Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime. Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, [...]
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em Iguatu, a 384 km de Fortaleza, foi instalado no dia 22 de setembro, em solenidade no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira. É em uma sala do campus onde funcionará o polo. O presidente da [...]
Os juízes Rommel Moreira Conrado, titular da 21ª Vara Criminal de Fortaleza, e Welithon Alves de Mesquita, titular da Comarca de Cedro, participaram no último dia 19 de setembro, do evento “Um Dia de Karatê”, promovido pela Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), com o apoio da Associação Cearense [...]
Desde que foi criada, em 24 de agosto deste ano, a Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 291 audiências. Deste total, 144 tiveram a prisão cautelar convertida em preventiva e 40 receberam alvarás de soltura. Além disso, 107 devem cumprir medidas cautelares, sendo 52 por meio de [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou nesta segunda-feira (21) da audiência pública com representantes de diversos setores sobre uso de depósitos judiciais, convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Enquanto alguns defenderam a utilização pelos governos estaduais dos depósitos judiciais para o custeio das despesas [...]
O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em Iguatu será instalado nesta terça-feira, 22 de setembro, às 18h30, no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira, naquele município. Estará presente o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo. O polo tem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do juiz aposentado Luiz Feitosa Noronha. O velório ocorre nesta segunda-feira, 21 de setembro, no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 14h30, haverá a missa de corpo presente. O sepultamento acontece às 16h30, [...]
“O desembargador Haroldo Máximo desenvolveu uma ótima gestão à frente da Escola Superior da Magistratura do Ceará, nos dois anos que me antecederam.” Com estas e outras palavras elogiosas, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da Esmec, saudou o seu antecessor, na solenidade de aposição da foto do desembargador [...]
O Polo de Aprendizagem da Esmec em Iguatu, coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, será instalado nesta terça-feira (22/09), a partir das 18h30min, no auditório do Campus Multiinstitucional Humberto Teixeira (na cidade de Iguatu). Na ocasião, haverá uma palestra sobre “O Novo Código de Processo Civil”, a cargo [...]
Magistrados da Zona Norte do Estado estiveram reunidos durante a 2ª Audiência Pública do Poder Judiciário, que foi realizada nessa sexta-feira (18/09), na Comarca de Sobral, a 250 Km de Fortaleza. O encontro também contou com representantes dos poderes Legislativo e Executivo, advogados e defensores públicos. A reunião foi conduzida [...]
Juízes que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado participaram, na tarde desta sexta-feira (18/09), da comemoração dos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95). O evento aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contou com a presença de [...]
“A imagem que nós temos de um juiz é que ele é inalcançável, principalmente para alunos de escola pública. Uma oportunidade como essa é importante para nós conhecermos mais sobre o trabalho deles”, afirmou Audírio Negreiros, estudante da escola pública Renato Braga, na Aldeota. Ele participou, nesta sexta-feira (18/09), de [...]
Os magistrados que desejam apresentar suas teses e monografias no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 30 de setembro para fazer a sua inscrição. As apresentações, debates e votações das teses selecionada vão acontecer no dia 31 de outubro. Os interessados devem enviá-las à Comissão Científica do [...]
Nesta sexta-feira, 18 de setembro, o I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política está em realização no hotel Oásis Atlântico Imperial. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE). Entre as entidades apoiadoras está a Associação Cearense [...]
A Justiça Restaurativa, técnica de solução alternativa de conflitos que conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), poderá virar alvo de uma meta da Justiça Estadual em 2016. Reunidos na 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, representantes da área de [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considerou histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou o fim do financiamento privado de empresas para campanhas eleitorais. Por 8 votos favoráveis e três contrários, os ministros da Suprema Corte aprovaram a medida nesta quinta-feira (17). Segundo o presidente da entidade, [...]
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega da medalha aos magistrados está marcada para a próxima quarta-feira (23/09), às 19h30, no [...]
Alunos do colégio Arquiteto Rogério Fróes, localizado no bairro Cidade 2000, receberam, na manhã desta quinta-feira (17/09), palestra da juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Na ocasião, a magistrada destacou a importância da ação. “Existem pessoas que não sabem definir bem o que [...]
No próximo dia 21 de setembro a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abrirá inscrições para 460 vagas em cinco cursos de educação a distância destinados exclusivamente aos magistrados estaduais e federais. Os cursos serão realizados por meio da plataforma virtual da escola nacional. Os interessados devem [...]
A AMB está lançando mão de um novo expediente para pedir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se posicione com relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional que causam impacto no Poder Judiciário. Esta semana, a AMB ingressou, juntamente com a Anamatra, com pedido de providências para que [...]
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