A Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteará entre os associados cinco reembolsos de inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. Somando aos 10 filiados já agraciados, a ACM proporcionará a participação de 15 magistrados no evento. Para garantir o nome nesse sorteio, o associado precisa efetuar a inscrição no [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disciplinou, no âmbito do Judiciário estadual, o recebimento, a guarda e a destinação de bens em geral, apreendidos em inquéritos policiais, processos ou procedimentos criminais e de apuração de atos infracionais. A medida consta na Resolução nº 11/2015, publicada no Diário da Justiça [...]
O XXII Campeonato Nacional Futebol Society de Magistrados será realizado de 19 a 23 de agosto, em Natal (RN). O evento é organizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (Amarn). O Ceará será representado pela delegação de 15 [...]
O XIX Campeonato Nacional de Tênis dos Magistrados será realizado de 23 a 27 de setembro, em Recife (PE). O evento é promovido pela Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), em parceria com a Associação Magistrados Brasileiros (AMB). As inscrições estão abertas até 21 de agosto e podem ser realizadas [...]
Buscando contribuir com uma justiça mais plena e espiritualizada, a Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (ABRAME) promove, no período de 25 a 27 de setembro, o seu 8° Congresso. O evento será realizado no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis (SC) e esse ano traz como temática “A visão materialista [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados que o cadastramento biométrico no Projeto Identidade Funcional, do governo do Estado, deve ser efetuado apenas pelas pensionistas dos magistrados falecidos. Os juízes e desembargadores que estão em atividade e os aposentados não precisam realizar o procedimento. Essa é a informação [...]
O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior identificou e examinou 5.234 processos durante dez dias na Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Ocorrido entre os dias 6 a 10 e 13 a 17 de julho, o trabalho movimentou 5.227 sentenças e sete decisões. Com esse número, o grupo passa [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem adotado medidas buscando melhorar as estatísticas no Judiciário estadual. Entre elas, está o projeto piloto para monitoramento da taxa de congestionamento por unidade, que teve início no dia 27 de abril deste ano. A iniciativa irá disponibilizar relatórios analíticos da taxa de [...]
A comissão executiva da Justiça Restaurativa do Brasil reuniu-se nesta terça-feira (21), em Brasília, na sede da AMB. Os parceiros do protocolo assinado pela associação em conjunto com diversas instituições pela difusão das práticas restaurativas no país puderam discutir e reavaliar as estratégias que serão adotadas pelo grupo. A comissão [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Julia Costa Oliveira, mãe do desembargador Jucid Peixoto do Amaral. O velório ocorre nesta quarta-feira, 22 de julho, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 14h30, acontecerá a missa de corpo [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, tornou pública a lista de juízes que vão concorrer a uma vaga de desembargador pelo critério de merecimento. A relação consta no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20/07). Ao todo, dezessete magistrados estão na disputa. A vaga [...]
Devido à grande demanda da magistratura para participar do seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ampliou de 300 para 400 o número de vagas. As inscrições deverão ser feitas pelas escolas judiciais e da magistratura até [...]
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo as controvérsias constitucionais sob análise e liberando para julgamento mais de 22 mil processos que estavam sobrestados nas demais instâncias. No mesmo período, a corte reconheceu a repercussão geral em outros 19 temas. Os [...]
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganha reforço para suas ações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha institucional, de abrangência nacional, “Priorização do 1º Grau da Justiça”. O objetivo é informar, mobilizar e divulgar o projeto. [...]
Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (ENAM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]
Ainda há tempo de realizar as inscrições para o III Concurso Nacional de Fotografia da AMB. Os associados que desejam participar devem enviar pelo Correio ou e-mail, suas fotografias e a ficha de inscrição, até o dia 30 de julho. O tema deste ano é o “Olhar com uma nova [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Ângela Frota Pereira, mãe da juíza Nadia Maria Frota Pereira, será realizada na quinta-feira, 23 de julho, às 19h30, na Capela de Santa Filomena, Rua Joaquim Nabuco, 176 – Meireles. Nesse momento de luto, a ACM [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Aylse Leal Feitosa, pensionista da ACM, esposa do desembargador falecido Carlos Feitosa, será realizada na terça-feira, 21 de julho, às 18:00h, na Igreja Cristo Rei, Rua Nogueira Acioli, 805 – Aldeota. Nesse momento de luto, [...]
O desembargador Francisco Gurgel Holanda fará o lançamento do livro “O Trem da Ferrovia Interior” no dia 12 de agosto, às 19h, no Ideal Clube. O título é uma analogia ao interior humano. O autor definiu a obra como “uso literário para conduzir, por linhas e territórios de 141 páginas, [...]
Duas diretrizes referentes ao Poder Judiciário do Ceará configuram como autógrafos de lei e dependem de sanção do chefe do Poder Executivo estadual para se tornarem leis. Uma delas é o autógrafo de lei nº 62, que versa sobre a organização administrativa do Poder Judiciário e inclui a criação da [...]
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