Notícias

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícias publicadas no Jornal O Povo, nas edições dos dias 21, 22 e 23 últimos, dando conta de que o periódico teria sido alvo de censura por força de decisão prolatada pelo juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, titular da [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates - Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio.   Durante [...]

Os V Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu. Capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, o evento chega à quinta edição com número recorde de inscrições. Durante os cinco dias do [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, entre os dias 21 e 25 de abril, do 17º Campeonato Nacional de Futebol das associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A equipe cearense participou com 9 jogadores na categoria master (participantes com mais de 38 anos) e terminou [...]

Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa”, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de [...]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira, proferiu despacho nesta segunda-feira (10/5), acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira, (14/05) palestra sobre licenciamento ambiental, com um dos mais renomados especialistas do tema, o professor Dr. Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV-RJ. A palestra, cujo tema é “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” acontecerá às 17:30, no Auditório Des. José Maria [...]

Entre os dias 26 e 28 de maio, acontece em Salvador o X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Durante os três dias do evento, juristas renomados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário irão debater o exercício legítimo da autoridade e as garantias básicas do cidadão no Brasil. [...]