Devido à grande demanda da magistratura para participar do seminário Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ampliou de 300 para 400 o número de vagas. As inscrições deverão ser feitas pelas escolas judiciais e da magistratura até [...]
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal julgou 21 recursos com repercussão geral, resolvendo as controvérsias constitucionais sob análise e liberando para julgamento mais de 22 mil processos que estavam sobrestados nas demais instâncias. No mesmo período, a corte reconheceu a repercussão geral em outros 19 temas. Os [...]
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganha reforço para suas ações. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou campanha institucional, de abrangência nacional, “Priorização do 1º Grau da Justiça”. O objetivo é informar, mobilizar e divulgar o projeto. [...]
Os 10 anos de existência da Justiça Restaurativa no Brasil serão debatidos a partir desta quarta-feira (22/7), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Brasília, durante o curso Justiça Restaurativa e Plenária de Mobilização. A iniciativa é da Escola Nacional da Magistratura (ENAM) e da Associação dos Magistrados Brasileiros [...]
Ainda há tempo de realizar as inscrições para o III Concurso Nacional de Fotografia da AMB. Os associados que desejam participar devem enviar pelo Correio ou e-mail, suas fotografias e a ficha de inscrição, até o dia 30 de julho. O tema deste ano é o “Olhar com uma nova [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Ângela Frota Pereira, mãe da juíza Nadia Maria Frota Pereira, será realizada na quinta-feira, 23 de julho, às 19h30, na Capela de Santa Filomena, Rua Joaquim Nabuco, 176 – Meireles. Nesse momento de luto, a ACM [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Aylse Leal Feitosa, pensionista da ACM, esposa do desembargador falecido Carlos Feitosa, será realizada na terça-feira, 21 de julho, às 18:00h, na Igreja Cristo Rei, Rua Nogueira Acioli, 805 – Aldeota. Nesse momento de luto, [...]
O desembargador Francisco Gurgel Holanda fará o lançamento do livro “O Trem da Ferrovia Interior” no dia 12 de agosto, às 19h, no Ideal Clube. O título é uma analogia ao interior humano. O autor definiu a obra como “uso literário para conduzir, por linhas e territórios de 141 páginas, [...]
Duas diretrizes referentes ao Poder Judiciário do Ceará configuram como autógrafos de lei e dependem de sanção do chefe do Poder Executivo estadual para se tornarem leis. Uma delas é o autógrafo de lei nº 62, que versa sobre a organização administrativa do Poder Judiciário e inclui a criação da [...]
OPINIÕES.DOM Uma nova Era 19/07/2015 Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Ângela Frota Pereira, mãe da juíza Nadia Maria Frota Pereira. O velório ocorre nesta sexta-feira, 17 de julho, a partir das 18h no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 9h do sábado, [...]
Seguem abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o curso Direito da Infância e Juventude. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. São ofertadas [...]
A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hugo Leal (PROS -RJ), que propõe a criação de juizados de instrução criminal sob a presidência de delegados de polícia. As funções atuais de natureza jurídica e policial do cargo de delegado de polícia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Herondina Fontenele Bessa, mãe do juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, será realizada na quinta-feira, 16 de julho, às 19:00h, na Igreja Cristo Rei, Rua Nogueira Acioli, 805 [...]
A AMB, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), realizará no dia 24 de julho, em Brasília, uma plenária sobre a campanha Justiça Restaurativa do Brasil. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O público-alvo são tribunais, associações de magistrados e [...]
Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada [...]
A ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função para os juízes de Direito do Ceará foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por unanimidade, na sessão plenária de 15 de julho. Conquista associativa Trata-se de uma vitória histórica para a magistratura estadual. É a valorização da categoria [...]
Juízes Ricardo Barreto, João Ricardo Costa e Antônio Araújo O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, foi recebido pelos colegas do Ceará em um almoço, no dia 15 de julho, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. O momento proporcionou um contato [...]
O Presidente da ACM, Antônio Araújo, participou da mesa de solenidade do evento, composta por autoridades jurídicas A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou na noite de 14 de julho, a abertura do curso Direito Internacional dos Direitos Humanos. A solenidade ocorreu no auditório [...]
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento e julgamento de conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem, podendo vir até a se tornar juízos especializados. Neste primeiro semestre, 15 das 27 Cortes estaduais informaram [...]
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