A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e a organização não-governamental Terre des Hommes promoverão nos dias 16, 17 e 19 de novembro do corrente ano, curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. As [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta quinta-feira (29/10), convênio com a Faculdade Leão Sampaio para a construção de mais uma unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará no campus da instituição localizado, no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do Norte. O documento foi assinado [...]
O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe [...]
A Assembleia Geral da AMB encerrou neste sábado (31) o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, agradeceu a participação de todos os magistrados durante a realização do evento, em Goiás, e a presença maciça dos juízes nas oficinas e painéis. “Gostaria de agradecer a [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) tomará as medidas legais para suspender o Projeto de Lei nº 76/2015, que a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 29 de outubro. A matéria é de autoria do Governo do Estado e autoriza ao Executivo utilizar 70% dos recursos dos [...]
A juíza da 20ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Antônia Neuma Mota Moreira Dias, proferiu palestra sobre “A Importância do Judiciário para a Sociedade”. O evento foi realizado nessa terça-feira (27/10) para estudantes do ensino médio da Escola de Ensino Fundamental e Médio Santo Amaro, no bairro Bom Jardim, [...]
Os 11 anos de criação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram comemorados nesta quarta-feira (28/10), com homenagem aos ex-ouvidores. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça, representou a chefe da Corte de Justiça, desembargadora Iracema Vale. Para Francisco Lincoln, a aposição das [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, convocou reunião com o objetivo de discutir ações para implantar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas do Interior do Estado. O encontro ocorreu nessa segunda-feira (26/10), no Palácio da Justiça. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia [...]
Até o final do mês novembro, o Fórum Clóvis Beviláqua contará com uma sala permanente de videoconferências para reuniões de âmbito administrativo. A novidade foi anunciada nessa terça-feira (27/10), durante reunião que serviu como teste, realizada no Departamento de Informática do Fórum. De acordo com o diretor do Fórum, juiz [...]
A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu pela primeira vez na tarde desta quarta-feira (28/10). O encontro aconteceu no gabinete da Vice-Presidência da Corte e teve como pauta principal a criação do Centro de Gerenciamento [...]
A Secretaria Judiciária de Primeiro Grau IV, que vai atender a 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza, foi inaugurada na tarde dessa terça-feira (27/10), durante solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua. “Agora, os magistrados poderão ficar focados na elaboração de despachos, decisões e sentenças”, afirmou o diretor [...]
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, maior evento da magistratura brasileira, tem início nesta quinta-feira (29), em Rio Quente (GO). Com o tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea”, contará com uma programação científica de destaque na área jurídica a [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (27/10), visita de representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon). Durante o encontro, o dirigente da entidade sindical, André Montenegro de Holanda, comunicou que Judiciário cearense foi eleito para receber o prêmio de responsabilidade [...]
Desenvolvido pela atual gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Videoconferência começa sua primeira fase a partir desta terça-feira (27/10) para dar mais rapidez e segurança aos atos do Judiciário que demandam comunicação de som e imagem à distância. A ferramenta foi lançada durante a 219ª [...]
Foram prorrogadas até 30 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que a Esmec realizará em parceria com a Uece, atendendo a inúmeras solicitações de candidatos que ainda estão organizando sua documentação, sobretudo a inserção de seu currículo na plataforma Lattes [...]
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (27/10), durante a 219ª Sessão Ordinária, resolução que regulamenta prazo para a devolução de pedidos de vista em processos jurisdicionais e administrativos no âmbito do Poder Judiciário. A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação [...]
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) completa 11 anos de funcionamento nesta quarta-feira (28/10). Para comemorar a data, será realizada solenidade de aposição de fotografias dos ex-ouvidores. O evento acontecerá às 15h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Francisco Gomes de [...]
As partes (autores e réus) envolvidas nos cerca de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) processos que tramitam do Poder Judiciário do Ceará podem ter dificuldades de ver respeitado o direito de receber -ao final da ação e conforme decisão judicial- os recursos retidos em juízo durante a tramitação. Para [...]
O grupo de trabalho instituído pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74/2015, para desenvolvimento da Justiça Restaurativa, continuou os debates nesta segunda-feira (26/10) por meio de uma reunião em videoconferência. O grupo, que conta com juízes auxiliares da Presidência do CNJ [...]
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