O juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, ministrou palestra, na manhã desta quarta-feira (16/09), para estudantes da escola pública Dom Antônio de Almeida Lustosa, no bairro Edson Queiroz. A iniciativa faz parte da I Semana Estadual do Júri, que acontece em todo [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira (15) os dados do Justiça em Números 2015 (ano-base 2014). Durante a apresentação oficial dos dados, o presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, falou sobre as novidades deste ano, como informações sobre a estrutura dos tribunais e as principais demandas enfrentadas [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o terceiro lugar em produtividade e eficiência entre os tribunais estaduais de médio porte do País. A posição é referente ao ano de 2014 e foi divulgada nessa terça-feira (15/09), no relatório Justiça Em Números 2015, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça [...]
A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (18/09), solenidade em comemoração aos 20 anos de criação dos Juizados Especiais (lei nº 9.099/95). O evento terá início às 14h, no auditório da Escola Superior da [...]
A Juíza do Trabalho Lena Marcílio Xerez, autora de "Tutela Jurídica do Empregado em Face de Assédio Moral". Resultado da dissertação de mestrado da pesquisadora, a obra apresenta as formas de coibir, legalmente, este ato Quando as primeiras sentenças relativas ao assédio moral no trabalho começaram a ser realizadas no [...]
Juiz Antônio Araújo em palestra para estudantes O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Alves de Araújo, proferiu uma palestra para estudantes do ensino médio da Escola Estado do Amazonas, na tarde desta quarta-feira, 16 de setembro. O evento ocorreu no auditório Agenor Studart, do [...]
No momento em que esta notícia estiver sendo lida, o volume de processos em tramitação na Justiça brasileira já terá ultrapassado a cifra dos 100 milhões. Segundo os dados do levantamento anual Justiça em Números, feito pelo Conselho Nacional de Justiça e divulgado nesta terça-feira (15/9), em 2014 passaram pela [...]
A juíza Valeska Alves Rolim, titular da 10ª Vara de Família de Fortaleza, proferiu a palestra “A Importância da Justiça na Resolução dos Conflitos” para alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Adalgisa Bonfim Soares, localizada no bairro Conjunto Esperança, na Capital. O encontro ocorreu nessa terça-feira (15/09), no [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) promoverá uma audiência pública, em Sobral, na sexta-feira, 18 de setembro. O evento ocorrerá a partir de 13h30, no Centro de Convenções do município. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) é apoiadora da ação. O evento visa discutir [...]
O I Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política será realizado nesta sexta-feira, 18 de setembro, de 8h às 18h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial. O evento é promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará (EJE), com o apoio da Associação [...]
A AMB, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nesta terça (14) nota pública na qual criticam declarações feitas pelo ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilberto Valente Martins à imprensa. Entre outros pontos, em entrevista [...]
Nos dias 6 e 7 de outubro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o curso de formação “Demandas Repetitivas e os Grandes Litigantes” sob a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 16, de 17 de junho de 2015, composto por juízes federais [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) cederá o Clube dos Magistrados para o Dia do Karatê, em apoio à realizadora da iniciativa, a Associação Casa de Afonso e Maria (Acam). A programação acontecerá no próximo sábado, 19 de setembro, a partir das 14h. O evento tem os objetivos de divulgar [...]
A noite de 11 de setembro de 2015 será inesquecível para dez garotas de Fortaleza. Pela primeira vez, elas comemoraram um aniversário com uma grande festa. Mais que isso: realizaram o sonho de ter um baile de debutantes. O evento foi iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) [...]
MAGISTRATURA Remoção, antiguidade e produtividade O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará da ação social destinada a alunos de escolas públicas que faz parte da I Semana Estadual do Júri, em realização no período de 14 a 18 de setembro. O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, conversará com estudantes da Escola Estado do Amazonas [...]
O diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), desembargador Ademar Mendes Bezerra, ocupará a cadeira nº 2 da Academia Sobralense de Letras Jurídicas (Aslejur). O magistrado e mais 24 acadêmicos serão empossados no dia 18 de setembro, às 19h30, no Theatro São João, em Sobral (CE). A solenidade, [...]
Protocolado essa semana na Câmara dos Deputados, o PL 2.913/2015 pode adiar a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A proposta dá nova redação ao artigo 1.045 da Lei n. 13.105/2015 e altera de um para três anos o prazo para que o texto sancionado em [...]
A AMB quer participar, de maneira efetiva, das discussões desencadeadas pelo Congresso Nacional relacionadas a adolescentes em conflitos com a lei. Para isso, a Comissão de Direitos Humanos e a Secretaria Especial da Infância e Juventude da associação aprovaram nesta sexta-feira (11) a criação de uma comissão interinstitucional do sistema [...]
Crimes antecedentes aos de lavagem de dinheiro, fundamentos da prisão preventiva e prescrição em ação coletiva são os temas da Pesquisa Pronta disponibilizados na página do Superior Tribunal de Justiça. Em Necessidade de processo e julgamento dos crimes antecedentes para processar e julgar crimes de lavagem de dinheiro, há precedentes [...]
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