O juiz Antônio Washington Frota foi convidado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apresentar a prática “Vara Objetiva e Transparente” durante o evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que acontece no próximo dia 30 de abril. Implementada de forma pioneira desde 2016, quando era titular da Comarca de [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Hercy Alencar, participará da ExpoDireito Brasil 2026, que acontecerá nos dias 29 e 30 de maio, reunindo os maiores nomes do Direito brasileiro em um dos eventos jurídicos mais inovadores do país. Mais do que um encontro acadêmico, a ExpoDireito é [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Hercy Alencar, esteve presente na posse do desembargador federal Cid Marconi como novo diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A solenidade ocorreu nesta semana, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, reunindo autoridades [...]
Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]
A magistratura cearense ganhou destaque nacional nesta segunda-feira (31), com a posse dos desembargadores federais Francisco Roberto Machado e Leonardo Resende em cargos estratégicos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Machado assumiu a Presidência da Corte, enquanto Resende foi empossado como Corregedor-Regional. A vice-presidência será ocupada pela desembargadora [...]
A vice-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juíza Helga Medved, participou, nos dias 20 e 21 de março, da programação promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) em Juazeiro do Norte, no 2º Congresso Regional Eleitoral do Cariri. O evento reuniu magistrados, autoridades e a sociedade civil para [...]
Magistrada recebeu a Comenda Valdetário Pinheiro Mota de Honra ao Mérito por assegurar proteção às vítimas e fortalecendo a rede de apoio contra a violência doméstica no Ceará. A Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestou uma homenagem especial à juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar [...]
Na manhã desta terça-feira (18), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, realizou uma visita institucional ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, o deputado Romeu Aldigueri. Durante o encontro, o magistrado presenteou ao parlamentar com um exemplar autografado de seu livro “Judicialização [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público expressar suas mais calorosas congratulações à nossa estimada associada, a Excelentíssima Senhora Juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, pela honrosa distinção de ser agraciada com o Diploma Bertha Luz de 2025, concedido [...]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, em recente julgamento, que o crime de ocultação de cadáver, por sua natureza permanente, não prescreve e não está abrangido pela Lei de Anistia (Lei 6.683/1979). O entendimento reafirma que delitos cuja consumação se prolonga no tempo — [...]
O combate a práticas abusivas no ambiente de trabalho e na sociedade em geral passa, antes de tudo, pelo entendimento claro sobre o que é assédio e o que é importunação. Embora os dois conceitos envolvam condutas inadequadas, há diferenças importantes entre eles, tanto em termos jurídicos quanto em suas [...]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu a dispensa por justa causa de um trabalhador, após a constatação de irregularidades em atestados médicos. O caso envolveu um metalúrgico que, ao longo do tempo, apresentou 18 atestados de dois dias, sempre próximos a feriados, situação que levantou [...]
Na tarde da última terça-feira (25), a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) se reuniu com Guilherme Sampaio, deputado estadual, e Romeu Aldigueri, deputado estadual e novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O encontro, que aconteceu na sede da Assembleia, teve a presença dos juízes Hercy Alencar e Helga [...]
Conhecido como a festa mais democrática do mundo, o Carnaval reúne pessoas de diferentes idades que buscam aproveitar as festividades, como bloquinhos de rua, shows e desfiles de escolas de samba. Entre as iniciativas que promovem a inclusão e a acessibilidade nesse período, destaca-se o Passe Livre no transporte coletivo, [...]
Na última quinta-feira, 19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do almoço palestra promovido pela Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE). O evento tinha como objetivo debater os desafios e os impactos da judicialização no setor da saúde, destacando as perspectivas internacionais. A ocasião reuniu diferentes profissionais, juristas e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância do programa Pena Justa, iniciativa lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O plano, que prevê mais de 300 metas até 2027, tem o [...]
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, se reuniu nessa semana com juízes da capital cearense e do interior para um encontro marcado pelo diálogo e pela construção de uma gestão compartilhada. O evento reforçou o compromisso com a participação ativa dos magistrados na definição [...]
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