O Ceará já conta com 420 juízes de 1º grau. O número foi alcançado depois da posse dos 76 novos magistrados, realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Apesar do expressivo preenchimento [...]
Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo com as aniversariantes de fevereiro, juízas Francy Farias e Maria José Rosado Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 25, para saudar as aniversariantes do mês de fevereiro, durante almoço de comemoração que é realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu [...]
Entrevista publicada na edição de 25 de fevereiro, do jornal O Estado Ceará. “O Estado é o maior cliente do Poder Judiciário, o que é inconcebível” Em seu último ano como presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), cargo em que deixará de exercer em janeiro de 2017, o juiz [...]
A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, ressalta a importância da atuação dos magistrados Um dos graves problemas em relação à celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de Entrância Inicial. "A posse de 76 novos magistrados [...]
O combate à violência contra a mulher foi tema constante de debates e ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o ano de 2015. Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram realizadas diversas ações de esclarecimento acerca do assunto, com [...]
O juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública [...]
Coquetel ofertado pela ACM proporcionou aos novos juízes momento de integração A Associação Cearense de Magistrados (ACM) brindou os novos juízes de Direito do Estado com um coquetel de boas-vindas, oferecido na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro, no hall do auditório Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o Curso de Direitos Humanos no período de 14 a 17 de março, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho (RO). O objetivo é discutir, esclarecer e capacitar acerca do assunto. O treinamento será ministrado por [...]
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o fornecimento das informações referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, substituindo a estatística “Justiça Aberta”, que era manual. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento e o acompanhamento mensal dos [...]
A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, vai participar da 2ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O encontro acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e terá [...]
Por Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (*) Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de 2014 existiam R$ 127.000.000.000,00 (cento e vinte e sete bilhões de reais) sob custódia dos Tribunais de Justiça, espalhados pelo Brasil, valor este que, no encerramento do exercício de 2015, aproximava-se a [...]
Por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Os jornais noticiam um embate entre os Poderes Executivo e Judiciário, parecendo dar eco à defesa do governador que considera privilégio e insensibilidade os questionamentos do Judiciário em receber na data estabelecida pelo governo do estado. No entanto, a discussão não está ligada à [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ofertará um coquetel para os 76 novos juízes que atuarão nas comarcas de entrância inicial do Ceará. O momento de boas-vindas ocorrerá nesta terça-feira, 22 de fevereiro, no Hall do Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, após a palestra que o Tribunal [...]
O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior assinou, nesta sexta-feira (19/02), o termo de reinício do exercício das funções do cargo de juiz auxilar da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, que também assinou o documento. Em [...]
ARTIGO 76 juízes e 1,5 milhão de cearenses beneficiados Fevereiro de 2016 será um marco para o Judiciário e, principalmente, para o povo cearense. A partir do dia 25 deste mês, 76 novos juízes passam a compor os quadros do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Irão todos para [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem publicamente expressar seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra, integrante da carreira da Polícia Militar do Estado do Ceará, em decorrência de seu falecimento ocorrido nesta data, vítima de um assassinato cruel e [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta sexta-feira (19/2) o manual “Gestão por Competências Passo a Passo: um Guia de Implementação”. Digital, interativa e aberta a todos os interessados, a publicação sugere e orienta tribunais no caminho do desenvolvimento das competências de seus servidores, a fim de alcançar os [...]
Um relatório divulgado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mostra que a maioria das unidades judiciárias de Fortaleza conseguiu reduzir a taxa de congestionamento processual durante 2015. O documento mostra o desempenho das varas por competência. Na lista das 39 unidades de competência cível, a 3ª Vara (juiz titular Cid [...]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação, ministrada pelo professor Daniel Miranda, é voltada para magistrados, servidores e demais profissionais do Direito e teve início nessa quarta-feira (17/02). O professor explica que o curso tem carga [...]
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