Notícias

Oito integrantes de uma facção responsável por uma série de delitos cometidos no Ceará (pelo menos desde 2012) foram condenados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas a penas que variaram de 8 anos e 4 meses de reclusão a 22 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, por [...]

Em tempos de pandemia, o uso da videoconferência como ferramenta judicial vem sendo cada vez mais realizado pelos magistrados cearenses. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por exemplo, divulgou balanço que indica a realização de 3.071 julgamentos por desembargadores, somente em abril deste ano. As Câmaras de Direito Criminal [...]

A juíza de direito Karla Cristina de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, determinou que o governo do Estado do Ceará suspenda o prazo de validade concurso para o cargo de Defensor Público, enquanto durar o estado de calamidade estabelecido por meio do Decreto n° 543, da Assembleia [...]

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, autorizou um casal pretendente à adoção tardia a realizar uma visita guiada por videochamada para estreitar laços afetivos com dois irmãos adolescentes de, respectivamente, 13 e 15 anos, em unidade de acolhimento daquele município. Para dar [...]

Um acordo extrajudicial firmado de modo inusitado foi homologado pelo juiz de direito Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. Divorciados, os pais de uma criança que vive naquele município chegaram a entendimento sobre questões como guarda, regime de convivência e pensão [...]

Os juízes da execução penal da comarca de Fortaleza resolveram, por meio de portaria conjunta, suspender o cumprimento de decisões de saídas temporárias concedidas bem como a apreciação de novos pedidos nesse sentido, por um prazo de 90 dias, prorrogável em caso de prosseguimento da crise sanitária internacional causada pelo [...]

Desde a semana passada, juízes (as) e desembargadores (as) no Ceará, bem como outros profissionais ligados às carreiras jurídicas e ao Poder Judiciário estão trabalhando a partir de suas respectivas residências, como parte de um esforço coletivo mundial para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), que já vitimou 1,6% [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que todos os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições têm atendimento garantido em caso de suspeita de infecção pelo novo coronavírus Covid-19. No total, são sete hospitais credenciados para esse tipo de [...]

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, na segunda-feira (16/3), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. As informações são da assessoria do TJCE. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na tarde do último sábado (14), um almoço de confraternização em homenagem às mulheres destacando elementos como a força, a vitalidade, a persistência, e a sensibilidade femininas. A celebração foi realizada no Palatium Lounge Eventos, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A decoração [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou da posse da nova diretoria do Fórum de Maracanaú, na última quarta-feira (11). A diretora de Comunicação Social da ACM, Ricci Lôbo de Figueiredo, que atua naquela comarca também prestigiou a solenidade, que contou ainda com as presenças do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na noite da última segunda-feira (9), um coquetel de boas vindas a 31 novos juízes substitutos, que participam de curso de formação inicial à magistratura. O evento foi realizado na área externa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), onde [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou ao longo da última semana de uma série de reuniões e debates em Brasília, notadamente com a coordenadoria da Justiça Estadual e com o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros. Esses foram os primeiros encontros do tipo [...]

Marcando o retorno das atividades no pós-Carnaval, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o Café dos Magistrados promoveram nesta quinta-feira (27), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Almoço dos Aniversariantes de fevereiro, com destaque para a integração entre juízes da Capital e do Interior. Na edição deste mês, a recepção [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, concluiu uma série (iniciada em janeiro) de encontros institucionais aos quatro principais grupos de comunicação do Estado, visitando o Sistema Jangadeiro, na última quinta-feira (6). A diretora de Jornalismo do grupo, Isabela Martin, recebeu o presidente da ACM, que conversou [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta segunda-feira (3), da 1ª reunião da Subcoordenadoria da Justiça Estadual – Região Nordeste da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada em Aracaju (SE). No encontro, foram discutidas pautas como juiz de garantias, pacote anticrime, audiência de custódia por [...]

Abrindo o calendário de eventos do ano e também da gestão 2020-2022 da Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi realizado nesta quarta-feira (29) o Almoço dos Aniversariantes de janeiro. A celebração é realizada mensalmente em parceria entre a ACM e o Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Na [...]

Competição ocorrerá entre os dias 13 e 16 de maio, na capital sergipana, reunindo 12 modalidades. Diretor de esportes da ACM integra Comissão Organizadora do evento Magistrados de todo o Brasil vão se reunir em Aracaju (SE), entre os dias 13 e 16 de maio, para participar dos Jogos Nacionais [...]

A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) visitou o Grupo de Comunicação O Povo, na última quarta-feira (22), representada pelo presidente Daniel Carvalho Carneiro; pelo vice-presidente, Ângelo Bianco Vettorazzi; e pela diretora de comunicação social, Ricci Lôbo de Figueiredo. Essa é a segunda de uma série de visitas institucionais [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou do Programa do Fernando Maia, na Rádio Assunção AM 620, onde abordou por cerca de uma hora temas ligados à magistratura e à própria associação, na tarde da última quarta-feira (15). O programa, com duração de uma hora, é [...]