Estão abertas as inscrições, de 25 a 30 de novembro do corrente ano, para o Curso “Tutela do Direito de Resposta ou Retificação”. O curso será ofertado no período de 1 a 15 de dezembro de 2015. O curso aborda a novíssima Lei nº 13.188, de 11 de novembro de [...]
O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ficou lotado na noite da última quinta-feira (26/11) para o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”. Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do evento, promovido pelo Fórum de Reconstrução Social. A programação se estendeu até o [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada pela Assistência Militar do Poder Judiciário, durante solenidade comemorativa dos 16 anos de criação da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda (CPG) e dos oito anos de atuação da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmará na próxima segunda-feira, 30 de novembro, convênios com duas empresas especializadas em blindagem automotiva: Locker Blindagens e Vita Blindagem. Com as parcerias, a ACM viabilizará, aos juízes e seus dependentes, condições especiais para que possam contar com esse item de segurança. Para ter [...]
O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá o seminário “Acessibilidade e a Nova Lei Brasileira de Inclusão – Lei nº 13.146/2015” no dia 3 de dezembro, às 8h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. O evento acontece por intermédio da Secretaria Executiva das promotorias de Justiça de Defesa [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará premiará cinco juízes que se destacaram na prestação jurisdicional no período de 7 janeiro a 19 de dezembro de 2015. Os magistrados serão agraciados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo como forma de reconhecimento pelo esforço e dedicação alcançados nos [...]
Presidentes e corregedores de todos os tribunais do país aprovaram, nesta quarta-feira (25/11), oito metas nacionais para 2016, além de nove metas para ramos específicos da Justiça e uma diretriz estratégica, direcionada ao cumprimento de direitos previstos em tratados, convenções e demais instrumentos internacionais relativos a direitos humanos. O anúncio [...]
Soluções para adoção de crianças, assistência aos refugiados no país, intimações via whatsapp e ações de ressocialização de presos são alguns dos temas que se destacaram nesta XII edição do Prêmio Innovare. Foram selecionados 21 finalistas entre os 667 inscritos este ano, número 55% maior que na edição anterior. Os [...]
Depois de Brasília e Porto Alegre, São Paulo recebeu a palestra do professor Howard Zehr, um dos pioneiros da Justiça Restaurativa no mundo. Zehr compartilhou sua experiência com cerca de 400 alunos no auditório da Faculdade de Direito da USP, nesta quarta-feira (25). O professor falou sobre o princípio da [...]
O juiz brasileiro Roberto Caldas foi eleito para presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o período 2016-2017. A eleição ocorreu nessa quarta-feira (25), durante a 112ª sessão ordinária da Corte, que tem sede em São José da Costa Rica. O mandato de Caldas, que era vice-presidente da instituição, [...]
Marcado pela interação entre os juízes e pelo clima amigável e festivo, o evento "Aniversariantes do mês" celebrou os aniversários de seis juízes que ocorreram em novembro. A iniciativa foi promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), na quinta-feira, 26 de novembro, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. [...]
ASSOCIATIVISMO ACM atuou nas atividades da pauta legislativa, em Brasília, no dia 25 O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, esteve no Congresso Nacional na quarta-feira, 25 de novembro. O objetivo foi defender os pleitos da categoria nas casas legislativas, integrando grupo coordenado pela Associação dos [...]
O Judiciário cearense obteve, até o final da manhã desta quarta-feira (25/11), 1.784 acordos em 4.938 audiências realizadas. A estatística representa um percentual de 36,13% de aproveitamento nas sessões da X Semana Nacional da Conciliação, que teve início nessa segunda, dia 23, e se encerra na sexta-feira, dia 27. Para [...]
O Fórum de Reconstrução Social promove, a partir desta quinta-feira (26/11), o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A palestra de abertura será às 19h com o psicanalista Contardo Calligaris, que abordará o tema “Violência e Sociedade”. O encontro [...]
O tempo de intimação de promotores de Justiça e defensores públicos nas Varas da Fazenda Pública de Fortaleza caiu de 84 para 13 dias. Em um mês, o número de processos pendentes de intimação de sentença para o Ministério Público e a Defensoria Pública diminuiu de 1.866 para somente 84. [...]
Em palestra proferida no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, o presidente em exercício da AMB, Gil Guerra, falou do futuro da Justiça segundo a magistratura. No evento que ocorreu nesta quarta-feira (25), no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, o magistrado destacou a evolução da atividade associativa [...]
Tema eleito entre as metas prioritárias do Judiciário desde 2013, o combate à corrupção voltou a estimular julgamentos em todo o país em 2015. Resultados parciais da Meta 4 divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), medidos até setembro deste ano, indicam que as Cortes julgaram 62,9 mil processos entre [...]
Deputados estaduais criticaram ontem uma série de cortes propostos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado do Ceará para 2016. Segundo membros da oposição, o governo planeja cortes expressivos no Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública do Estado. “A peça orçamentária do próximo ano é totalmente aleatória, desbaratada, sem [...]
A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza completa, nesta terça-feira (24/11), três meses de funcionamento no Fórum Clóvis Beviláqua. Contando com quatro juízes divididos em quatro salas, a Vara realiza uma média de 40 audiências por dia, que acontecem no período da tarde. Até esta semana, 1.360 [...]
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