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Na manhã desta sexta-feira (28), o presidente da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, divulgou um  ofício  destinado aos juízes das comarcas do interior e da capital.   No documento, Santos comunicou que no dia 07 de outubro, data em que ocorre [...]

A falta de juízes nas Varas de Infância e Juventude (VIJs) do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) atrasa a vida de F., adolescente de 17 anos que está internado no Centro Socioeducativo Patativa do Assaré, em Fortaleza. O jovem foi apreendido pela Polícia enquanto trabalhava, dois anos [...]

Representantes de todos os tribunais do País começam a discutir, no próximo dia 17 de outubro, medidas para aprimorar a gestão nos 90 tribunais brasileiros, durante o evento preparatório para o 6º Encontro Nacional do Judiciário. A reunião será realizada em Brasília entre gestores de metas e responsáveis pelo planejamento [...]

Na noite da última quinta-feira (27), magistrados do concurso de 1971 festejaram os 40 anos de ingresso na carreira. Além da celebração de uma missa, realizada na Igreja do Hospital Militar, a data também foi comemorada com um jantar no restaurante Piaf. A juíza aposentada Cleire Almeida, única mulher da [...]

Os magistrados que ainda não enviaram e-mail para concorrer a inscrição gratuita para o IV Congresso Internacional do IBDFAM e o IV Congresso de Direito da Família do Mercosul, que serão realizados no período de 18 a 21 de outubro, em Gramado (RS), ainda têm tempo de participar.  A ACM [...]

 A Associação Cearense de Magistrados sorteia três inscrições para o IV Congresso Internacional do IBDFAM e o IV Congresso de Direito da Família do Mercosul, que serão realizados no período de 18 a 21 de outubro, em Gramado (RS). Os eventos são promovidos pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família [...]

  Será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), nos dias 20 e 21 de setembro de 2012, o IV Congresso Cearense de Direito de Família, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-Ceará) e Ordem dos Advogados do Brasil Secção do [...]

    Leia a segunda matéria da série especial “Insegurança em Fóruns”, publicada no Jornal O Povo.   Confira a reportagem na íntegra aqui.    Em 6 meses, mais de 7 mil armas são destruídas   No primeiro semestre, 7.513 armas foram recolhidas pelo TJ-CE de 122 fóruns. Tribunal organiza [...]

 Jornal O Povo inicia nesta segunda-feira (17) série de reportagens sobre falta de segurança nos Fóruns do Ceará. Confira a reportagem na íntegra aqui. Falta segurança, sobra vulnerabilidade Há fóruns do interior do Ceará que não contam sequer com um vigia. Neste ano, ações criminosas já foram registradas (com ou [...]

Em ofício divulgado na manhã desta segunda-feira (17), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informou que o percentual de ajuste anual do contrato de plano de saúde com Unimed será de 13%. O reajuste vai incidir na folha de pagamento de outubro, sendo a parcela retroativa relativa ao mês de [...]

Meninas de seis a dez anos apresentam o espetáculo de dança “Segredos do Mar” hoje (14) e nos dias 21 e 28 de setembro, às 19h, no Centro Cultural Bom Jardim. O evento é promovido pela Associação Casa de Afonso e Maria (ACAM) e a entrada é livre. As 50 [...]

 O Presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, esteve reunido em Brasília com a Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati. O encontro ocorreu na última quarta-feira (12) e contou ainda com a participação do Presidente da Associação de Magistrados de Santa Catarina, Sérgio Junkes, e do Presidente da Associação de Magistrados [...]

Com a presença de várias autoridades da área cultural, será aberto hoje (12), às 19h, o I Encontro Internacional de Direitos Culturais. O evento acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os magistrados interessados em participar podem enviar e-mail para [email protected] A conferência inaugural [...]

    A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferece 60 vagas gratuitas para magistrados interessados em participar do IV Congresso Cearense de Direito de Família, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Com o tema “Responsabilidade Parental”, o congresso tem o  objetivo de discutir a preservação [...]

Com o objetivo de aperfeiçoar os critérios de seleção, distribuição e movimentação dos servidores técnicos dos órgãos da justiça estadual de primeiro e segundo graus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou os Tribunais de Justiça, as Associações de Magistrados e de servidores da Justiça a analisarem a proposta de [...]

  Em 08 de março deste ano, a ACM protocolizou requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)  solicitando que aquela Corte viabilizasse convênio com instituições bancárias para fins de antecipação dos valores pagos a título da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), por meio de empréstimo consignado em [...]

A evolução na prestação jurisdicional passa por modificações na postura do juiz, que deve assumir o papel de agente transformador da sociedade, porta-voz dos sonhos de paz que compõem os núcleos humanos e do consenso comunitário sobre regras de melhor convivência. O magistrado não deve se restringir a mera aplicação [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do juiz José Airton da Silva será celebrada às 19h, desta segunda-feira (03), na Capela Filius Dei do Colégio Cristhus (Rua Silva Paulet, 165). Neste momento, a ACM presta solidariedade aos familiares e amigos.    [...]

Defensores públicos e promotores também exigem medidas para coibir a violência contra operadores do Direito Temerosos pela atual situação com a qual trabalham, magistrados, promotores e defensores públicos do Ceará, protocolaram, ontem, um manifesto público ao governo do Estado pedindo mais segurança para os operadores do Direito. O documento foi [...]