Na tarde de ontem, os juízes Ricardo Barreto, presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), e Antônio Alves de Araújo, 4º vice-presidente da Associação, reuniram-se no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na pauta, a atualização dos valores pagos a títulos de diária e indenização transporte, gratificação por cumulação de respondências, licitações para equipamentos de segurança, projeto de acompanhamento psicossocial dos magistrados e a posse dos novos magistrados.
Ficou acertado que os valores das diárias e indenização transporte serão reajustados dentro dos próximos dias, por resolução aprovada pelo Órgão Especial, em patamares estudados pela ACM e a Secretaria de Finanças do TJ.
Quanto à gratificação por cumulação de respondência, faz parte do pacote que se encontra sendo negociado com os poderes legislativo e executivo, dentro da suplementação orçamentária requerida pelo Judiciário, cujo ajuste espera-se que ocorra ainda no próximo mês de junho.
Aquela presidência determinou a imediata retomada de todos os processos de licitação ligados à segurança que estivessem paralisados, com especial atenção ao projeto de segurança apresentado pela Comissão Permanente de Segurança, no sentido de seu aprofundamento e melhoria.
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Quanto ao projeto de acompanhamento psicossocial dos magistrados, ele está sob os cuidados da Secretária de Gestão de Pessoas Vládia Santos Teixeira que prometeu encaminhá-los à presidência do órgão nos próximos dias, dentro do novo formato estabelecido, mais leve e ágil que o inicial.
Por fim, a nomeação dos novos magistrados do último concurso não esperará a posse dos dois últimos nomeados do concurso anterior, no que ganha em agilidade o provimento das vagas existentes no interior do Estado, aplacando, em parte, o grande custo social decorrente de comarcas sem juízes.
Ainda se discute a forma de escolha de provimento das comarcas, estando aquela presidência a refletir sobre o melhor critério, sorteio ou ordem de classificação.
A ACM, em que pese reconhecer a existência de precedentes de sorteio das Comarcas e a inexistência de proibitivo legal, pondera para que seja oportunizadaa escolha dos candidatos, privilegiando-se a melhor classificação no concurso, como forma de premiação do esforço dos mais bem sucedidos.
Presentes
Além dos representantes da ACM, estiveram presentes à reunião o desembargador Gerardo Brígido, presidente do Tribunal, e seus assessores, juíza Mirian Mota, juiz Emílio Viana, Vládia Santos Teixeira (secretária de Gestão de Pessoas do TJ), José Almeida Santos Júnior (secretário de Administração do TJ), Tenente coronel José Hermínio Dutra, chefe da Assistência Militar, secretário de Finanças Alexandre Cialdini e o Assessor Especial da Presidência Antonio Carlos Pontes Barreto.
