Duas diretrizes referentes ao Poder Judiciário do Ceará configuram como autógrafos de lei e dependem de sanção do chefe do Poder Executivo estadual para se tornarem leis. Uma delas é o autógrafo de lei nº 62, que versa sobre a organização administrativa do Poder Judiciário e inclui a criação da [...]
OPINIÕES.DOM Uma nova Era 19/07/2015 Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica o falecimento da senhora Ângela Frota Pereira, mãe da juíza Nadia Maria Frota Pereira. O velório ocorre nesta sexta-feira, 17 de julho, a partir das 18h no Complexo Velatório Ethernus, localizado na Rua Padre Valdevino, 1688, Aldeota. No mesmo local, às 9h do sábado, [...]
Seguem abertas, até o próximo dia 5 de agosto, as inscrições para o curso Direito da Infância e Juventude. A capacitação é promovida pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. São ofertadas [...]
A Câmara dos Deputados analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Hugo Leal (PROS -RJ), que propõe a criação de juizados de instrução criminal sob a presidência de delegados de polícia. As funções atuais de natureza jurídica e policial do cargo de delegado de polícia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica que a missa de sétimo dia de Maria Herondina Fontenele Bessa, mãe do juiz Luiz Bessa Neto, corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários da Comarca de Fortaleza, será realizada na quinta-feira, 16 de julho, às 19:00h, na Igreja Cristo Rei, Rua Nogueira Acioli, 805 [...]
A AMB, em parceria com a Escola Nacional da Magistratura (ENM/AMB), realizará no dia 24 de julho, em Brasília, uma plenária sobre a campanha Justiça Restaurativa do Brasil. O evento será realizado no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). O público-alvo são tribunais, associações de magistrados e [...]
Pela primeira vez em quase 17 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará pretende modificar a tabela de taxas judiciárias. Elas são arrecadadas para o custeio da tramitação de processos. Ao invés de dez, serão nove as faixas de cobrança a partir do próximo ano. A medida já foi aprovada [...]
A ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função para os juízes de Direito do Ceará foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por unanimidade, na sessão plenária de 15 de julho. Conquista associativa Trata-se de uma vitória histórica para a magistratura estadual. É a valorização da categoria [...]
Juízes Ricardo Barreto, João Ricardo Costa e Antônio Araújo O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo Costa, foi recebido pelos colegas do Ceará em um almoço, no dia 15 de julho, no Café dos Magistrados, no Fórum Clóvis Beviláqua. O momento proporcionou um contato [...]
O Presidente da ACM, Antônio Araújo, participou da mesa de solenidade do evento, composta por autoridades jurídicas A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) realizou na noite de 14 de julho, a abertura do curso Direito Internacional dos Direitos Humanos. A solenidade ocorreu no auditório [...]
A Meta 2 da Corregedoria Nacional de Justiça para 2015 prevê que duas varas cíveis de cada capital agreguem em suas competências o processamento e julgamento de conflitos decorrentes da Lei de Arbitragem, podendo vir até a se tornar juízos especializados. Neste primeiro semestre, 15 das 27 Cortes estaduais informaram [...]
De 15 de julho a 5 de agosto, a Esmec estará com inscrições abertas para o curso Direito da Infância e Juventude, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE), à frente a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes. O curso conta com [...]
A diretoria da ACM participou de reunião com o presidente da AMB, João Ricardo, e a presidente do TJCE, Iracema do Vale A diretoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou na manhã desta terça-feira, 14 de julho, de uma reunião com o presidente da Associação dos [...]
O objetivo do encontro foi estreitar as relações entre o Poder Judiciário e a entidade A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu, nesta terça-feira (14/07), o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo dos Santos Costa. O objetivo do encontro [...]
O Plano Estratégico 2015-2020 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está disponível para consulta no site do Poder judiciário, através da página “Central do Conhecimento”. O documento está estruturado em três bases: diálogo com a sociedade, gestão eficiente e participativa e desjudicialização de conflitos. Para acessar, clique aqui. O [...]
Quem ainda não fez a inscrição para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados não pode perder os preços promocionais. Até o dia 15 de julho, o valor é de R$ 500 para associados e R$ 250 para acompanhantes. O evento da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acontece entre os dias [...]
Magistrados Presidente da AMB cumpre agenda no Ceará O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz João Ricardo dos Santos Costa, abre hoje, às 19h, em Fortaleza, com a palestra “O papel do sistema de justiça na efetivação dos Direitos Humanos”, o curso de direitos humanos como parte de [...]
DIRETAS JÁ! O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, juiz João Ricardo dos Santos, visita Fortaleza. Hoje, às 11 horas, ele conversa com a presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale. João Ricardo defende diretas já na eleição dos presidentes de tribunais. Fonte: O Povo
Presidente da ACM apresentou propostas orçamentárias durante reunião Na manhã desta segunda-feira, 13 de julho, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da reunião destinada ao estudo das propostas orçamentárias do Poder Judiciário para o ano de 2016. O encontro ocorreu no Tribunal [...]
ENDEREÇO
Associação Cearense de Magistrados Av. César Cals, 1331 – Vicente Pinzon
Fortaleza – CE – Cep: 60182-035
CONTATOS
Telefone: (85) 3264-8288
Das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, em dias úteis
[email protected]
Associação Cearense de Magistrados (ACM) | CNPJ 07.091.150/0001-05
