A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que faleceu nesta segunda-feira, 16 de janeiro, Pergentino Ildefonso Alves, pai da juíza Maria do Livramento Alves Magalhães. O velório e o sepultamento ocorrem no mesmo dia, no município de Granja (352 km de Fortaleza). Neste momento de dor, a ACM presta solidariedade [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o segundo do País em número de audiências realizadas no I Mês Nacional do Júri. De acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 399 audiências promovidas durante o mês de novembro, quando houve a mobilização, 56 ocorreram na Capital [...]
A AMB reunirá na próxima terça-feira (17) na sua sede, em Brasília, cerca de 30 juízes das Varas de Execuções Penais de todo o País. O objetivo é analisar e sugerir ações para conter a crise no sistema penitenciário brasileiro. A reunião foi proposta após uma semana marcada por rebeliões. [...]
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que tem à frente o juiz José Maria dos Santos Sales, destacou, por meio de relatórios de gestão, as principais ações e projetos desenvolvidos nos anos de 2015 e 2016. “O objetivo foi evidenciar, com informações, dados e demonstrativos, as estratégias de atuação adotadas, [...]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inicia as atividades de 2017 com a realização de quatro cursos para juízes recém-ingressos dos tribunais estaduais de Minas Gerais, Goiás, Santa Catarina e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Também será realizada, em Belo Horizonte (MG), a etapa [...]
Reunida na manhã desta quarta-feira (11/01/17), sob a presidência do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), a Comissão Permanente de Avaliação de Magistrados (CPAM) debateu a sistemática de avaliação dos 28 juízes que integraram a primeira turma do V [...]
Traçar estratégias para evitar os retrocessos preconizados na proposta de reforma da Previdência. Com esse objetivo, integrantes de todas as entidades representativas da magistratura, do Ministério Público e as demais relacionadas ao sistema de Justiça do País estiveram reunidos nesta quarta-feira (11), em Brasília. O presidente da AMB, Jayme de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lamenta o assalto sofrido por cinco magistrados do Ceará e seus familiares durante a passagem de ano, em sítio localizado no município de Trairi (CE). O grupo de 50 pessoas foi surpreendido por uma falta de energia elétrica por volta das 22h do sábado, [...]
O sentimento do título foi o que me tomou ao ler em VEJA, já estar marcada data para a sanção do projeto de lei que, a pretexto de modernizar as regras das telecomunicações, doava à empresas privadas um patrimônio de aproximadamente cem bilhões de reais, da União. Parte do montante [...]
Devido ao recesso forense e ao período de final de ano, quando há baixa demanda por atendimento, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) terá expediente diferenciado na última semana de 2016. Confira como será o funcionamento da entidade, abaixo: Quarta-feira, 28/12 - 8h às 16h Quinta-feira, 29/12 - 9h às [...]
A nova diretoria da AMB quer saber se você associado tem interesse em receber o informativo bimestral AMB Informa impresso. Caso tenha interesse, clique aqui e preencha o seu nome, o número da matrícula e o endereço. O prazo é até 15 de janeiro. A ideia é passar a veicular [...]
Na estrutura do Conselho Executivo da AMB há cinco coordenadores que atuarão nas pautas da Justiça Estadual, do Trabalho, Federal e Militar, além dos Aposentados. Os magistrados tomaram posse no último dia 15, em Brasília, e anteciparam quais serão as prioridades de cada coordenadoria. Em defesa da Justiça Estadual, o [...]
O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, contou com o apoio da diretoria da ACMP Através do empenho da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2016, de autoria do Poder Executivo, que seria danoso ao Poder Judiciário do Estado do [...]
A honraria foi concedida nesta quinta-feira, 15 de dezembro, no Plenário Conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, do TJCE O decano do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues [...]
Os juízes Ana Cleyde Viana, Antônia Dilce Rodrigues, Antônio Teixeira, Fernando Antônio Pacheco, Fernando Cézar Barbosa e Luiz Bessa Neto festejaram seus aniversários na ocasião O almoço dos aniversariantes do mês de dezembro foi realizado nesta quinta-feira, 15 de dezembro, e ocorreu conjuntamente com a confraternização de Natal, [...]
Neste final de semana, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) estará realizando os dois últimos cursos de aperfeiçoamento de 2016: “Direito à Saúde “ e “Orçamento, Finanças Públicas e Lei de Responsabilidade Fiscal”. Em parceria com o Comitê Executivo da Saúde, coordenado pela Juíza Helga Medved, a Esmec [...]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o desembargador Fernando Ximenes, decano do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o chanceler da Universidade de Fortaleza (Unifor), Aírton Queiroz, e o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Luciano Lima Rodrigues. Essas são as quatro personalidades que serão homenageadas [...]
Os magistrados da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais julgaram 737 processos de julho a novembro deste ano. O colegiado é composto pelos juízes Willer Sóstenes de Sousa e Silva (presidente), Henrique Lacerda de Vasconcelos e Ricardo Alexandre da Silva Costa. A maioria das ações julgadas são [...]
A confraternização reuniu mais de 500 pessoas, entre magistrados, familiares e convidados A tradicional confraternização de fim de ano da Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu mais de 500 pessoas, entre associados e familiares, no sábado, 10 de dezembro, no La Maison – Coliseu. Nesta edição, o evento [...]
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