Comunicação

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) vem a público expressar suas mais calorosas congratulações à nossa estimada associada, a Excelentíssima Senhora Juíza Bruna dos Santos Rodrigues da Costa, titular da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba, pela honrosa distinção de ser agraciada com o Diploma Bertha Luz de 2025, concedido [...]

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, em recente julgamento, que o crime de ocultação de cadáver, por sua natureza permanente, não prescreve e não está abrangido pela Lei de Anistia (Lei 6.683/1979). O entendimento reafirma que delitos cuja consumação se prolonga no tempo — [...]

O combate a práticas abusivas no ambiente de trabalho e na sociedade em geral passa, antes de tudo, pelo entendimento claro sobre o que é assédio e o que é importunação. Embora os dois conceitos envolvam condutas inadequadas, há diferenças importantes entre eles, tanto em termos jurídicos quanto em suas [...]

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão que reconheceu a dispensa por justa causa de um trabalhador, após a constatação de irregularidades em atestados médicos. O caso envolveu um metalúrgico que, ao longo do tempo, apresentou 18 atestados de dois dias, sempre próximos a feriados, situação que levantou [...]

Na tarde da última terça-feira (25), a Associação Cearense dos Magistrados (ACM) se reuniu com Guilherme Sampaio, deputado estadual, e Romeu Aldigueri, deputado estadual e novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). O encontro, que aconteceu na sede da Assembleia, teve a presença dos juízes Hercy Alencar e Helga [...]

Conhecido como a festa mais democrática do mundo, o Carnaval reúne pessoas de diferentes idades que buscam aproveitar as festividades, como bloquinhos de rua, shows e desfiles de escolas de samba. Entre as iniciativas que promovem a inclusão e a acessibilidade nesse período, destaca-se o Passe Livre no transporte coletivo, [...]

Na última quinta-feira, 19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do almoço palestra promovido pela Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBPCE). O evento tinha como objetivo debater os desafios e os impactos da judicialização no setor da saúde, destacando as perspectivas internacionais. A ocasião reuniu diferentes profissionais, juristas e [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca a importância do programa Pena Justa, iniciativa lançada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O plano, que prevê mais de 300 metas até 2027, tem o [...]

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira, se reuniu nessa semana com juízes da capital cearense e do interior para um encontro marcado pelo diálogo e pela construção de uma gestão compartilhada. O evento reforçou o compromisso com a participação ativa dos magistrados na definição [...]

Nos dias 14 e 15 de abril acontecerá o IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro, promovido pela Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., nos Estados Unidos. O evento reunirá magistrados, membros do Ministério Público e representantes de diversas instituições jurídicas brasileiras e internacionais para debater [...]

Nesta sexta-feira (14), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participará de um encontro com o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A reunião será uma oportunidade para que juízes apresentem suas percepções, sugestões e necessidades, contribuindo para o fortalecimento do Poder Judiciário no Estado. O diálogo entre magistrados [...]

Na última sexta-feira, 31 de janeiro de 2025, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, que iniciou sua gestão para o biênio 2025-2027. Durante a cerimônia, realizada em clima de esperança e [...]