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A magistratura de primeiro e segundo graus tem uma oportunidade inédita de nortear as prioridades orçamentárias de suas unidades jurisdicionais. Para participar, os juízes devem preencher até o dia 15 de abril o formulário Orçamento Participativo, disponível no site da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).Essa é uma das ações da [...]

A diretoria e os delegados regionais da Associação Brasileira de Magistrados Espíritas (Abrame) irão se reunir na sede da Federação Espírita Brasileira (FEB), em Brasília, no dia 10 de abril. Delegado do Ceará na entidade, o juiz aposentado Paulo Eduardo Mendes Sobrinho informa que os magistrados podem sugerir temas a [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa a todos os associados que a missa de um ano de falecimento do juiz Antônio Giovani de Alencar, que foi 4º vice-presidente da entidade durante a gestão passada, ocorrerá nesta segunda-feira (05/04), às 19hs, na Igreja do Cristo Rei (Rua Nogueira Acioly, 805 [...]

Já estão disponíveis na sede da Associação Cearense dos Magistrados, os cartões dos associados que adquiriram apólice de seguro de vida através do convênio com a Tokio Marine Seguradora. A entrega é feita pela funcionária da ACM Ana Paula Carvalho apenas no período da tarde.Somente o titular dos cartão ou [...]

Neste ano de 2010 a Associação Cearense de Magistrados (ACM) resgata o “Dia do Esporte”, realizado pela entidade em 2007 e 2008 como um momento dedicado à saúde e lazer de magistrados, familiares e amigos. Neste ano o “Dia do Esporte” deverá ser realizado nos meses de junho ou julho. [...]

Nesta segunda (29/03), será assinado Termo Técnico de Cooperação entre a prefeitura de Limoeiro do Norte, a prefeitura de Tauá, a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a criação de vagas de trabalho para egressos do sistema prisional - dentro [...]

A reunião do grupo de descongestionamento do Judiciário do Interior ocorreu na última segunda-feira (22/03) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O grupo é coordenado pelo juiz Jorge di Ciero Miranda, que, de Sobral, participou do encontro por teleconferência. O sistema utilizado durante a [...]

Um momento de aproximação com quem ajudou a fazer a história da Associação Cearense de Magistrados (ACM). É este o objetivo do encontro promovido pela entidade com os magistrados aposentados que ocorrerá neste sábado, 27 de março, na Colônia de Férias da Tabuba. O encontro será o momento de estabelecer [...]

A ACM está convocando todos os associados para debater, na próxima sexta-feira, dia 26, a partir de 10h, na ESMEC, a implantação das novas varas, criadas pela Lei Estadual 14.507, de 15 de julho de 2009. Setenta e nove novas unidades jurisdicionais foram criadas no ano passado, das quais 40 [...]

Os associados interessados em ocupar chalés da Colônia de Férias da Associação Cearense de Magistrados (ACM), na Tabuba, durante o feriado da Semana Santa devem se inscrever até a próxima quinta-feira (25/03). Caso haja mais inscrições do que o número de vagas, será realizado sorteio no dia 26.As incrições podem [...]

Nesta quarta (17/03), durante a abertura do expediente na Assembléia Legislativa, foi lida a mensagem encaminhada pelo Tribunal de Justiça que restabelece o escalonamento remuneratório de 5% para a magistratura cearense. Depois da leitura, a mensagem é enviada à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia. De [...]

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) informa que a Comissão de Reforma do Estatuto Social da entidade está se reunindo todas as sextas-feiras, às 16:30, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC). A Comissão composta pelos juízes Ricardo de Araújo Barreto (presidente), Roberto Viana Diniz [...]

Em reunião ocorrida na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC), no dia 05 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, esteve com a diretora do Departamento de Pensionistas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Eneida Barbosa, e com outras pensionistas associadas à [...]

De 26 a 30 de maio serão realizados em Foz do Iguaçu os V Jogos Nacionais da Magistratura. Com uma configuração semelhante à última edição dos jogos, ocorridos no Rio de Janeiro em 2008, as modalidades dos esportes coletivos confirmadas neste ano são: voleibol (misto, masculino e feminino), futsal (masculino), [...]

Dirigentes da ACM protocolaram na tarde de quinta-feira (11/3), no Tribunal de Justiça, requerimento administrativo de pagamento de diferenças remuneratórias referentes à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), cuja percepção já foi assegurada aos magistrados federais e que, nos últimos meses, tem sido estendida por decisões de diversos tribunais aos magistrados [...]

Assunto de destaque diante dos efeitos do aquecimento global e de uma série de alterações pelas quais o planeta vem passando, a questão ambiental é tema de palestra na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).A palestra sobre sobre “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” será proferida pelo prof. [...]

De 07 a 17 de setembro desse ano, as cidades de Toronto, Montreal e Otawa, no Canadá, sediarão o I Congresso Internacional da AMB. O evento propiciará a 200 magistrados brasileiros conhecer a estrutura do Judiciário canadense, seu sistema legal, o treinamento dos juízes, a atuação associativa, a administração dos [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida todas as suas associadas para a comemoração do Dia Internacional da Mulher. O evento com as magistradas e pensionistas acontecerá na próxima sexta-feira (12/03), a partir de 19hs, no restaurante “O Capo”, do Hotel Holiday Inn (Av. Historiador Raimundo Girão, 800, Praia de Iracema).Na [...]

Quinta-feira (04/03), o Pleno do TJCE aprovou, por unanimidade, o teor de mensagem que será enviada à Assembleia, restabelecendo o percentual de 5% do escalonamento remuneratório entre as entrâncias da magistratura estadual, a partir de 1º de setembro de 2009, acatando, assim, integralmente, a recomendação do CNJ no procedimento interposto [...]

No dia 02 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Marcelo Roseno participou de reunião com os juízes das Varas Criminais para discutir mecanismos de otimização processual, sobretudo, no que diz respeito ao combate do excesso de prazo em processos que envolvam réus presos.O encontro foi convocado [...]