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Por meio de uma alteração nos seus regimentos internos, os Tribunais de Justiça podem estender aos juízes de 1º grau o direito, hoje restrito aos desembargadores, de votar para a presidência das cortes estaduais, sem precisar aguardar uma mudança na Constituição Federal. A conclusão foi discutida por 11 associações estaduais [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que a missa de um mês de falecimento da senhora Terezinha Farias Lima de Melo, esposa do desembargador José Maria de Melo, acontecerá na próxima quinta-feira, dia 9 de maio, às 19h, na Igreja Nossa Senhora das Graças, no Hospital Militar, à Av. [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) firmou um convênio com a Academia Meta. Com a parceria, os associados, funcionários e dependentes da ACM terão 50% de desconto no valor do plano anual dos serviços oferecidos por qualquer unidade do estabelecimento.   Para garantir o benefício, é necessário apresentar carteira associativa [...]

Confira, abaixo, inserção sobre o artesanato do “Projeto Fábrica Escola - Teoria e Prática para a Vida” no jornal Diário do Nordeste (Revista Siará) do domingo, 5 de maio.   A exposição e feira dos artigos manuais prossegue até o dia 10 de maio, no shopping Del Paseo, à Av. Santos Dumont, [...]

A Páscoa dos Magistrados foi realizada na tarde da sexta-feira, 3 de maio, no Fórum Clóvis Beviláqua. O evento é uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua e Associação Cearense de Magistrados (ACM). A programação contou com uma missa celebrada pelo padre José [...]

Com sede no município de Crato, a 3ª Coordenadoria Regional da Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu-se hoje (03) com a diretoria da Associação. Na tarde desta sexta-feira, José Mauro Lima Feitosa, juiz do Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher em Juazeiro do Norte, e Matheus Pereira [...]

A Páscoa dos Magistrados cearenses será realizada nesta sexta-feira (03/05), às 15h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A missa será celebrada pelo padre José Dias Correa (Padre Zezinho), da Sagrada Família de Nazaré. Na ocasião, o padre Francisco Denys Lima da Costa, da Comunidade [...]

No dia 18 de maio (sábado), às 10h, o jurista português Jorge Miranda proferirá a palestra “Justiça constitucional”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (ESMEC). O evento é aberto ao público. Jorge Miranda foi um dos principais participantes da Assembleia Constituinte Portuguesa, que preparou a Constituição da República Portuguesa [...]

O mais novo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM) é o juiz federal Ricardo Ribeiro Campos. Desde o início deste ano, Campos é titular da 17ª Vara do Ceará, em Juazeiro do Norte. Segundo o juiz, o ingresso na ACM relaciona-se com os aspectos “corporativo, profissional e de união [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM), diante da nota de desagravo público veiculada em jornais impressos de grande circulação nesta quinta-feira, 2 de maio, por parte da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), manifesta sua discordância com tal iniciativa. A Associação encaminhou ofício à presidência da OAB-CE, [...]

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro - Amaerj realizou ontem (29) uma mobilização em prol das eleições diretas nos tribunais, que lotou o auditório da Associação. A Amaerj pretende que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) adote eleições diretas, com participação [...]

Um encontro marcado pela confraternização dos cerca de 40 magistrados presentes. Esse foi o clima da comemoração dos aniversários do mês de abril, num almoço promovido pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) e Café dos Magistrados no espaço do Café, na terça-feira, 30. Entre os seis aniversariantes presentes estava a [...]

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC) promoverá o colóquio “Platão e Aristóteles: Influências na Filosofia do Direito e na Filosofia Política”, no dia 10 de maio (sexta-feira), às 18h, no auditório desembargador José Maria de Queirós, localizado na sede da Escola. O evento é gratuito e [...]

Há três vagas disponíveis para magistrados da Justiça Estadual do Ceará no Programa de Desenvolvimento de Lideranças (PDL) que a Justiça Federal realizará de maio a setembro. Os interessados em participar devem se inscrever até a próxima quinta-feira, 2 de maio, exclusivamente através do e-mail da Escola Superior da Magistratura [...]

O mutirão “Ação Concentrada - Justiça no Cárcere”, que ocorreu de 23 a 25 de abril, junto à população carcerária do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, foi idealizado e promovido pelos juízes titulares das 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, que integram o Poder Judiciário Estadual; pelo [...]

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a academia Studio Máster Fitness firmaram um convênio que oferece desconto em todas as modalidades esportivas. O estabelecimento conta com atividades de ciclismo, karatê, musculação, natação, pilates e taekwon-do.   Os associados, funcionários e dependentes da ACM terão abatimento no valor do plano mensal, [...]

Na manhã de hoje, 17 juízes federais se reuniram com a diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para discutir a democratização do Judiciário. Ficou definido que o dia 7 de junho – a ser divulgado com mais detalhes posteriormente – será dedicado à discussão das eleições diretas. Na ocasião, [...]