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25 02 / 2016

76 juízes tomam posse e, agora, Ceará tem 420 juízes de 1º grau

25 de fevereiro de 2016|Tags: |

O Ceará já conta com 420 juízes de 1º grau. O número foi alcançado depois da posse dos 76 novos magistrados, realizada na manhã desta quinta-feira, 25 de fevereiro, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Apesar do expressivo preenchimento [...]

25 02 / 2016

Duas juízas celebraram aniversário na confraternização realizada pela ACM

25 de fevereiro de 2016|Tags: |

Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo com as aniversariantes de fevereiro, juízas Francy Farias e Maria José Rosado Magistrados reuniram-se nesta quinta-feira, 25, para saudar as aniversariantes do mês de fevereiro, durante almoço de comemoração que é realizado mensalmente pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu [...]

24 02 / 2016

178 municípios do CE contarão com juízes

24 de fevereiro de 2016|Tags: |

A presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale, ressalta a importância da atuação dos magistrados Um dos graves problemas em relação à celeridade dos processos judiciais no Ceará ganha paliativo com a nomeação, na próxima quinta-feira, de novos juízes que assumem comarcas de Entrância Inicial. "A posse de 76 novos magistrados [...]

24 02 / 2016

Justiça manda reformar Cadeia Pública de Ararendá

24 de fevereiro de 2016|Tags: |

O juiz da Comarca de Ararendá, Francisco Marcello Alves Nobre, determinou na última quarta-feira (17) que o Estado do Ceará reforme no prazo de 180 dias o edifício da Cadeia Pública do município sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00. Além disso, a Secretaria de Segurança Pública [...]

23 02 / 2016

ACM integra futuros juízes em evento de boas-vindas

23 de fevereiro de 2016|Tags: |

Coquetel ofertado pela ACM proporcionou aos novos juízes momento de integração A Associação Cearense de Magistrados (ACM) brindou os novos juízes de Direito do Estado com um coquetel de boas-vindas, oferecido na tarde desta terça-feira, 23 de fevereiro, no hall do auditório Cardeal Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio [...]

23 02 / 2016

ENM promoverá Curso de Direitos Humanos para magistrados

23 de fevereiro de 2016|Tags: , |

A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o Curso de Direitos Humanos no período de 14 a 17 de março, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho (RO). O objetivo é discutir, esclarecer e capacitar acerca do assunto. O treinamento será ministrado por [...]

23 02 / 2016

Portaria regulamenta fornecimento de informações sobre produtividade mensal de magistrados

23 de fevereiro de 2016|Tags: , |

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o fornecimento das informações referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, substituindo a estatística “Justiça Aberta”, que era manual. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento e o acompanhamento mensal dos [...]

23 02 / 2016

O perigo da utilização dos depósitos judiciais pelos Estados

23 de fevereiro de 2016|Tags: |

Por Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (*) Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no final de 2014 existiam R$ 127.000.000.000,00 (cento e vinte e sete bilhões de reais) sob custódia dos Tribunais de Justiça, espalhados pelo Brasil, valor este que, no encerramento do exercício de 2015, aproximava-se a [...]

23 02 / 2016

A necessária independência dos Poderes

23 de fevereiro de 2016|Tags: |

Por Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho Os jornais noticiam um embate entre os Poderes Executivo e Judiciário, parecendo dar eco à defesa do governador que considera privilégio e insensibilidade os questionamentos do Judiciário em receber na data estabelecida pelo governo do estado. No entanto, a discussão não está ligada à [...]

22 02 / 2016

ACM dará boas-vindas aos 76 novos juízes do Ceará

22 de fevereiro de 2016|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ofertará um coquetel para os 76 novos juízes que atuarão nas comarcas de entrância inicial do Ceará. O momento de boas-vindas ocorrerá nesta terça-feira, 22 de fevereiro, no Hall do Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça, após a palestra que o Tribunal [...]

22 02 / 2016

Juiz reinicia as funções na Justiça estadual

22 de fevereiro de 2016|Tags: |

O juiz José Ronald Cavalcante Soares Júnior assinou, nesta sexta-feira (19/02), o termo de reinício do exercício das funções do cargo de juiz auxilar da Comarca de Fortaleza. A solenidade ocorreu no gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, que também assinou o documento. Em [...]

19 02 / 2016

Nota de pesar pela morte do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra

19 de fevereiro de 2016|Tags: , |

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem publicamente expressar seu sentimento de pesar e prestar condolências à família do subtenente Carlos Herbênio Almeida Bezerra, integrante da carreira da Polícia Militar do Estado do Ceará, em decorrência de seu falecimento ocorrido nesta data, vítima de um assassinato cruel e [...]

19 02 / 2016

Conselho lança Guia de Gestão em Competência do Poder Judiciário

19 de fevereiro de 2016|Tags: |

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga nesta sexta-feira (19/2) o manual “Gestão por Competências Passo a Passo: um Guia de Implementação”. Digital, interativa e aberta a todos os interessados, a publicação sugere e orienta tribunais no caminho do desenvolvimento das competências de seus servidores, a fim de alcançar os [...]

19 02 / 2016

Unidades de Fortaleza reduzem taxa de congestionamento processual

19 de fevereiro de 2016|Tags: |

Um relatório divulgado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua mostra que a maioria das unidades judiciárias de Fortaleza conseguiu reduzir a taxa de congestionamento processual durante 2015. O documento mostra o desempenho das varas por competência. Na lista das 39 unidades de competência cível, a 3ª Vara (juiz titular Cid [...]

19 02 / 2016

Escola da Magistratura sedia 4ª edição do curso sobre o novo CPC

19 de fevereiro de 2016|Tags: |

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está sediando mais uma edição do curso “Novo Processo Civil Brasileiro”. A capacitação, ministrada pelo professor Daniel Miranda, é voltada para magistrados, servidores e demais profissionais do Direito e teve início nessa quarta-feira (17/02). O professor explica que o curso tem carga [...]

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