A celebração da Páscoa dos Magistrados será realizada no próximo sábado, 26 de abril, a partir de 9h, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU). Juízes, desembargadores e suas famílias estão convidados. A iniciativa é promovida por uma comissão de profissionais da categoria, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado [...]
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta segunda-feira (22), em sessão ordinária, nota técnica manifestando apoio à aprovação do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), atual VTM, para a magistratura e para o Ministério Público. O sinal positivo é uma conquista importante na [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participará do programa “A Verdade”, da TV União, que será transmitido ao vivo nesta terça-feira, 22 de abril, às 19h. É possível assistir no canal 17/analógico, canal 18/digital e via internet, em www.redeuniao.com.br. O tema do programa é a investigação [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Francisco Edson Cavalcante Pinheiro, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), será celebrada nesta quarta-feira, 23 de abril, às 19h, na Capela do Colégio Santa Cecília, à Av. Senador Virgílio Távora, 2000, [...]
O presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, proferirá a palestra “Juspédia, a Enciclopédia Jurídica Virtual & Formação do Magistrado Brasileiro” no dia 23 de abril (quarta-feira), às 16h30, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A entrada é franca. A [...]
Uma exposição comemorativa ao primeiro ano do projeto Fábrica Escola será promovida de 22 a 25 de abril, no hall de entrada do Fórum Clóvis Beviláqua. A mostra reúne peças artesanais produzidas por apenados e egressos do sistema carcerário assistidos pelo projeto, que visa à ressocialização dos mesmos e tem [...]
TJ- RJ votará proposta de eleições diretas O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anunciou esta semana que colocará na pauta de votação o requerimento feito em conjunto pela AMB e Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) para que todos os juízes fluminenses [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) informa que, nesta semana, as atividades prosseguem normalmente até a quarta-feira, 16 de abril. Não haverá expediente nos dias 17, 18 (quinta e sexta-feira da Semana Santa) e 21 (Tiradentes). O funcionamento será retomado a partir da terça-feira, 22. A ACM deseja aos associados [...]
A primeira reunião do Grupo de Trabalho de Apoio às Comarcas do Interior foi realizada em Sobral, nos dias 27 e 28 de março. O encontro congregou 18 magistrados das comarcas que compõem a 7ª Zona Judiciária. Na ocasião, houve a eleição da Coordenadoria da 7ª Regional do Grupo de [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteou uma inscrição gratuita para o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Entre os 14 associados que se registraram, o contemplado foi o juiz José Mauro Lima Feitosa. Para o caso de desistência, foram coletados mais dois nomes, sendo que prevalecerá a ordem [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou um levantamento recente sobre os processos que vem acompanhando e que são de interesse dos associados e da entidade. Trata-se de um total de 35 ações administrativas e judiciais movimentadas no 1º grau, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Superior Tribunal [...]
O II Fórum Nacional de Direito Constitucional está sendo realizado em Fortaleza, no auditório da Fábrica de Negócios do Hotel Praia Centro, com a programação prosseguindo até sexta-feira, 11 de abril. Essa edição do evento tem como tema "Constitucionalização dos Direitos Específicos" e homenageia Valmir Pontes Filho, jurista cearense com [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) sorteará uma inscrição para o XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, o IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor e o curso “Efetividade da Jurisdição nas Demandas de Consumo”. Os eventos serão realizados de 12 a 15 de maio, em Gramado (RS). A [...]
João Ricardo defende participação das associações em comitê de política de valorização do primeiro grau no CNJ O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, defendeu, em sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a inclusão das associações de magistrados na resolução que institui a [...]
Justiça lenta (06.04.2014) Precisamos modernizar a nossa Justiça tomando como exemplo os modelos espanhóis, portugueses etc. Na Espanha, o juiz, ao ser aprovado no respectivo concurso, recebe logo uma casa para morar, não passa a ser dele, enquanto não for paga. Os seus filhos têm os estudos custeados pelo Estado [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) instituirá cinco Comissões Técnicas para acompanhar as ações do “Movimento pela democratização do Poder Judiciário”. Cada Comissão será composta por cinco membros, coordenada por um dentre os componentes e vinculada a uma das diretorias da ACM, de acordo com a sua especialidade. São elas: [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do segundo mês da gestão 2014-2016. O período considerado é de 1º a 31 de março de 2014. Confira o balancete clicando aqui.
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que está garantida aos associados a cobertura de seguro de vida por mais um ano. O contrato entre a ACM e a seguradora Mongeral Aegon, continuará em vigência, agora sob responsabilidade da Zurich Minas Brasil Seguros S.A., sem quaisquer ônus para a ACM [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou cinco requerimentos administrativos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), na tarde da terça-feira, 1º de abril. Trata-se de cinco dos sete pontos que foram discutidos na Assembleia Geral Extraordinária da associação realizada em 14 de março. Os dois demais tópicos [...]
Uma das mesas da comemoração O evento que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promove mensalmente para celebrar os aniversários dos juízes está completando um ano com formato remodelado de almoço festivo. O êxito da iniciativa marcou a edição de março, realizada no dia 27, reunindo cerca de [...]
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