NOTA DE DESAGRAVO EM FAVOR DO JUIZ MAGNO GOMES DE OLIVEIRA A Associação Cearense de Magistrados, por seu Conselho Executivo, vem a público prestar sua solidariedade e incondicional apoio ao Juiz Magno Gomes de Oliveira, em virtude dos recentes ataques à sua honra, por força da edição da Portaria nº [...]
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª região (Amatra VI) promove o seu XXIII Encontro Regional entre os dias 19 e 23 de março, em Porto de Galinhas (PE). Neste evento, os magistrados conferirão palestras e painéis sobre o tema Direito Internacional do Trabalho na América Latina [...]
Palestrante é presidente da Associação Brasileira de Medicina Estética Estética e maquiagem, temas tão ligados ao universo feminino, tornaram especial a confraternização em alusão ao Dia da Mulher promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM). O evento ocorreu na noite de sábado, 15 de março, no restaurante Coco [...]
Em 14 de março, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, os magistrados deliberaram pela realização do ato político em prol das eleições diretas para os órgãos diretivos do Poder Judiciário, no dia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato político, no dia 31 de março (segunda-feira), no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) visando à implantação de eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente daquele órgão. A data escolhida carrega o simbolismo dos 50 anos do [...]
Grupo de trabalho é formado por desembargadores e servidores O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) instituiu um grupo de trabalho para prestar apoio às comarcas do Interior do Estado. O grupo atuará promovendo reuniões, nas nove zonas judiciárias, com os magistrados de cada região. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) constituiu quatro novas coordenadorias regionais, em 21 de fevereiro, por meio de deliberação do seu Conselho Executivo. A implantação das unidades está prevista para o segundo semestre deste ano. A medida visa descentralizar a administração e promover um maior intercâmbio entre os colegas, segundo [...]
A Associação Brasileira de Magistrados (AMB), por meio do Ofício Circular n° 30/AMB/2014/Financeiro, informa a seus associados que o valor da mensalidade associativa passa a ser R$ 73,00 a partir de março de 2014. O acréscimo é justificado com base no reajuste de 5% do subsídio de Ministro do Supremo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) agora conta com uma Coordenação de Eventos. A pasta foi criada pelo Conselho Executivo da associação, em reunião realizada em 14 de fevereiro. Atuará como coordenadora a juíza auxiliar do Fórum Clóvis Beviláqua, Lia Sâmmia Souza Moreira. A magistrada foi indicada pela presidência e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) fez novo pedido de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. A associação encaminhou a solicitação por meio de ofício, protocolado em 12 de março. Trata-se de mais uma tentativa de diálogo, [...]
DIREITO & JUSTIÇA “A insegurança institucional está tornando-se insuportável” No último 31 de janeiro, o juiz Antônio Alves de Araújo tomou posse como novo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para o biênio de 2014 a 2016. Natural de Jaguaribe (CE), o magistrado formou-se em direito pela Universidade Federal [...]
Lia Sâmmia Moreira, Antônio Araújo, Elias Leite e Luiza Vieira Na tarde de 10 de março, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, recebeu uma visita do diretor comercial da Unimed Fortaleza, otorrinolaringologista Elias Bezerra Leite. Na visita, Leite apresentou a nova diretoria da [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou com um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visando agilizar a promoção dos magistrados para as comarcas de entrância intermediária. O PCA foi requerido em 28 de fevereiro, sob o número 0001568-90.2014.2.00.0000. Imagem via
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) indicou seus dois representantes que atuarão na Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os representantes do 1º grau e 2º graus são, respectivamente, o juiz Antônio Alves de Araújo, presidente [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do primeiro mês da gestão 2014-2016. O período considerado é de 1º a 28 de fevereiro de 2014. Confira o balancete clicando aqui.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida suas associadas para a comemoração do Dia da Mulher, que será realizada no sábado, 15 de março, às 19h, no restaurante Coco Bambu Meireles. Para a noite, foi organizada uma programação que promete agradar a todas. Os destaques são uma palestra sobre estética, [...]
Didática Não tem sentido, tampouco é prático, crianças com idade de 4 a 6 anos terem nos seus currículos escolares o estudo de inglês sem que ainda saibam ler e escrever português com desenvoltura. O nosso idioma, por si só, já não é fácil de ser aprendido, quanto mais entrelaçado [...]
Marcando o Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE-CE) promoverá a palestra "Natureza Jurídica das Medidas Protetivas" na segunda-feira, 10 de março, às 9h, no auditório da sede administrativa da DPGE. A palestra será proferida pela juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, [...]
O vencedor do “Prêmio Melhores Práticas de Gestão 2013” é o juiz titular da comarca de Itapiúna (a 110 km de Fortaleza), Erick Omar Soares Araújo, autor da iniciativa “Planejamento, metas e gestão de pessoas na administração judiciária como fator de valorização da imagem do Judiciário”. Os prêmios serão entregues [...]
DIREITO Justiça criminal e suas deficiências Somos obrigados, portanto, a priorizar, seguindo alguns critérios, ações em detrimento de outras É necessário e urgente que se priorize a justiça criminal, dotando-a de recursos imprescindíveis para assegurar prestação jurisdicional, se não excelente, como seria o ideal, ao menos minimamente condizente com as [...]
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