Fundada há 16 anos, a Creche Escola do Poder Judiciário beneficia atualmente 111 alunos, que são dependentes de servidores e magistrados. A faixa etária das crianças vai de um ano e oito meses a cinco anos de idade. As turmas vão do Infantil II ao V. De acordo com a [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida no habeas corpus 126.292/SP, possibilitando a prisão do réu, logo após a confirmação da sentença condenatória por uma instância colegiada revela a necessidade de valorização do primeiro e segundo graus de jurisdição. É uma decisão [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará do programa Debates do Povo, da rádio O Povo, desta sexta-feira, 19 de fevereiro, que vai ao ar de 13h às 14h. Será discutida a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a prisão do réu depois [...]
A 2ª Vara da Infância e Juventude obteve, em 2015, o melhor resultado na redução da taxa de congestionamento entre as 140 unidades judiciárias de Fortaleza. O índice de descongestionamento alcançado pela unidade foi de 53,80%. Isso significa que para cada 100 processos que deram entrada na referida Vara, 153,8 [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou a nomeação dos aprovados no concurso de juiz substituto do Estado. As portarias que tratam do assunto, nº 178/2016 a nº 253/2016, foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (17/02). Os nomes dos novos magistrados aparecem [...]
Estão abertas as inscrições para o curso de Teoria do Direito, com Foco na Seleção do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará (UFC), que será iniciado em março na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a organização a cargo da Cathedra Cursos Jurídicos (Jothe [...]
A AMB e a Escola Nacional da Magistratura da entidade assinaram nesta quarta-feira (17) o protocolo de cooperação com a Associação Moçambicana de Juízes (AMJ). A primeira ação desta parceria será o Seminário Internacional sobre corrupção eleitoral que ocorrerá entre os dias 24 e 26 deste mês, em Pernambuco. O [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará vai homenagear cinco juízes com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. A solenidade de entrega da comenda ocorrerá no dia 26 de fevereiro, às 15 horas, no auditório do 2º Andar (Aquário), localizado à sede do Poder Judiciário, no Cambeba, em [...]
Foi publicada na edição de hoje (16/02/16) do Diário da Justiça a lista dos candidatos aprovados no Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas da Esmec/Uece. Confira a listagem no link abaixo: Lista dos Aprovados, com média final e classificação Publicação do resultado no Diário da Justiça: file:///C:/Users/92484/Downloads/caderno1-Administrativo.pdf Maiores informações poderão [...]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (16/2), alterações no texto da Resolução 59/2008, que trata das rotinas dos procedimentos de interceptação de comunicação telefônica, de informática e telemática utilizados pelo Poder Judiciário nas investigações criminais, com base na Lei 9.296/1996. A mudança da [...]
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/2), uma série de medidas para tentar coibir o chamado “vazamento seletivo” de informações sigilosas colhidas em investigações criminais. A nova Resolução 217 altera artigos da regra do CNJ que trata de quebra de sigilo e interceptação telefônica e de endereços eletrônicos [...]
Estão abertas pré-inscrições para o I Curso de Defesa Armada para Magistrados, destinado aos juízes estaduais. A iniciativa é da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em conjunto com a Assistência Militar do TJCE. A capacitação é gratuita para os magistrados e será custeada [...]
A entrevista do presidente da AMB, João Ricardo Costa, ao programa Cartão de Visita na Rede Record News, foi exibida neste sábado (13), às 22h45. Na ocasião, foram abordadas as estratégias para identificar e mudar o quadro da morosidade dos processos, seus objetivos para o último ano na presidência da [...]
Estão abertas as inscrições para o XIV Torneio Regional Norte, Nordeste e Centro-Oeste de Tênis, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe). A competição acontece de 9 a 12 de março, no Recife Tênis Clube, no bairro da Imbiribeira, em [...]
O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Antônio Araújo, repudiou ontem as críticas do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindJustiça) contra a nomeação de 76 juízes feita pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com ameaça de paralisação nos dias 23 e 24 de fevereiro, o SindJustiça afirma [...]
O presidente da Associação de Magistrados, Antonio Araújo, rebateu afirmação de que juízes recebem auxílio-deslocamento O presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Ceará (ACM), Antônio Araújo, repudiou, nesta segunda-feira, 15, as críticas do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (SindiJustiça) contra a nomeação de 76 juízes no Tribunal [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu na madrugada desta segunda-feira, 15 de fevereiro, Cleobaldo Francelino Ribeiro, pai do juiz Antônio Vandemberg Francelino Freitas. O velório está ocorrendo na cidade de Farias Brito, na Rua Manoel Pinheiro de Almeida, 240, Centro. Amanhã, às 8h será realizada a missa [...]
Processos eliminados na Justiça - Artigo da Desembargadora Iracema Vale, publicado na edição de domingo, 14 de fevereiro, do jornal Diário do nordeste. Imagine o Castelão lotado. Quase 64 mil pessoas cabem nele. É a maior arena do Norte e Nordeste brasileiros, a quarta maior do País e uma das [...]
Com a proximidade das eleições deste ano, na Capital cearense, 13 juízes foram designados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para atuar no pleito municipal de outubro. Na Resolução nº 611/2015, publicada em 14 de dezembro do ano passado e, posteriormente, alterada pela resolução nº 619, do dia 1º [...]
O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas [...]
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