O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida no dia 10 de julho, negou o efeito suspensivo ao recurso administrativo que a presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) interpôs para rever decisão anterior do órgão, que determinou à corte realizar promoções e remoções para os [...]
Juízes Elton Pupo (MG) e Fernando Medina (CE), Prof. Dr. Antonio Pinto Monteiro, coordenador da pós-graduação, juiz Suleiman Neto (SP) e Prof. doutorando Filipe Martinez O juiz de Direito do Ceará, Fernando Antônio Medina de Lucena, concluiu o curso de pós-graduação em Direito dos Contratos e do Consumo, [...]
Visando difundir as regras estabelecidas para as eleições deste ano, será realizado o Seminário de Prestação de Contas das Campanhas Eleitorais de 2014, no dia 18 de julho (sexta-feira), de 8h às 18h, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Ceará (CRC-CE). Promovem o evento a Ordem [...]
ARTIGO Voto direto para evoluir 11/07/2014 A magistratura brasileira vive dias de expectativa positiva. O contexto é o movimento cívico institucional que tomou conta do poder Judiciário em todo o país, objetivando a implantação de eleições diretas para os órgãos diretivos do respectivo Poder: tribunais de justiça dos Estados, tribunais [...]
A 4ª Reunião do Grupo de Trabalho de Apoio às Comarcas do Interior será realizada no dia 17 de julho (quinta-feira), em Quixadá (158 km de Fortaleza). O encontro reunirá os juízes das 3ª e 4ª Zonas Judiciárias. O evento ocorre de 9h às 17h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, cumpriu agenda de atividades institucionais em Brasília, nos dias 1º e 2 de julho. Compondo comitiva de magistrados, Araújo participou de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Congresso Nacional. O encontro teve como finalidade conquistar [...]
Ocorreu no dia 30 de junho a confraternização promovida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) para celebrar os aniversariantes do mês. Mais uma vez compareceu um grupo numeroso, cerca de 50 associados, ao almoço especial no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. Enquanto a participação segue intensa, por outro [...]
Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de uma Política de Atenção à Saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário. O tema também poderá nortear proposta de Meta Nacional a ser apresentada e discutida na Rede de Governança Colaborativa, na Comissão Permanente de Gestão Estratégica, [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) entregou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma série de propostas que tornam mais claros os critérios para promoções por merecimento a juízes. A iniciativa atende a um pedido do próprio CNJ para que tribunais e associações que representam os magistrados encaminhassem sugestões sobre [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a suspensão da limitação de diárias a serem pagas ao juiz que é designado a trabalhar fora da comarca onde é lotado. O [...]
Magistrados aglutinados no Pleno do TJCE A Associação Cearense de Magistrados (ACM) liderou uma mobilização com a presença de 60 profissionais da categoria no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), no dia 3 de julho. O objetivo era obter a palavra na tribuna do Pleno, durante [...]
04.07.2014 Movimento de magistrados apresenta pauta de reivindicações Além de eleições diretas, a mobilização de ontem, que reuniu cerca de 60 juízes, cobrou melhoria estrutural e funcional do Judiciário, assim como a garantia da segurança a juízes, principalmente no interior do Estado Movimento formado por cerca de 60 juízes e [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do mês de junho. O período considerado é de 1º a 30 de junho de 2014. Confira o balancete abaixo.
03.07.2014 Associação Cearense de Magistrados fará ato por “Diretas Já!” no Poder Judiciário A Associação Cearense do Magistrados (ACM) fará nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, um ato no hall do Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba). O objetivo, segundo o presidente da entidade, juiz Antônio Araújo, é reforçar [...]
03.07.2014 Juízes fazem mobilização no Tribunal de Justiça hoje Os magistrados cearenses realizarão, na tarde de hoje, uma mobilização, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba, em Fortaleza. O ato coincidirá com a sessão do Órgão Especial da [...]
02.07.2014 Diretas já! A Associação Cearense do Magistrados (ACM) fará amanhã, às 13 horas, ato no hall do Tribunal de Justiça. Entre apelos, eleições diretas já para presidente de tribunais de justiça e TRTs. Convoca o presidente Antônio Araújo. Fonte: O Povo
Juízes do Ceará, liderados pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), vão realizar uma mobilização, nesta quinta-feira, 3 de julho, às 13h, no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça (Cambeba). O ato coincidirá com a sessão do Órgão Especial da corte, quando [...]
Participantes do arraiá se divertiram numa quadrilha improvisada Uma alegria junina contagiante marcou o Arraiá do Dotô Juiz, realizado pela Associação Cearense de Magistrados (ACM) na noite de 27 de junho, no Clube dos Magistrados. Participaram mais de 400 pessoas, entre juízes, familiares e amigos. O forró pé [...]
Concebido por profissionais da Justiça e do Direito do Ceará, o “Projeto para a Ressocialização dos Presos” visa implementar soluções em âmbito nacional para a segurança pública, em especial o sistema carcerário, que conta com uma população de 715.655 pessoas e o triplo desse quantitativo em mandados de prisão em [...]
Foi publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe) a Resolução n. 198, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Estratégia Judiciária 2020. O texto revisa a estratégia em vigor proposta em 2009 (Resolução CNJ n. 70, que instituiu o Planejamento Estratégico do Judiciário 2009-2014). Aprovado por unanimidade em [...]
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