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03 11 / 2015

TJCE assina convênio para instalar o 2º Juizado em Juazeiro do Norte

3 de novembro de 2015|Tags: |

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29/10), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte. O documento foi assinado [...]

03 11 / 2015

Juiz Francisco Martônio é escolhido para o cargo de desembargador

3 de novembro de 2015|Tags: |

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe [...]

29 10 / 2015

Magistrada fala sobre o papel do Judiciário para alunos do bairro Bom Jardim

29 de outubro de 2015|Tags: |

A juíza da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, proferiu palestra sobre “A Importância do Judiciário para a Sociedade”. O evento foi realizado nessa terça-feira (27/10) para estudantes do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, no bairro Bom Jardim, [...]

29 10 / 2015

Ouvidoria Geral do TJCE completa 11 anos e homenageia ex-ouvidores

29 de outubro de 2015|Tags: |

Os 11 anos de criação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram comemorados nesta quarta-feira (28/10), com homenagem aos ex-ouvidores. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça, representou a chefe da Corte de Justiça, desembargadora Iracema Vale. Para Francisco Lincoln, a aposição das [...]

29 10 / 2015

Tribunal realiza estudos para implantar processo eletrônico em varas do Interior

29 de outubro de 2015|Tags: |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou reunião com o objetivo de discutir ações para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas do Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (26/10), no Palácio da Justiça. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia [...]

29 10 / 2015

Fórum Clóvis Beviláqua terá sala permanente para videoconferências

29 de outubro de 2015|Tags: |

Até o final do mês novembro, o Fórum Clóvis Beviláqua contará com uma sala permanente de videoconferências para reuniões de âmbito administrativo. A novidade foi anunciada nessa terça-feira (27/10), durante reunião que serviu como teste, realizada no Departamento de Informática do Fórum. De acordo com o diretor do Fórum, juiz [...]

29 10 / 2015

Comissão inicia debate sobre adequação do Judiciário cearense ao novo CPC

29 de outubro de 2015|Tags: |

A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu pela primeira vez na tarde desta quarta-feira (28/10). O encontro aconteceu no gabinete da Vice-Presidência da Corte e teve como pauta principal a criação do Centro de Gerenciamento [...]

29 10 / 2015

Inaugurada no Fórum a Secretaria Judiciária das Varas de Execução Penal

29 de outubro de 2015|Tags: |

A Secretaria Judiciária de Primeiro Grau IV, que vai atender a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, foi inaugurada na tarde dessa terça-feira (27/10), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. “Agora, os magistrados poderão ficar focados na elaboração de despachos, decisões e sentenças”, afirmou o diretor [...]

29 10 / 2015

XXII Congresso Brasileiro de Magistrados começa nesta quinta-feira (29)

29 de outubro de 2015|Tags: |

O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação científica de destaque na área jurídica a [...]

28 10 / 2015

Judiciário cearense receberá prêmio de responsabilidade social pelo Projeto Reconstruir

28 de outubro de 2015|Tags: , |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (27/10), visita de representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon). Durante o encontro, o dirigente da entidade sindical, André Montenegro de Holanda, comunicou que Judiciário cearense foi eleito para receber o prêmio de responsabilidade [...]

28 10 / 2015

CNJ lança sistema de videoconferência para agilizar trabalho da Justiça

28 de outubro de 2015|Tags: |

Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Videoconferência começa sua primeira fase a partir desta terça-feira (27/10) para dar mais rapidez e segurança aos atos do Judiciário que demandam comunicação de som e imagem à distância. A ferramenta foi lançada durante a 219ª [...]

28 10 / 2015

Inscrições para o Mestrado da Esmec/Uece foram prorrogadas até 30 de novembro

28 de outubro de 2015|Tags: |

Foram prorrogadas até 30 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que a Esmec realizará em parceria com a Uece, atendendo a inúmeras solicitações de candidatos que ainda estão organizando sua documentação, sobretudo a inserção de seu currículo na plataforma Lattes [...]

28 10 / 2015

Aprovada resolução que regulamenta pedido de vista no Judiciário

28 de outubro de 2015|

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação [...]

28 10 / 2015

Tribunal realiza solenidade nesta quarta para comemorar os 11 anos da Ouvidora Geral

28 de outubro de 2015|Tags: |

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 11 anos de funcionamento nesta quarta-feira (28/10). Para comemorar a data, será realizada solenidade de aposição de fotografias dos ex-ouvidores. O evento acontecerá às 15h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Francisco Gomes de [...]

27 10 / 2015

CNJ avança em proposta de norma para uso da Justiça Restaurativa no país

27 de outubro de 2015|Tags: |

O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74/2015, para desenvolvimento da Justiça Restaurativa, continuou os debates nesta segunda-feira (26/10) por meio de uma reunião em videoconferência. O grupo, que conta com juízes auxiliares da Presidência do CNJ [...]

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