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Oportunidade é válida para quem manifestar interesse até o próximo dia 27 e é resultado de nova parceria firmada pela entidade com a empresa Programa Office Os associados que desejarem adquirir os modelos de cadeira de escritório Aeron e Celle e manifestarem interesse junto à Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]

A Associação Cearense de Magistrados promoveu nesta semana, em suas redes sociais, uma iniciativa para estimular o reconhecimento tardio de paternidade, dentro da programação ‘Dia dos Pais ACM’. De acordo, com nota da entidade, o reconhecimento tardio de paternidade é um processo relativamente simples e pode ser solicitado a qualquer [...]

A ACM comunica aos seus associados que o Clube dos Magistrados será reaberto, apenas para atividades esportivas, nesta terça-feira (4). O espaço estará disponível para magistrados (na ativa ou aposentados), pensionistas e seus respectivos familiares, sempre de terça-feira a domingo. Nas terças, quartas, quintas e sextas-feiras, o horário de funcionamento [...]

A magistrada Ana Cláudia Gomes, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com pós-graduação em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, contou para ACM Aproxima a experiência de ter redigido um artigo [...]

O 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza está com um novo canal de comunicação com a sociedade. Trata do endereço de correio eletrônico: [email protected], onde podem ser tiradas dúvidas sobre ações e julgamentos. O novo juizado foi instituído há pouco menos de dois meses, [...]

Será realizado na tarde desta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, iniciativa do Judiciário cearense que vai reunir especialistas do setor público para compartilhar conhecimento e mostrar aos participantes que criatividade, tecnologia e colaboração podem e devem ser combustíveis para as mudanças de paradigma e [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (6) do programa Da Hora, da TV União, apresentado pelo jornalista Roberto Pires. Em uma entrevista com pouco mais de 10 minutos de duração, o presidente falou sobre o regime diferenciado de teletrabalho [...]

Um total de seis práticas desenvolvidas por magistrados que atuam no Ceará avançaram para a etapa de entrevistas no 17º Prêmio Innovare, na categoria Juiz. Confira no vídeo abaixo quais as práticas em disputa! Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas [...]

A juíza de direito Yanne Maria Bezerra de Alencar, auxiliar da 2ª Zona Judiciária, decretou a ilegalidade da proibição do atendimento presencial de farmácias, gêneros alimentícios e produtos de higiene estabelecida pela prefeitura de Cariús como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus. O município está vinculado à Vara Única [...]

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim (CE), é autora da prática "Janelas da Liberdade, promovida pelo Poder Judiciário com auxílio da Assistência Social Municipal e do CREAS. A prática visa o atendimento integral do adolescente que comete ato infracional, com a sua célere [...]

As vítimas de violência doméstica terão uma nova forma de denúncia a partir desta quarta-feira (10). Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante o período de pandemia da Covid-19, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com várias entidades, apresentam a [...]

No dia 28 de abril de 2020, Ana Paula Menezes de Sousa Pimentel e o Tadeu Pimentel de Campos foram habilitados pela Justiça como aptos a adoção no Sistema Nacional de Adoção, passando a constar na lista de pretendentes de Carlos Gabriel, de 13 anos, sendo vinculados ao adolescente pela [...]

Com a proximidade do Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado em 25 de maio, a juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1a Vara de Quixeramobim/CE, realizou a compilação de informações extraídas do Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ, atualizadas em 19/05/2020), em âmbito nacional e estadual, explicando a [...]

A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues relata casos de discriminação sofridos a autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro” Imaginemos a seguinte situação! Você vai ao Fórum de sua cidade buscar uma informação sobre o seu processo judicial e encontra [...]

Atualizado no dia 4 de junho No atual contexto de combate à pandemia da Covid-19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, junto com outras sete entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado, a doação de 3 mil cestas básicas para 30 entidades filantrópicas de Fortaleza, [...]

O juiz de direito Eduardo Braga Rocha, em plantão na Comarca de Tianguá, determinou que o município de Tianguá remova imediatamente, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, bloqueio físico realizado no último dia 14, em trecho da rodovia estadual CE-240. A prefeitura municipal [...]

Na véspera do Dia das Mães, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca histórias de adoção tardia mediadas pela juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Esses relatos ganham ainda mais peso quando se verifica que no Brasil, apenas 2% dos pretendentes à [...]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) autorizou, por meio do Provimento nº 12/2020, que o representante legal de criança recém-nascida possa solicitar ao cartório de registro civil, a inserção na certidão de nascimento de observação sobre anomalia congênita, constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido [...]

Iniciativa, que foi implantada em 2017 pelos juízes titulares das 1ª e 2ª Varas da Comarca do município e já atendia presencialmente, foi estendida ao ambiente virtual durante quarentena O projeto “Mãos que Falam”, das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim, passou a atender a população surda, nesse [...]

O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível de Fortaleza, determinou nesta quarta-feira (6) a concessão de descontos de 30% nas mensalidades para alunos de 47 escolas da rede privada do Ceará, do ensino infantil ao médio. A decisão estabelece ainda que os contratos escolares possam [...]