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As crescentes iniciativas do Judiciário brasileiro quanto à virtualização dos processos podem representar, de fato, um divisor de águas no funcionamento de nossa Justiça. A eliminação do papel e, por conseguinte, do desperdício de tempo com diversas fases e diligências próprias de tal modelo acarretará um considerável avanço para a [...]

Ambiente temático, quadrilha improvisada, comidas típicas e muita animação embalada pelas bandas Val Xavier e Forró Largado e Gaudênio Santiago. Estas são algumas das atrações que estão sendo preparadas para os associados e familiares que participarem do tradicional “Arraiá do Dotô Juiz”, festa de São João promovida pela Associação Cearense [...]

A programação da Associação Cearense de Magistrados (ACM) voltada aos associados aposentados tem prosseguimento nesta quinta-feira (10/06). No Dia da Língua Portuguesa, a Esmec recebe o desembargador Raimundo Bastos de Oliveira para uma roda de conversa sobre a nossa língua com os magistrados aposentados. Essa roda de conversa está inserida [...]

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Fernando Ximenes assume na próxima quarta-feira (09/06) a Cadeira 37 da Academia de Ciências Sociais do Ceará, tendo como patrono Dom Aloísio Lorscheider. Ximenes será saudado pelo acadêmico Dimas Macedo, professor da Faculdade de Direito da UFC. A sessão solene da [...]

Como resultado direto do I Encontro com os Aposentados, realizado na Colônia de Férias da Tabuba, no dia 27 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) elaborou uma programação especial para quem tanto contribuiu para a entidade. Segundo a vice-presidente da ACM, Maria Gilmaíse de Oliveira Mendes, o objetivo [...]

O time de futebol da Associação Cearense de Magistrados (ACM) foi convidado pela Associação Nacional de Magistrados do Chile para uma partida de confraternização entre as duas entidades. O jogo acontecerá no dia 24 de julho no estádio da Escola de Carabineiros do Chile, em Santiago. Para o presidente da [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão [...]

A Associação Cearense de Magistrados – ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão da Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que deferiu pedido de relaxamento de prisão de cinco réus, acusados de crimes graves, vem a público para [...]

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público para louvar a decisão do e. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que, em memorável sessão plenária realizada ontem, acolheu questão de ordem suscitada por esta entidade e aprovou o envio de substitutivo à Assembleia Legislativa para [...]

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícia publicada no Jornal O Povo, em sua edição de 20 de outubro último (“CNJ abre processo contra magistrado”), dando conta de procedimento em curso no Conselho Nacional de Justiça contra ato do Juiz Walberto Luiz de Albuquerque Pereira, [...]

A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, diante de notícias publicadas no Jornal O Povo, nas edições dos dias 21, 22 e 23 últimos, dando conta de que o periódico teria sido alvo de censura por força de decisão prolatada pelo juiz Benedito Hélder Afonso Ibiapina, titular da [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apoia a realização do V Ciclo de Debates - Eleições 2010, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O evento acontece no Teatro Celina Queiroz em 21 de maio.   Durante [...]

Os V Jogos Nacionais da Magistratura serão realizados de 26 a 30 de maio em Foz do Iguaçu. Capitaneado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná, o evento chega à quinta edição com número recorde de inscrições. Durante os cinco dias do [...]

O time da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou, entre os dias 21 e 25 de abril, do 17º Campeonato Nacional de Futebol das associações filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A equipe cearense participou com 9 jogadores na categoria master (participantes com mais de 38 anos) e terminou [...]

Marcelo Roseno de Oliveira Juiz de Direito e presidente da Associação Cearense de Magistrados Diante da iminente aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei denominado de “ficha limpa”, que opõe, dentre outros, o impedimento a candidaturas dos que já tenham sido condenados por órgãos judiciais colegiados, mesmo antes de [...]

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Des. Ernani Barreira, proferiu despacho nesta segunda-feira (10/5), acolhendo integralmente o pedido formulado pela Associação Cearense de Magistrados quanto ao pagamento das diferenças relativas à PAE (Parcela Autônoma de Equivalência). O pleito formulado pela ACM foi protocolado em 11 de [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promove, nesta sexta-feira, (14/05) palestra sobre licenciamento ambiental, com um dos mais renomados especialistas do tema, o professor Dr. Sérgio Guerra, vice-diretor da FGV-RJ. A palestra, cujo tema é “Licenciamento Ambiental e Discricionariedade administrativa” acontecerá às 17:30, no Auditório Des. José Maria [...]

Entre os dias 26 e 28 de maio, acontece em Salvador o X Congresso Brasileiro de Direito do Estado. Durante os três dias do evento, juristas renomados nas áreas do direito constitucional, administrativo e tributário irão debater o exercício legítimo da autoridade e as garantias básicas do cidadão no Brasil. [...]