Notícias

Além de um momento para o debate dos principais temas referentes à gestão democrática do Poder Judiciário, o XX Congresso Brasileiro de Magistrados também possibilitará um espaço de convivência entre os magistrados de todo o país. O espaço para o debate, comum a todas as edições do Congresso, sempre gera [...]

Na seqüência do Campeonato Regional de Futebol Society da AMB, na sexta (05/06), às 15:30, o Piauí enfrentou o Maranhão num jogo de placar empatado: 1 a 1, com o gol de Edson Rogério (PI) e de Ronaldo (MA).Hoje (06/06), pela manhã, na disputa da categoria Sênior, o Piauí ganhou [...]

Teve início na última quinta-feira (04/05) o Campeonato Regional de Futebol Society da AMB, que acontece no Ceará. Nas partidas da manhã do dia de abertura do campeonato já tivemos a equipe vencedora da categoria Livre. Apesar de um começo de jogo disputado, o Ceará venceu o Maranhão pelo placar [...]

Os números da Justiça mostram que a situação do Ceará não é boa. De todos os processos que estão tramitando no Tribunal de Justiça Estadual, 89,9% estão pendentes, ou seja, ainda não foram julgados em segunda instância. Para se ter uma ideia, a média nacional é de 42,5%. O dado [...]

"Colegas, Decorrido algum tempo após aquele primeiro momento de angústia e decepção, tenho a satisfação de informar a vocês a retratação apresentada pelo autor das ofensas contra minha pessoa, realizada no mesmo local em que as proferiu, no caso, na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, o que, para [...]

O Pleno do Tribunal de Justiça, durante sessão realizada no dia 28/5, acolheu parcialmente pedido de providências administrativas formulado pela ACM (Proc. 2008.0040.0691-3) e restabeleceu as remoções nas comarcas de primeira entrância.Desde novembro de 2008, o colegiado havia determinado que, diante da existência de candidatos aguardando nomeação, não seriam realizadas remoções nas [...]

Os magistrados do Ceará têm a disposição uma importante ferramenta tecnológica para debater as principais questões que envolvem a classe e o Poder Judiciário cearense. Estamos falando do Pro-Juris, lista de discussão gerenciável, criada em 2006, para promover a discussão de temas fundamentais relativos à Justiça junto aos próprios magistrados. [...]

Fortaleza será a cidade sede do Campeonato Regional de Futebol Society da AMB – Regional 3, que ocorrerá entre os dias 4 e 6 de junho no Centro de Treinamento Uniclinic. Na competição, participarão equipes de magistrados das associações do Piauí (AMAPI), Maranhão (AMMA) e Ceará (ACM), anfitriã do evento. Os times [...]

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante dos diversos pedidos de esclarecimentos que acorreram à entidade nos últimos dias acerca do pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), notadamente em vista da recente vitória obtida pelos integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará junto ao [...]

C O N V O C A Ç Ã O O Presidente, em exercício, do Conselho Executivo da Associação Cearense de Magistrados (ACM), com fundamento nos artigos 19 e 20, §§ 1º e 2º do Estatuto Social, vem CONVOCAR os sócios efetivos para participarem da Assembléia Geral Extraordinária a ser [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus sócios efetivos que a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) acontecerá amanhã, dia 08 de maio, às 17 horas, no Auditório Agenor Studart do Fórum Clóvis Beviláqua. A Assembléia tratará sobre o pagamento das diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS).

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, foi eleito na última quarta-feira (6 de maio), em Madri, por aclamação, presidente de novo órgão de cúpula do Judiciário que reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos. A eleição foi no encerramento [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que sábado, dia 16 de maio, a partir das 10 horas, será celebrada a Páscoa dos Magistrados, na Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). O convite para a participação do evento é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos que a missa de trigésimo dia de felecimento do juiz Antônio Giovani de Alencar, 4o. Vice Presidente da ACM, ocorrerá hoje (04 de maio), às 19 horas, na Igreja do Cristo Rei (Praça do Colégio Militar).

O Min. Gilmar Mendes, Presidente do Conselho Nacional de Justiça, encaminhou expediente à Associação Cearense de Magistrados (Ofício-Circular nº 0268/GP), comunicando a criação de um grupo de trabalho para a elaboração de proposta sobre a adoção de critérios objetivos para a aferição de merecimento nas promoções de magistrados, bem como informando [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa aos seus sócios efetivos que a Assembléia Geral Extraordinária que aconteceria amanhã (30/04) foi adiada em virtude da posse da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que ocorrerá no mesmo dia. Assim, a nova data para a realização da Assembléia Geral Extraordinária será no [...]

Na próxima semana, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, jornalistas e renomados juristas se reunirão em Brasília (DF) para debater os atuais mecanismos de acesso às cortes de Justiça brasileiras. Nos dias 6 e 7 de maio, a AMB realizará, no Kubitschek Plaza Hotel, o seminário A Participação do [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os seus associados a participarem de reunião nesta terça-feira (28/04), às 16h30min, no auditório Desembargador Agenor Studart, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é discutir e definir as propostas que serão votadas na assembléia desta quinta-feira (30/04), que tratará do pagamento das [...]

A especialização de competências nas comarcas do interior do Estado do Ceará, que tenham duas ou mais varas, foi o tema discutido  dia 17 de abril, na ESMEC, durante reunião convocada pela ACM. O expediente com a minuta do projeto foi protocolado na segunda-feira, dia 20, no TJ e está sob [...]

O Judiciário cearense também reagiu, constrangido, à troca de farpas entre um dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes, na última quarta-feira. Com opinião quase unânime, juízes e desembargadores concordaram que o episódio deve prejudicar ainda mais a credibilidade da Justiça [...]