O Judiciário cearense realizou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, a 1ª Vara do Júri da Capital e comarcas do Interior deram [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu na quinta-feira (3/12) o projeto de resolução para a criação dos centros de inteligência e monitoramento de demandas de massa nos tribunais brasileiros. O texto será submetido ao presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A proposta de projeto foi elaborada pelo grupo de [...]
Duas das metas propostas pela Corregedoria Nacional de Justiça para o ano de 2016 objetivam aperfeiçoar o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, tanto na Justiça Estadual como na Federal. As metas 1 e 2 da Corregedoria foram apresentadas durante o 9º Encontro Nacional de Justiça, realizado em Brasília [...]
Presidente da Cejai, desembargadora Lisete Gadelha e presidente da ACM, juiz Antônio Araújo A Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi homenageada com o Prêmio de Responsabilidade Social Amigos da Cejai, concedido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai-CE). A honraria foi entregue nesta terça-feira, 9 [...]
Juiz Antônio Araújo, presidente da ACM, e a funcionária mais antiga da entidade, Terezinha Severiano A colaboradora mais antiga da Associação Cearense de Magistrados (ACM) completa 20 anos na entidade nesta quarta-feira, 9 de dezembro. É a copeira Terezinha Severiano de Araújo, muito querida pelos colegas e juízes. [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário [...]
Já está disponível na íntegra os resultados da pesquisa interna “A AMB quer ouvir você”, realizada entre os magistrados filiados à entidade neste ano de 2015. Foram 3.663 respostas ─ o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB ─, que se manifestaram espontaneamente a respeito de diversos temas [...]
As Comarcas do Interior realizaram 9.974 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação, representando 70,15% do total de sessões promovidas em todo o Estado. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (08/12). Entre as unidades que mais promoveram audiências, a que se destacou foi o Juizado Especial Cível [...]
AGENDA TELEFÔNICA ACM divulga telefones de apoio aos magistrados para emergências de segurança Os juízes que passarem por situações de emergência ligadas à segurança podem contar com o suporte da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga os contatos [...]
Nesta terça-feira, 8 de dezembro, celebra-se o Dia da Justiça. Trata-se de uma data comemorativa que consagra o trabalho de garantir os direitos dos cidadãos e promover a pacificação social, exercido pelos magistrados e outros profissionais da área. É feriado para efeitos forenses oficializado em todo o Brasil por meio [...]
Em parceria com a ENM, da AMB, a University of Illinois – College of Law oferecerá o Curso de Introdução ao Sistema Legal Norte Americano. As aulas serão de 29 de fevereiro a 11 de março de 2016, em Champaign/Illinois (EUA). A proposta é apresentar conceitos fundamentais e uma visão [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em conjunto com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar contra o inciso II, artigo 2º, da Lei Complementar nº 152, de 3 [...]
O procurador-geral do Banco Central, Isaac Sidney Ferreira, defendeu nesta quinta-feira a inconstitucionalidade das leis estaduais que permitem o uso de depósitos judiciais para gastos com despesas públicas, como saúde, educação, folha de pagamento e previdência social. De acordo com ele, essas leis estão "avançando sobre depósitos de terceiros", ao [...]
Os juízes Paulo Sérgio dos Reis e Luciano Nunes Maia Freire assumiram, nesta sexta-feira (04/12), respectivamente, os cargos de titular do 6º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e de auxilar da Comarca de Fortaleza. Os termos foram assinados em solenidade na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, na presença de [...]
Entre os dias 23 e 27 de novembro, na Comarca de Limoeiro do Norte, a 194 km de Fortaleza, o Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu 644 sentenças. A força-tarefa já soma 10.582 processos julgados neste ano. Na próxima semana, o Grupo encerra os trabalhos deste ano [...]
O Poder Judiciário cearense obteve 5.656 acordos em 13.697 audiências realizadas na X Semana Nacional da Conciliação, no período de 23 a 27 de novembro. O percentual de aproveitamento foi de 41,29%. O resultado final da mobilização foi divulgado nesta sexta-feira (04/12), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução [...]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (03/12), nove juízes por antiguidade e quatro por merecimento, além de remover quatro magistrados. As promoções e remoções ocorreram durante sessão extraordinária conduzida pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. JUÍZES PROMOVIDOS POR ANTIGUIDADE (Entrância Intermediária) [...]
Florianópolis foi a oitava cidade a receber nesta quinta-feira (3) o Placar da Justiça. Instalado em frente ao Fórum Desembargador Eduardo Luz, o contador digital da AMB mostrou que mais de 106 milhões de ações tramitam no Judiciário de todo o país, e que mais 42 milhões poderiam ser evitados, [...]
O prazo entre a publicação da pauta e a sessão de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça deve ser de cinco dias úteis. Proposta pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, a norma foi aprovada pelo Pleno por unanimidade. O objetivo da mudança é ajustar o calendário de julgamentos do tribunal e [...]
O Governo brasileiro depositou nesta quarta-feira (2/12) junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (Convenção da Apostila). A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do [...]
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