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Em ofício divulgado na manhã desta segunda-feira (17), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) informou que o percentual de ajuste anual do contrato de plano de saúde com Unimed será de 13%. O reajuste vai incidir na folha de pagamento de outubro, sendo a parcela retroativa relativa ao mês de [...]

Meninas de seis a dez anos apresentam o espetáculo de dança “Segredos do Mar” hoje (14) e nos dias 21 e 28 de setembro, às 19h, no Centro Cultural Bom Jardim. O evento é promovido pela Associação Casa de Afonso e Maria (ACAM) e a entrada é livre. As 50 [...]

 O Presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, esteve reunido em Brasília com a Ministra das Relações Institucionais Ideli Salvati. O encontro ocorreu na última quarta-feira (12) e contou ainda com a participação do Presidente da Associação de Magistrados de Santa Catarina, Sérgio Junkes, e do Presidente da Associação de Magistrados [...]

Com a presença de várias autoridades da área cultural, será aberto hoje (12), às 19h, o I Encontro Internacional de Direitos Culturais. O evento acontece no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Os magistrados interessados em participar podem enviar e-mail para [email protected] A conferência inaugural [...]

    A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) oferece 60 vagas gratuitas para magistrados interessados em participar do IV Congresso Cearense de Direito de Família, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro. Com o tema “Responsabilidade Parental”, o congresso tem o  objetivo de discutir a preservação [...]

Com o objetivo de aperfeiçoar os critérios de seleção, distribuição e movimentação dos servidores técnicos dos órgãos da justiça estadual de primeiro e segundo graus, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou os Tribunais de Justiça, as Associações de Magistrados e de servidores da Justiça a analisarem a proposta de [...]

  Em 08 de março deste ano, a ACM protocolizou requerimento junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE)  solicitando que aquela Corte viabilizasse convênio com instituições bancárias para fins de antecipação dos valores pagos a título da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), por meio de empréstimo consignado em [...]

A evolução na prestação jurisdicional passa por modificações na postura do juiz, que deve assumir o papel de agente transformador da sociedade, porta-voz dos sonhos de paz que compõem os núcleos humanos e do consenso comunitário sobre regras de melhor convivência. O magistrado não deve se restringir a mera aplicação [...]

  A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a missa de sétimo dia de falecimento do juiz José Airton da Silva será celebrada às 19h, desta segunda-feira (03), na Capela Filius Dei do Colégio Cristhus (Rua Silva Paulet, 165). Neste momento, a ACM presta solidariedade aos familiares e amigos.    [...]

Defensores públicos e promotores também exigem medidas para coibir a violência contra operadores do Direito Temerosos pela atual situação com a qual trabalham, magistrados, promotores e defensores públicos do Ceará, protocolaram, ontem, um manifesto público ao governo do Estado pedindo mais segurança para os operadores do Direito. O documento foi [...]

 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a missa de sétimo dia do senhor Manuel Soares Bulcao Neto, irmão da juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, acontece nesta sexta-feira, dia 31 de agosto, às 19h, na  Igreja do Menino Jesus de Praga (Rua Oliveira Viana, 615 A - Papicu).   Neste momento, a ACM [...]

A greve dos defensores públicos, recentemente deflagrada, diz muito sobre essa categoria de profissionais. Trata-se de um grupo preparado tecnicamente, organizado enquanto associação, cioso de suas responsabilidades, mas exigente quanto à forma de tratamento que lhes é dispensada pelo Governo do Estado. A atuação desses profissionais beneficia a classe de [...]

 Defensores públicos e promotores também exigem medidas para coibir a violência contra operadores do Direito Temerosos pela atual situação com a qual trabalham, magistrados, promotores e defensores públicos do Ceará, protocolaram, ontem, um manifesto público ao governo do Estado pedindo mais segurança para os operadores do Direito. O documento protocolado, [...]

 A ACM reembolsará mais cinco magistrados e pensionistas que comprovarem a inscrição no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados “O Magistrado do Século XXI: Agente de Transformação Social”, que será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém (PA). Agora, com o acréscimo, serão ao todo quinze beneficiados [...]

Representantes jurídicos de empresas com processos em tramitação na Justiça cearense receberam, nesta terça-feira (28/08), o cronograma com datas e locais de realização das audiências da VI Semana Nacional da Conciliação. A mobilização ocorrerá entre os dias 7 e 14 de novembro deste ano, envolvendo as Varas Cíveis e os [...]

  A ACM reembolsará os dez primeiros magistrados e pensionistas que comprovarem a inscrição no XXI Congresso Brasileiro de Magistrados “O Magistrado do Século XXI: Agente de Transformação Social”, que será realizado entre os dias 21 e 23 de novembro, em Belém (PA). O valor do reembolso será de R$ [...]

  Na tarde de ontem (28), magistrados, promotores e defensores públicos lançaram um manifesto público sobre a responsabilidade do Estado na segurança dos operadores do Direto. O documento é fruto da audiência pública promovida na semana passada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) e [...]

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) disponibiliza, ao magistrados, as últimas cinco vagas gratuitas do curso preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os interessados devem escrever para [email protected], informando nome completo, vara, comarca, e-mail institucional e telefone para contato. Apenas os cinco [...]

 O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública estaduais, promove, a partir da próxima terça-feira (04/09), a primeira edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, que levará prestação jurisdicional ao Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no bairro [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento do juiz José Airton da Silva.   O velório ocorre  na funerária Ternura (Rua Pe Valdevino, 2255) e a missa de corpo presente será celebrada no mesmo local às 8h30min desta terça-feira (28)