A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vem a público declarar o seu apoio ao efetivo cumprimento da Resolução nº 8 deste Conselho, que trata da abolição de designações genéricas, como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, em registros policiais, boletins [...]
O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde será realizado nos dias 24 a 26 de novembro, no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza (CE). O evento é promovido pela Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do desembargador aposentado Raimundo Bastos de Oliveira, neste domingo, 11 de outubro. O velório ocorre no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No dia seguinte, 13, às 8h, haverá a missa de corpo presente no mesmo local. [...]
O escritor José Gilbervan de Oliveira lançará os livros “João e Maria – Um final feliz” e “Adão e Eva Mandaram Dizer”, no dia 17 de outubro (sábado), às 17h, no 1º piso do Shopping Benfica. A renda obtida com a venda dos livros será revertida para o trabalho social [...]
Superou as três vagas disponíveis o número de filiados da Associação Cearense de Magistrados (ACM) cadastrados com interesse em se inscrever no II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros. Desse modo, a ACM realizou um sorteio, sendo os ganhadores, por ordem de sorteio: - Geritsa Sampaio Fernandes - Eduardo [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria nº 2.340/2015, publicada [...]
O I Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará, que aconteceu de 23 de setembro a 2 de outubro, foi um sucesso. É o que garante a juíza Andréa Delfino, coordenadora das Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária da Capital. “Tivemos uma grande participação dos devedores, [...]
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, membro da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi eleito para integrar o Órgão Especial do Judiciário cearense. O magistrado substituirá o desembargador Francisco Sales Neto, aposentado em 31 de agosto deste ano. A eleição ocorreu nesta quinta-feira (08/10), [...]
O programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Ceará possibilitou a emissão de 50.266 certidões na Capital e no Interior do Estado. A estatística, feita pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, é referente ao período de janeiro de 2013 a setembro deste ano. O projeto, coordenado pela [...]
Em reunião na AMB nesta quinta-feira (8), o deputado federal João Campos (PSDB/GO) disse que pretende entregar na próxima terça-feira (13) o relatório sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, em análise na comissão especial criada no dia 1º de julho deste ano. A PEC democratiza o Poder Judiciário [...]
O projeto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Banco Mundial, tem a partir de agora uma área específica no site do CNJ. O objetivo é facilitar o acesso por parte dos tribunais aos manuais, guias e demais informações [...]
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos. A mudança entrou em vigor desde o dia 1º de outubro, [...]
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu, em grande parte dos casos, a constatação de ferimentos e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) cadastra até esta quinta-feira, 8 de outubro, os filiados interessados em participar do II Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para efetuar o cadastro, é necessário enviar, até o dia 8 de outubro, um e-mail para [email protected], com o assunto “II Congresso [...]
O novo Código de Processo Civil (NCPC) entrará em vigor em março de 2016 e o Grupo de Trabalho (GT-CPC) constituído pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, para elaborar o programa de atualização da magistratura sobre o tema, definiu [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi tomada por [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, instituiu a Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC). A medida consta na Portaria nº 2.332/2015, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (06/10). O grupo irá avaliar os impactos do novo CPC [...]
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, designou a juíza Lia Sammia de Sousa Moreira para atuar na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A magistrada ficará pelo período de 90 dias na unidade, que passará a funcionar com quatro juízes. A [...]
A 10ª Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro deste ano, já está mobilizando os magistrados cearenses. Nesta terça-feira (06/10), juízes que participarão da força-tarefa se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua para ajustar cronogramas e dividir grupos de trabalho que atuarão no mutirão. De acordo [...]
A palestra “Mídia e Justiça” será realizada na sexta-feira, 9 de outubro, de 8h às 11h, no auditório 1 da Fanor (campus Dunas). Vai ser proferida pela jornalista Grazielle Albuquerque, doutoranda em Ciência Política pela Unicamp e ex-assessora de imprensa da Associação Cearense de Magistrados (2010-2012). A discussão abordará, entre [...]
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