Esta quinta-feira, 23 de outubro, marca o aniversário de 11 anos do falecimento do juiz Ubiratan Calado Spínola. A viúva dele é a associada Maria Lirete Freitas Spínola, que integra a atual gestão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) como diretora de pensionistas. Como modo de homenagem, Lirete Spínola registra [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) enviou para o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, e para o Corregedor Geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Sales Neto, um ofício mostrando as reais condições em que se encontram as dependências do Fórum Clóvis Beviláqua e pedindo [...]
A juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caucaia (CE), Teresa Germana Lopes de Azevedo, filiada à Associação Cearense de Magistrados (ACM), está entre os 13 magistrados de todo o mundo que participam do curso “Prisão e Detenção: O Papel do Magistrado na Proteção dos Direitos Fundamentais”, na [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acionada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), protocolizou, em 10 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamações para a garantia de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que foram descumpridas. Essas decisões referem-se à quantidade de diárias concedidas [...]
Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública foi instalada no dia 15 de outubro. A unidade situa-se junto às demais turmas, no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. Convidado, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz [...]
Antônio Araújo, Ana Paula Carvalho, Igor Weyne e Luiza Vieira Representantes da Unimed Fortaleza visitaram a sede da Associação Cearense de Magistrados (ACM) na manhã de 16 de outubro. Na ocasião, apresentou-se o novo coordenador de relacionamento corporativo, Igor Weyne, que estava acompanhado da executiva de relacionamento, Luiza [...]
Não cabe ao Judiciário aumentar os salários de servidores públicos usando como fundamento o princípio da isonomia. O entendimento terá de ser aplicado por todos os tribunais a partir desta quinta-feira (16/10), uma vez que o Supremo Tribunal Federal aprovou uma súmula vinculante sobre o assunto. Outras três também foram [...]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na última sexta-feira (10/10), dois novos centros voltados para a mediação de divergências: um na Comarca de Juazeiro do Norte e outro na Comarca de Barbalha. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) aprovou em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (15) o pedido apresentado pela Amatra 17, afiliada à AMB e à Anamatra, para implantar eleições diretas para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal. Com a aprovação, o regimento interno da Corte [...]
Com a sabedoria que Deus lhe conferiu, dom Manuel Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, asseverou: “quem vota em político corrupto está votando na morte!”. Quem é dom Edmilson? É aquele que recusou publicamente uma honraria no Senado Federal, a Comenda Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos. [...]
Magistrados Francy Farias, Fátima Loureiro, Ana Cleyde Viana e Antônio Araújo O Café dos Magistrados promoveu um almoço em homenagem à juíza Fátima Loureiro, que se despede da coordenação daquele espaço e ascende ao cargo de desembargadora. O evento ocorreu no dia 14 de outubro, reunindo vários juízes, [...]
A Universidade Vale do Acaraú (UVA) concederá o título de Doutor Honoris Causa ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade de entrega da comenda acontecerá no dia 23 de outubro, às 19h, no Auditório do Centro de Ciências da Saúde, no campus Derby, [...]
O I Retiro dos Magistrados Cearenses será realizado de 5 a 7 de dezembro, na Casa de Retiro Nossa Senhora Rainha do Sertão, em Quixadá (158 km de Fortaleza). O encontro tem como objetivo ser uma preparação espiritual para o Natal. O evento conta com palestras de Evandro Bonfim Monteiro, [...]
A Associação O Pequeno Nazareno é a única instituição brasileira que está concorrendo ao Prêmio Alemão de Solidariedade. A entidade foi criada no Ceará e atua em Fortaleza e Recife, prestando assistência a crianças e adolescentes em situação de moradias nas ruas. A associação é uma das 15 finalistas entre [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossa nesta quarta-feira (15/10), às 16h, as juízas Maria de Fátima de Melo Loureiro e Helena Lúcia Soares como desembargadoras. A solenidade ocorrerá no Palácio da Justiça, no Cambeba, e será presidida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. [...]
Em comemoração ao Dia do Servidor Público (28/10), a Cooperjuris promoverá no dia 29 de outubro uma homenagem a todos os servidores públicos. O evento acontecerá no átrio do Fórum Clóvis Beviláqua, de 8h às 17h. Na ocasião, os servidores participarão de sorteios de prêmios, ganharão brindes e terão direito [...]
O “VI Congresso Latino-Americano de Infância, Adolescência e Família” será realizado no período de 12 a 14 de novembro, no Hotel & Convenções Imira Plaza de Natal (RN). Com o lema “Todos unidos pela integração latino-americana dos direitos e as ações para tornar realidade os direitos humanos dos meninos, meninas [...]
Assista abaixo, a matéria que o telejornal Diário Regional, da TV Diário, exibiu no dia 13 de outubro, sobre o ato da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em Sobral como parte do Movimento pela Democratização e Transparência do Judiciário.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregarão, na próxima terça-feira (14/10), o prêmio Selo Infância e Juventude para tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição [...]
O Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estima que, em 2015, os órgãos de primeiro grau do Judiciário Estadual contarão com 89,5% das dotações para despesas discricionárias (custeio e investimento). A estimativa tem por base as diretrizes da Resolução CNJ n. 195, que entrou em vigor [...]
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