Mantovanni Colares defendendo a sua tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal” Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É o título conquistado pelo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz titular da 4ª [...]
Publicado no jornal Diário do Nordeste, desta terça-feira, 1 de março. O desembargador aposentado Ademar Bezerra, na Capital Federal, num encontro da Associação Brasileira de Magistrados. Fonte: Diário do Nordeste
Publicado no jornal O Estado, desta terça-feira, 1 de março. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no dia 17 de fevereiro, admitir que um réu condenado na segunda instância da Justiça comece a cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O STF entendeu que a [...]
Com o propósito de ouvir a magistratura nacional sobre suas prioridades e anseios a respeito do aperfeiçoamento profissional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está realizando uma pesquisa acerca do assunto. Os novos gestores, ministros Humberto Martins, diretor-geral, e Herman Benjamin, vice-diretor, implementando uma gestão participativa, [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará homenageou cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (26/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Este reconhecimento objetiva [...]
O Grupo de Trabalho criado para discutir propostas de regulamentação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) reuniu-se na quarta-feira (24/2) para deliberar sobre as minutas de resoluções que serão propostas sobre os temas comunicação processual por meio eletrônico, leilão e penhora eletrônicos e regulamentação das atividades dos peritos. [...]
Em Fortaleza, o Centro de Valorização da Vida (CVV) abre a oportunidade para quem sabe ouvir, tem espírito solidário, está com mais 18 anos e pode doar quatro horas por semana. O trabalho é prestar apoio emocional, por telefone, a pessoas que se sintam sozinhas, angustiadas, deprimidas ou desejem apenas [...]
Reuniões associativas e a defesa de pleitos para o fortalecimento da magistratura ensejam forte presença da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em Brasília (DF), nesta semana. AMB O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, e o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro, terão o primeiro compromisso na tarde da segunda-feira, [...]
Os cinco juízes que se destacaram nos últimos doze meses pelos critérios de produtividade e presteza serão homenageados pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará nesta sexta-feira (26/02). Eles serão condecorados com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade acontecerá às 15 horas, no auditório do 2º [...]
Rafael Carvalho foi o primeiro juíz do grupo de 76 novos magistrados a se tornar filiado a ACM Rafael Carvalho e Gilmário Lima foram os primeiros juízes do grupo de 76 novos magistrados a se tornarem filiados da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Lotados nas comarcas de Barroquinha [...]
O Ceará já conta com 420 juízes de 1º grau. O número foi alcançado depois da posse dos 76 novos magistrados, realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Apesar do expressivo preenchimento [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo com as aniversariantes de fevereiro, juízas Francy Farias e Maria José Rosado Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 25, para saudar as aniversariantes do mês de fevereiro, durante almoço de comemoração que é realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu [...]
Entrevista publicada na edição de 25 de fevereiro, do jornal O Estado Ceará. “O Estado é o maior cliente do Poder Judiciário, o que é inconcebível” Em seu último ano como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), cargo em que deixará de exercer em janeiro de 2017, o juiz [...]
A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, ressalta a importância da atuação dos magistrados Um dos graves problemas em relação à celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de Entrância Inicial. "A posse de 76 novos magistrados [...]
O combate à violência contra a mulher foi tema constante de debates e ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o ano de 2015. Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram realizadas diversas ações de esclarecimento acerca do assunto, com [...]
O juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública [...]
Coquetel ofertado pela ACM proporcionou aos novos juízes momento de integração A Associação Cearense de Magistrados (ACM) brindou os novos juízes de Direito do Estado com um coquetel de boas-vindas, oferecido na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro, no hall do auditório Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o Curso de Direitos Humanos no período de 14 a 17 de março, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho (RO). O objetivo é discutir, esclarecer e capacitar acerca do assunto. O treinamento será ministrado por [...]
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