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O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, esteve reunido em Brasília, nesta terça-feira (22), com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, além de representantes de associações estaduais da magistratura, também participaram do encontro, que [...]

As inscrições para o II Concurso Literário do Fórum Clóvis Beviláqua, com apoio da ACM, entram na reta final e serão encerradas na próxima quinta-feira (24). Podem participar magistrados e demais profissionais vinculados ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), vetados apenas os membros das comissões organizadora e julgadora e [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), por meio do seu presidente Daniel Carneiro, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e outras 3 associações estaduais representativas da magistratura estiveram, nesta segunda-feira (14), reunidos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno, [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta terça-feira (8), em Fortaleza, de reunião com o deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) para tratar da regulamentação de previdência complementar, voltada aos servidores públicos. Representantes de outras cinco entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de [...]

Oportunidade é válida para quem manifestar interesse até o próximo dia 27 e é resultado de nova parceria firmada pela entidade com a empresa Programa Office Os associados que desejarem adquirir os modelos de cadeira de escritório Aeron e Celle e manifestarem interesse junto à Associação Cearense de Magistrados (ACM) [...]

A Associação Cearense de Magistrados promoveu nesta semana, em suas redes sociais, uma iniciativa para estimular o reconhecimento tardio de paternidade, dentro da programação ‘Dia dos Pais ACM’. De acordo, com nota da entidade, o reconhecimento tardio de paternidade é um processo relativamente simples e pode ser solicitado a qualquer [...]

A ACM comunica aos seus associados que o Clube dos Magistrados será reaberto, apenas para atividades esportivas, nesta terça-feira (4). O espaço estará disponível para magistrados (na ativa ou aposentados), pensionistas e seus respectivos familiares, sempre de terça-feira a domingo. Nas terças, quartas, quintas e sextas-feiras, o horário de funcionamento [...]

A magistrada Ana Cláudia Gomes, juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e com pós-graduação em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, contou para ACM Aproxima a experiência de ter redigido um artigo [...]

O 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza está com um novo canal de comunicação com a sociedade. Trata do endereço de correio eletrônico: [email protected], onde podem ser tiradas dúvidas sobre ações e julgamentos. O novo juizado foi instituído há pouco menos de dois meses, [...]

Será realizado na tarde desta sexta-feira (17/07), a partir das 14h, o Seminário “Inovação. Eficiência. Sustentabilidade”, iniciativa do Judiciário cearense que vai reunir especialistas do setor público para compartilhar conhecimento e mostrar aos participantes que criatividade, tecnologia e colaboração podem e devem ser combustíveis para as mudanças de paradigma e [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, foi o entrevistado da edição desta segunda-feira (6) do programa Da Hora, da TV União, apresentado pelo jornalista Roberto Pires. Em uma entrevista com pouco mais de 10 minutos de duração, o presidente falou sobre o regime diferenciado de teletrabalho [...]

Um total de seis práticas desenvolvidas por magistrados que atuam no Ceará avançaram para a etapa de entrevistas no 17º Prêmio Innovare, na categoria Juiz. Confira no vídeo abaixo quais as práticas em disputa! Criado em 2004, o Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas [...]

A juíza de direito Yanne Maria Bezerra de Alencar, auxiliar da 2ª Zona Judiciária, decretou a ilegalidade da proibição do atendimento presencial de farmácias, gêneros alimentícios e produtos de higiene estabelecida pela prefeitura de Cariús como medida preventiva à disseminação do novo coronavírus. O município está vinculado à Vara Única [...]

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim (CE), é autora da prática "Janelas da Liberdade, promovida pelo Poder Judiciário com auxílio da Assistência Social Municipal e do CREAS. A prática visa o atendimento integral do adolescente que comete ato infracional, com a sua célere [...]

As vítimas de violência doméstica terão uma nova forma de denúncia a partir desta quarta-feira (10). Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante o período de pandemia da Covid-19, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com várias entidades, apresentam a [...]

No dia 28 de abril de 2020, Ana Paula Menezes de Sousa Pimentel e o Tadeu Pimentel de Campos foram habilitados pela Justiça como aptos a adoção no Sistema Nacional de Adoção, passando a constar na lista de pretendentes de Carlos Gabriel, de 13 anos, sendo vinculados ao adolescente pela [...]

Com a proximidade do Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado em 25 de maio, a juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1a Vara de Quixeramobim/CE, realizou a compilação de informações extraídas do Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ, atualizadas em 19/05/2020), em âmbito nacional e estadual, explicando a [...]

A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues relata casos de discriminação sofridos a autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro” Imaginemos a seguinte situação! Você vai ao Fórum de sua cidade buscar uma informação sobre o seu processo judicial e encontra [...]

Atualizado no dia 4 de junho No atual contexto de combate à pandemia da Covid-19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, junto com outras sete entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado, a doação de 3 mil cestas básicas para 30 entidades filantrópicas de Fortaleza, [...]

O juiz de direito Eduardo Braga Rocha, em plantão na Comarca de Tianguá, determinou que o município de Tianguá remova imediatamente, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, bloqueio físico realizado no último dia 14, em trecho da rodovia estadual CE-240. A prefeitura municipal [...]