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A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante dos diversos pedidos de esclarecimentos que acorreram à entidade nos últimos dias acerca do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), notadamente em vista da recente vitória obtida pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará junto ao [...]

C O N V O C A Ç Ã O O Presidente, em exercício, do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus sócios efetivos que a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) acontecerá amanhã, dia 08 de maio, às 17 horas, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito na última quarta-feira (6 de maio), em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos. A eleição foi no encerramento [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que sábado, dia 16 de maio, a partir das 10 horas, será celebrada a Páscoa dos Magistrados, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O convite para a participação do evento é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos que a missa de trigésimo dia de felecimento do juiz Antônio Giovani de Alencar, 4o. Vice Presidente da ACM, ocorrerá hoje (04 de maio), às 19 horas, na Igreja do Cristo Rei (Praça do Colégio Militar).

O Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou expediente à Associação Cearense de Magistrados (Ofício-Circular nº 0268/GP), comunicando a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta sobre a adoção de critérios objetivos para a aferição de merecimento nas promoções de magistrados, bem como informando [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus sócios efetivos que a Assembléia Geral Extraordinária que aconteceria amanhã (30/04) foi adiada em virtude da posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorrerá no mesmo dia. Assim, a nova data para a realização da Assembléia Geral Extraordinária será no [...]

Na próxima semana, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, jornalistas e renomados juristas se reunirão em Brasília (DF) para debater os atuais mecanismos de acesso às cortes de Justiça brasileiras. Nos dias 6 e 7 de maio, a AMB realizará, no Kubitschek Plaza Hotel, o seminário A Participação do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados a participarem de reunião nesta terça-feira (28/04), às 16h30min, no auditório Desembargador Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é discutir e definir as propostas que serão votadas na assembléia desta quinta-feira (30/04), que tratará do pagamento das [...]

A especialização de competências nas comarcas do interior do Estado do Ceará, que tenham duas ou mais varas, foi o tema discutido  dia 17 de abril, na ESMEC, durante reunião convocada pela ACM. O expediente com a minuta do projeto foi protocolado na segunda-feira, dia 20, no TJ e está sob [...]

O Judiciário cearense também reagiu, constrangido, à troca de farpas entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, na última quarta-feira. Com opinião quase unânime, juízes e desembargadores concordaram que o episódio deve prejudicar ainda mais a credibilidade da Justiça [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) convoca seus sócios efetivos para participarem de Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada às 17hs, do dia 30 de abril, no auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). [...]

A Associação Cearense de Magistrados e a Juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva formularam representação junto à Corregedoria Geral da Polícia Rodoviária Federal contra policiais que, na madrugada do último dia 06, na BR 222, no Município de Itapajé, abordaram de forma violenta a magistrada, seu marido e um [...]

Os magistrados cearenses estão sendo convocados para uma reunião no próximo dia 17 (sexta-feira), às 9h, na ESMEC, quando será elaborada uma proposta a ser apresentada à Presidência do Tribunal de Justiça sobre a especialização de competências das varas do interior do Estado, medida que consta da pauta de reivindicações [...]

Justiça Rápida e Eficaz. Este é o tema que será abordado na sexta edição do Prêmio Innovare, projeto que visa divulgar e valorizar as boas práticas do Judiciário brasileiro. Os magistrados cearenses que quiserem enviar alguma prática realizada na sua respectiva comarca para concorrer ao Prêmio poderão se inscrever até [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que quinta e sexta-feira, dias 09 e 10 de abril, em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente. As atividades da Associação retornarão normalmente na próxima segunda-feira, dia 13 de abril.

Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira (8 de abril), com o Des. Ernani Barreira Porto, Presidente do Tribunal de Justiça, representantes da magistratura reforçaram as reivindicações apresentadas na Assembléia Geral da ACM, ocorrida no último dia 27. Na pauta do encontro: a preocupação dos magistrados com a possível [...]