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Na véspera do Dia das Mães, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) destaca histórias de adoção tardia mediadas pela juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Esses relatos ganham ainda mais peso quando se verifica que no Brasil, apenas 2% dos pretendentes à [...]

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará (CGJ-CE) autorizou, por meio do Provimento nº 12/2020, que o representante legal de criança recém-nascida possa solicitar ao cartório de registro civil, a inserção na certidão de nascimento de observação sobre anomalia congênita, constatada por profissional de saúde na Declaração de Nascido [...]

Iniciativa, que foi implantada em 2017 pelos juízes titulares das 1ª e 2ª Varas da Comarca do município e já atendia presencialmente, foi estendida ao ambiente virtual durante quarentena O projeto “Mãos que Falam”, das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Quixeramobim, passou a atender a população surda, nesse [...]

O juiz de direito Magno Gomes de Oliveira, da 10ª Vara Cível de Fortaleza, determinou nesta quarta-feira (6) a concessão de descontos de 30% nas mensalidades para alunos de 47 escolas da rede privada do Ceará, do ensino infantil ao médio. A decisão estabelece ainda que os contratos escolares possam [...]

Oito integrantes de uma facção responsável por uma série de delitos cometidos no Ceará (pelo menos desde 2012) foram condenados pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas a penas que variaram de 8 anos e 4 meses de reclusão a 22 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, por [...]

Em tempos de pandemia, o uso da videoconferência como ferramenta judicial vem sendo cada vez mais realizado pelos magistrados cearenses. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por exemplo, divulgou balanço que indica a realização de 3.071 julgamentos por desembargadores, somente em abril deste ano. As Câmaras de Direito Criminal [...]

A juíza de direito Karla Cristina de Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Acopiara, determinou que o governo do Estado do Ceará suspenda o prazo de validade concurso para o cargo de Defensor Público, enquanto durar o estado de calamidade estabelecido por meio do Decreto n° 543, da Assembleia [...]

A juíza de direito Kathleen Nicola Kilian, da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, autorizou um casal pretendente à adoção tardia a realizar uma visita guiada por videochamada para estreitar laços afetivos com dois irmãos adolescentes de, respectivamente, 13 e 15 anos, em unidade de acolhimento daquele município. Para dar [...]

Um acordo extrajudicial firmado de modo inusitado foi homologado pelo juiz de direito Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral. Divorciados, os pais de uma criança que vive naquele município chegaram a entendimento sobre questões como guarda, regime de convivência e pensão [...]

Os juízes da execução penal da comarca de Fortaleza resolveram, por meio de portaria conjunta, suspender o cumprimento de decisões de saídas temporárias concedidas bem como a apreciação de novos pedidos nesse sentido, por um prazo de 90 dias, prorrogável em caso de prosseguimento da crise sanitária internacional causada pelo [...]

Desde a semana passada, juízes (as) e desembargadores (as) no Ceará, bem como outros profissionais ligados às carreiras jurídicas e ao Poder Judiciário estão trabalhando a partir de suas respectivas residências, como parte de um esforço coletivo mundial para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19), que já vitimou 1,6% [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a Unimed Fortaleza vêm a público informar que todos os associados que aderiram ao convênio firmado entre as duas instituições têm atendimento garantido em caso de suspeita de infecção pelo novo coronavírus Covid-19. No total, são sete hospitais credenciados para esse tipo de [...]

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fixou, na segunda-feira (16/3), normas para o funcionamento das unidades do Judiciário estadual. As informações são da assessoria do TJCE. A medida se dá em razão da necessidade de ações conjuntas dos órgãos públicos e da sociedade no sentido de conter [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na tarde do último sábado (14), um almoço de confraternização em homenagem às mulheres destacando elementos como a força, a vitalidade, a persistência, e a sensibilidade femininas. A celebração foi realizada no Palatium Lounge Eventos, no bairro Parque Manibura, em Fortaleza. A decoração [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou da posse da nova diretoria do Fórum de Maracanaú, na última quarta-feira (11). A diretora de Comunicação Social da ACM, Ricci Lôbo de Figueiredo, que atua naquela comarca também prestigiou a solenidade, que contou ainda com as presenças do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu, na noite da última segunda-feira (9), um coquetel de boas vindas a 31 novos juízes substitutos, que participam de curso de formação inicial à magistratura. O evento foi realizado na área externa da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), onde [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou ao longo da última semana de uma série de reuniões e debates em Brasília, notadamente com a coordenadoria da Justiça Estadual e com o Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros. Esses foram os primeiros encontros do tipo [...]

Marcando o retorno das atividades no pós-Carnaval, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e o Café dos Magistrados promoveram nesta quinta-feira (27), no Fórum Clóvis Beviláqua, o Almoço dos Aniversariantes de fevereiro, com destaque para a integração entre juízes da Capital e do Interior. Na edição deste mês, a recepção [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, concluiu uma série (iniciada em janeiro) de encontros institucionais aos quatro principais grupos de comunicação do Estado, visitando o Sistema Jangadeiro, na última quinta-feira (6). A diretora de Jornalismo do grupo, Isabela Martin, recebeu o presidente da ACM, que conversou [...]

O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Daniel Carneiro, participou nesta segunda-feira (3), da 1ª reunião da Subcoordenadoria da Justiça Estadual – Região Nordeste da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada em Aracaju (SE). No encontro, foram discutidas pautas como juiz de garantias, pacote anticrime, audiência de custódia por [...]