As doações de brinquedos para a campanha “Sorriso Largo de Criança” se encerram no próximo dia 3 de outubro. A arrecadação é realizada na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Corregedoria Geral da Justiça. A entrega dos presentes será feita no dia 6 de [...]
Lançado no último dia 26 de agosto, durante o III Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), o concurso de artigos jurídicos Prêmio Professor Miramar da Ponte receberá, até o dia 2 de outubro de 2015, trabalhos científicos que estejam relacionados com o Novo CPC, Lei [...]
Comemoração dos aniversariantes do mês de setembro Nesse mês de setembro, a comemoração dos aniversariantes do mês foi duplamente festiva. O evento, promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) mensalmente, nesta quarta-feira, 29 de setembro, foi realizado também para dar boas- vindas aos juízes recentemente promovidos. A programação [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizará o II Congresso Internacional da AMB de 23 de maio a 2 de junho de 2016, na Inglaterra e Escócia. O congresso visa propiciar aos juízes brasileiros o conhecimento do sistema legal e jurisdicional britânico, os métodos de treinamento de magistrados, o controle [...]
O VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico será realizado nos dias 4 a 7 de outubro, em Fortaleza, na Universidade Federal do Ceará (UFC). Destinado a acadêmicos, profissionais, gestores públicos e movimentos sociais, traz como tema “Direito Urbanístico e Conflitos Urbanos: a efetividade da ordem jurídico-urbanistica na promoção do direito [...]
Para levar informação e desmistificar o “juridiquês” com a criançada, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança, na próxima quarta-feira (30), às 9h, a Cartilha Cidadania e Justiça, uma publicação especial com informações em formato gibi sobre vários temas que envolvem o Judiciário. O lançamento será na Escola Classe da [...]
O I Mutirão de Negociação Fiscal atendeu, na manhã desta segunda-feira (28/09), 1.063 pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociar dívidas contraídas juntas ao Estado ou Município de Fortaleza. O evento segue até o próximo dia 30, no Centro de Eventos do Ceará. A juíza Andréa Mendes Bezerra Delfino, coordenadora [...]
A qualidade dos serviços prestados pelo Poder Judiciário e a saúde de magistrados e servidores foram discutidos durante o "Colóquio sobre Saúde no Poder Judiciário", com o psicanalista, médico, professor e pesquisador francês Christophe Dejours. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 16 de setembro, teve como [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 26 de outubro, inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). O curso é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam no Estado. Serão oferecidas 40 vagas. Os [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um encontro com parlamentares do Ceará em um café da manhã realizado nesta segunda-feira, 28 de setembro, na sede da entidade. Entre os congressistas, compareceram o coordenador da bancada federal do Ceará, José Airton (PT), o vice-coordenador, Cabo Sabino (PR), e os deputados [...]
Da direita para a esquerda, os juízes e Cézar Belmino e Luciana Teixeira, ACM Neto (prefeito de Salvador) e André Montenegro (presidente do Sinduscon-CE) O Programa ReConstruir, iniciativa de juízes do Ceará em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), conquistou o Prêmio [...]
O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri, foi homenageado na manhã desta sexta-feira (25/09/15) com a aposição de sua foto na galeria de Ex-Coordenadores Gerais da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O magistrado coordenou a Instituição no período de fevereiro de 2013 [...]
O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do País, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal [...]
Estão abertas as inscrições para 460 vagas oferecidas em cinco cursos de educação a distância a serem realizados por meio da plataforma da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente por magistrados, até o dia 28. Os interessados devem optar por apenas [...]
RELACIONAMENTO ACM realizará café da manhã com deputados federais da bancada cearense A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) receberá os deputados federais pelo Ceará em um café da manhã. O evento acontecerá na segunda-feira, 28 de setembro, às 9h, na sede da associação. O objetivo é estreitar a [...]
O Superior Tribunal de Justiça disponibilizou, na página Súmulas Anotadas, a consulta aos enunciados 542, 543 e 544, os mais recentes da corte. A Súmula 542 trata de questão de direito processual penal relacionada à natureza da ação penal relativa ao crime de lesão corporal resultante de violência doméstica contra [...]
O desembargador aposentado, Ademar Mendes Bezerra, diretor de aposentados da Associação Cearense de Magistrados (ACM), tomou posse na última sexta-feira, 18 de setembro, como imortal da Academia Sobralense de Letras Jurídicas (Aslejur). A solenidade foi realizada no Theatro São João, em Sobral (CE), tendo o magistrado como orador oficial. Na [...]
Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral. A demonstração ocorreu nesta [...]
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados, nesta quarta-feira (23/09), às 19h30, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega acontecerá no Plenário da Câmara de Fortaleza. A iniciativa [...]
ENDEREÇO
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