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A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara de Quixeramobim (CE), é autora da prática "Janelas da Liberdade, promovida pelo Poder Judiciário com auxílio da Assistência Social Municipal e do CREAS. A prática visa o atendimento integral do adolescente que comete ato infracional, com a sua célere [...]

As vítimas de violência doméstica terão uma nova forma de denúncia a partir desta quarta-feira (10). Para combater essa prática sofrida por diversas mulheres dentro de casa durante o período de pandemia da Covid-19, a AMB e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com várias entidades, apresentam a [...]

No dia 28 de abril de 2020, Ana Paula Menezes de Sousa Pimentel e o Tadeu Pimentel de Campos foram habilitados pela Justiça como aptos a adoção no Sistema Nacional de Adoção, passando a constar na lista de pretendentes de Carlos Gabriel, de 13 anos, sendo vinculados ao adolescente pela [...]

Com a proximidade do Dia Nacional da Adoção, a ser comemorado em 25 de maio, a juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1a Vara de Quixeramobim/CE, realizou a compilação de informações extraídas do Sistema Nacional de Adoção (SNA/CNJ, atualizadas em 19/05/2020), em âmbito nacional e estadual, explicando a [...]

A juíza de direito Bruna dos Santos Costa Rodrigues relata casos de discriminação sofridos a autora do livro “Cadê a Juíza? – Travessias de Magistradas Negras no Judiciário Brasileiro” Imaginemos a seguinte situação! Você vai ao Fórum de sua cidade buscar uma informação sobre o seu processo judicial e encontra [...]

Atualizado no dia 4 de junho No atual contexto de combate à pandemia da Covid-19, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou, junto com outras sete entidades que compõem o Fórum Cearense de Carreiras Típicas de Estado, a doação de 3 mil cestas básicas para 30 entidades filantrópicas de Fortaleza, [...]

O juiz de direito Eduardo Braga Rocha, em plantão na Comarca de Tianguá, determinou que o município de Tianguá remova imediatamente, sob pena de pagar multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento, bloqueio físico realizado no último dia 14, em trecho da rodovia estadual CE-240. A prefeitura municipal [...]

Na véspera do Dia das Mães, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca histórias de adoção tardia mediadas pela juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Esses relatos ganham ainda mais peso quando se verifica que no Brasil, apenas 2% dos pretendentes à [...]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) autorizou, por meio do Provimento nº 12/2020, que o representante legal de criança recém-nascida possa solicitar ao cartório de registro civil, a inserção na certidão de nascimento de observação sobre anomalia congênita, constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido [...]

Iniciativa, que foi implantada em 2017 pelos juízes titulares das 1ª e 2ª Varas da Comarca do município e já atendia presencialmente, foi estendida ao ambiente virtual durante quarentena O projeto “Mãos que Falam”, das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim, passou a atender a população surda, nesse [...]

O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível de Fortaleza, determinou nesta quarta-feira (6) a concessão de descontos de 30% nas mensalidades para alunos de 47 escolas da rede privada do Ceará, do ensino infantil ao médio. A decisão estabelece ainda que os contratos escolares possam [...]

Oito integrantes de uma facção responsável por uma série de delitos cometidos no Ceará (pelo menos desde 2012) foram condenados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas a penas que variaram de 8 anos e 4 meses de reclusão a 22 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, por [...]

Em tempos de pandemia, o uso da videoconferência como ferramenta judicial vem sendo cada vez mais realizado pelos magistrados cearenses. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por exemplo, divulgou balanço que indica a realização de 3.071 julgamentos por desembargadores, somente em abril deste ano. As Câmaras de Direito Criminal [...]

A juíza de direito Karla Cristina de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, determinou que o governo do Estado do Ceará suspenda o prazo de validade concurso para o cargo de Defensor Público, enquanto durar o estado de calamidade estabelecido por meio do Decreto n° 543, da Assembleia [...]

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, autorizou um casal pretendente à adoção tardia a realizar uma visita guiada por videochamada para estreitar laços afetivos com dois irmãos adolescentes de, respectivamente, 13 e 15 anos, em unidade de acolhimento daquele município. Para dar [...]

Um acordo extrajudicial firmado de modo inusitado foi homologado pelo juiz de direito Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. Divorciados, os pais de uma criança que vive naquele município chegaram a entendimento sobre questões como guarda, regime de convivência e pensão [...]

Os juízes da execução penal da comarca de Fortaleza resolveram, por meio de portaria conjunta, suspender o cumprimento de decisões de saídas temporárias concedidas bem como a apreciação de novos pedidos nesse sentido, por um prazo de 90 dias, prorrogável em caso de prosseguimento da crise sanitária internacional causada pelo [...]

Desde a semana passada, juízes (as) e desembargadores (as) no Ceará, bem como outros profissionais ligados às carreiras jurídicas e ao Poder Judiciário estão trabalhando a partir de suas respectivas residências, como parte de um esforço coletivo mundial para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), que já vitimou 1,6% [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que todos os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições têm atendimento garantido em caso de suspeita de infecção pelo novo coronavírus Covid-19. No total, são sete hospitais credenciados para esse tipo de [...]

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, na segunda-feira (16/3), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. As informações são da assessoria do TJCE. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter [...]