O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá até o final de outubro uma extensa agenda para assinatura dos termos de compromisso para implantação do projeto Audiências de Custódia nos estados. No total, está confirmada a assinatura de pelo menos [...]
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza movimentou, entre os meses de março e junho deste ano, 60.340 processos. Ao todo, 604 processos foram julgados. A força tarefa contou com a colaboração de oito magistrados e 54 servidores. O grupo, criado pela [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que, no período de 6 a 10 de julho, o presidente da entidade, juiz Antônio Alves de Araújo, estará afastado, tratando de compromissos pessoais. Durante esse período, o vice-presidente da ACM, juiz José Maria dos Santos Sales, se encontra impossibilitado de assumir a [...]
Leia a seguir entrevista do magistrado Edinaldo César Santos Júnior na Revista da AMB e republicada a seguir: O juiz Edinaldo César Santos Junior lembra, com exatidão, como iniciou a carreira voltada aos direitos humanos: pouco após o término da faculdade de Direito, em 1998, foi “convocado” por um primo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) renovou, no dia 23 de junho, o contrato com a empresa BEXS Corretora de Câmbio, especializada em soluções em câmbio e comércio exterior, e conveniada à ACM há dois anos. A empresa é credenciada pelo Banco Central, possui unidades em nove cidades do país [...]
O desembargador Roberval Belinati, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), fala sobre a instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados, que vai apreciar a Proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre as Eleições Diretas nos Tribunais. O que o senhor espera da Comissão Especial [...]
A abertura do encontro foi realizada pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário Magistrados, servidores e gestores do Poder Judiciário do Ceará (TJCE) participaram, nesta segunda-feira (06/07), de evento de divulgação do Plano Estratégico 2015-2020. Na ocasião, também foi possível esclarecer dúvidas e [...]
O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Paulo Ponte, indicou o juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, para participar do curso de “Introdução à Justiça Restaurativa”. A capacitação será realizada em Brasília, no período de 22 a [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera grave o procedimento adotado pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (2), ao levar para nova votação emenda aglutinativa idêntica à proposta reprovada pelo Plenário da Casa na noite de terça-feira. Além da constitucionalidade material da PEC 171/1993 ser alvo de questionamento junto ao [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou na manhã desta quinta-feira (2) de audiência pública na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 473 referente à escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o debate, Costa reforçou a posição da AMB em defesa da [...]
Juiz Giordane Dourado O Brasil Justiça desta semana reprisa a entrevista com o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Giordane Dourado. Magistrado há 13 anos, ele integra a Secretaria de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e é juiz do Tribunal de Justiça do Estado [...]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (1º/7) o aumento da idade da aposentadoria compulsória para o serviço público de 70 para 75 anos. O texto estende para todos os funcionários públicos o que fez a PEC da Bengala para os ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal [...]
Grupo de Trabalho realizou reunião sobre ajustes finais do projeto Grupo de Trabalho formado por magistrados realizou, na manhã desta quarta-feira (1º/07), reunião sobre a implantação do projeto “Audiência de Custódia” na Comarca de Fortaleza. O encontro ocorreu no gabinete da desembargadora Francisca Adelineide Viana, coordenadora da equipe. [...]
A magistratura brasileira viveu um momento histórico nesta quarta-feira (1º). A Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, das eleições diretas nos tribunais de Justiça. Trata-se de um passo importante para a democratização do Poder Judiciário, uma bandeira histórica da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica sobre mudanças temporárias no funcionamento das unidades da entidade no Fórum Clóvis Beviláqua e no Clube dos Magistrados, em virtude de férias de funcionários. No período de 1º a 14 de julho, o colaborador Paulo Sérgio substituirá Cristina Quaresma nas atividades no núcleo [...]
A Esmec, desde a manhã desta terça-feira (30/06), vem recebendo um grande contingente de pessoas interessadas em se inscrever nos seus cursos de pós-graduação lato sensu. Em razão da grande demanda e para evitar prejuízo àqueles que ainda não conseguiram reunir toda a documentação necessária tempestivamente, o prazo de inscrição, [...]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Pensar Direito (IPD), ofertará curso intensivo de férias preparatório para a seleção do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). As aulas ocorrerão de 03 a 25 de julho, às sextas-feiras [...]
A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. Todo o [...]
Magistrados prestigiaram os colegas aniversariantes: Antônio Araújo, Danielle Pinheiro e Mauro Feitosa As atividades de junho encerraram-se com a comemoração dos aniversariantes do mês, que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu no dia 30. A programação foi o tradicional almoço no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis [...]
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