao executivo estadual foi uma iniciativa pioneira da ACM em sua trajetória. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que as atas das reuniões institucionais estão disponíveis aos filiados no site da entidade. Trata-se de mais uma ação sintonizada com a transparência administrativa. Na atual gestão, até o momento, foram realizadas 16 reuniões do Conselho Executivo, uma Assembleia Geral Ordinária e uma [...]
Esta quinta-feira, 23 de outubro, marca o aniversário de 11 anos do falecimento do juiz Ubiratan Calado Spínola. A viúva dele é a associada Maria Lirete Freitas Spínola, que integra a atual gestão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) como diretora de pensionistas. Como modo de homenagem, Lirete Spínola registra [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) enviou para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e para o Corregedor Geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, um ofício mostrando as reais condições em que se encontram as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e pedindo [...]
A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (CE), Teresa Germana Lopes de Azevedo, filiada à Associação Cearense de Magistrados (ACM), está entre os 13 magistrados de todo o mundo que participam do curso “Prisão e Detenção: O Papel do Magistrado na Proteção dos Direitos Fundamentais”, na [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acionada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), protocolizou, em 10 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamações para a garantia de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que foram descumpridas. Essas decisões referem-se à quantidade de diárias concedidas [...]
Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública foi instalada no dia 15 de outubro. A unidade situa-se junto às demais turmas, no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. Convidado, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz [...]
Antônio Araújo, Ana Paula Carvalho, Igor Weyne e Luiza Vieira Representantes da Unimed Fortaleza visitaram a sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM) na manhã de 16 de outubro. Na ocasião, apresentou-se o novo coordenador de relacionamento corporativo, Igor Weyne, que estava acompanhado da executiva de relacionamento, Luiza [...]
Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta quinta-feira (16/10), uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante sobre o assunto. Outras três também foram [...]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na última sexta-feira (10/10), dois novos centros voltados para a mediação de divergências: um na Comarca de Juazeiro do Norte e outro na Comarca de Barbalha. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aprovou em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (15) o pedido apresentado pela Amatra 17, afiliada à AMB e à Anamatra, para implantar eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal. Com a aprovação, o regimento interno da Corte [...]
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