Presidente da ACM, juiz Antônio Araújo e a 1º secretário, juíza Ana Cleyde de Souza, no Planejamento Estratégico 2015-2020 A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresentou propostas para o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário cearense em reunião promovida na tarde de 29 de setembro, na Escola Superior [...]
Iniciativa faz parte do programa "Justiça e Cidadania" A juíza Marilêda Frota Angelim Timbó, titular da 14ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu, nessa sexta-feira (26/09), palestra para estudantes da Escola Municipal Filgueiras Lima, localizada no bairro Jardim América, na Capital. A ação fez parte do programa “Justiça e [...]
Diversas empresas do estado do Ceará firmaram parcerias com o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. As [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) apresentará propostas para o Plano Estratégico 2015-2020 do Poder Judiciário cearense na etapa de elaboração que será realizada nesta segunda-feira, 29 de setembro, de 13h30 às 18h, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A associação será representada pelo seu presidente, [...]
A juíza auxiliar da 8ª Zona Judiciária do Ceará, Cleiriane Lima Frota, filiada à Associação Cearense de Magistrados (ACM), foi selecionada para participar do VIII Congresso Iberoamericano sobre Cooperação Judicial. O evento ocorre de 25 a 27 de novembro, em Madri, Espanha. A escolha foi feita pela Escola Nacional da [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou, nesta sexta-feira (26/9), por meio da Portaria 160 o Conselho Consultivo da Presidência para assessorar na análise de métodos de solução de conflitos. O conselho, formado por três integrantes de tribunais superiores, tem como objetivo auxiliar o Judiciário na definição de mecanismos que [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou na última segunda-feira (22/9) 241 unidades judiciárias de todo o País pelos julgamentos realizados na Semana Nacional do Júri, que ocorreu entre os dias 17 e 21 de março deste ano. A mobilização nacional levou a júri popular cerca de 2,4 mil crimes [...]
Em artigo publicado neste sábado (27/9) no Jornal do Brasil, o administrativista e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari cobra que haja “Justiça para o Judiciário” quando se analisa as atividades de juízes, desembargadores e ministros. Ele diz que, “com raras exceções, [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, no dia 25 de setembro, a concessão de auxílio-moradia para os magistrados da Justiça Estadual e da Justiça Militar. A decisão foi proferida pelo ministro Luiz Fux, atendendo pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que representou a reivindicação de várias entidades, entre as [...]
O juiz federal da 11ª Vara da Justiça Federal do Ceará, Danilo Fontenele, lançará o livro “Como estudar qualquer matéria direito: guia completo de sobrevivência para estudantes e profissionais” no dia 30 de setembro (terça-feira), às 19h, na Faculdade 7 de Setembro (Fa7). O lançamento acontece dentro da Semana do [...]
O Comitê Estratégico do Poder Judiciário cearense disponibilizou um hotsite para que magistrados, servidores e o público em geral (jurisdicionados, advogados, defensores públicos, procuradores entre outros) acompanhem os trabalhos do Planejamento Estratégico 2015-2020 do Judiciário estadual, bem como enviem sugestões. Os interessados devem acessar a ferramenta no endereço eletrônico e [...]
Centenas de magistrados e servidores do Judiciário estiveram reunidos ontem e hoje em Brasília, para elaborar as metas e iniciativas para o ano que vem e projeções até 2020. O trabalho foi apresentado nesta tarde e agora será levado à apreciação do CNJ. As metas serão votadas e definidas durante [...]
O Congresso Estadual de Magistrados de Santa Catarina acontecerá no período de 31 de outubro a 1º de novembro, em Florianópolis, no hotel Majestic. Realizado pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o evento traz como tema “Efetividade da Justiça: um compromisso da Magistratura em favor da Sociedade.” O congresso abordará [...]
Será realizado nos dias 13 e 14 de novembro, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o 2º Seminário “Atualidade e Futuro da Administração da Justiça – O que muda na gestão do poder judiciário?”, em Porto Alegre. O evento é destinado a magistrados e servidores de todas as instâncias [...]
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, determinou a realização de inspeção nas unidades do Judiciário do Ceará. As atividades terão início nesta quarta-feira (24/09). Os trabalhos forenses não serão suspensos durante a inspeção. A medida consta na Portaria nº 56/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário [...]
No período de 12 a 14 de novembro, acontecerá o III Colóquio Internacional de Direito e Literatura: “Crime, Processo e (In)Justiça”, em Passo Fundo, Rio Grande do Sul. O evento está sendo realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da IMED (Faculdade Meridional), através do KATHÁRSIS – Centro de Estudos [...]
A Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito divulgou hoje (22) o estudo Supremo em Números, que faz um raio X do funcionamento da Corte de 1988 até hoje. O estudo é amplo. Apresenta análises a partir de um banco de dados com cerca de 1,4 milhão de processos, mais de 1 [...]
Enquanto o número de despesas aumenta em todo o País, quantidade de processos julgados sofre queda De acordo com o documento do CNJ, o número de processos julgados em 2013 no Ceará teve queda de 16,9% em relação ao ano anterior O andamento de processos judiciais no Estado [...]
O número de processos finalizados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde 2009, mas ainda é inferior ao número de casos novos que ingressam anualmente na Justiça. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2014, divulgado nesta terça-feira (23), o número de processos tramitando na Justiça brasileira chegou [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) encaminha, para o conhecimento dos associados, mensagem da coordenação da Comissão Participativa de Elaboração e Execução do Orçamento e do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O comunicado, emitido em 19 de setembro, relata as deliberações da presidência do [...]
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