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A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público para louvar a decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, em memorável sessão plenária realizada ontem, acolheu questão de ordem suscitada por esta entidade e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para [...]

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícia publicada no Jornal O Povo, em sua edição de 20 de outubro último (“CNJ abre processo contra magistrado”), dando conta de procedimento em curso no Conselho Nacional de Justiça contra ato do Juiz Walberto Luiz de Albuquerque Pereira, [...]

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícias publicadas no Jornal O Povo, nas edições dos dias 21, 22 e 23 últimos, dando conta de que o periódico teria sido alvo de censura por força de decisão prolatada pelo juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, titular da [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates - Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio.   Durante [...]

Os V Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu. Capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, o evento chega à quinta edição com número recorde de inscrições. Durante os cinco dias do [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, entre os dias 21 e 25 de abril, do 17º Campeonato Nacional de Futebol das associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A equipe cearense participou com 9 jogadores na categoria master (participantes com mais de 38 anos) e terminou [...]

Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa”, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de [...]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira, proferiu despacho nesta segunda-feira (10/5), acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira, (14/05) palestra sobre licenciamento ambiental, com um dos mais renomados especialistas do tema, o professor Dr. Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV-RJ. A palestra, cujo tema é “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” acontecerá às 17:30, no Auditório Des. José Maria [...]

Entre os dias 26 e 28 de maio, acontece em Salvador o X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Durante os três dias do evento, juristas renomados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário irão debater o exercício legítimo da autoridade e as garantias básicas do cidadão no Brasil. [...]