A Associação Cearense de Magistrados parabeniza o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará (TRE-CE) pela inédita conquista do selo Excelência do Prêmio CNJ de Qualidade, 2024, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça ao TRE-CE ao ter atingido a excepcional pontuação de 97,8%, alcançando assim o primeiro lugar dentre os [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, foi agraciado com a Medalha e o Diploma de Mérito Judiciário Estadual, concedidos pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). A honraria reconhece os relevantes e destacados serviços prestados à magistratura do Estado do Ceará e [...]
Na última sexta-feira (29), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, realizou o evento de lançamento do seu novo livro: “Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS – 2024”, no auditório do [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou da cerimônia de abertura do 8º Encontro Nacional dos Juízes Estaduais (Enaje), realizada nesta quarta-feira (14), representada pelo seu presidente, José Hercy Ponte de Alencar, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O evento reuniu mais de 1.200 magistrados e destacou o [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou na última quinta-feira (14) da reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O encontro reuniu lideranças associativas de todo o país [...]
Na última quarta-feira, 13 de novembro, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, esteve presente na reunião do Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na sede da Escola Paulista da Magistratura, em São Paulo. O encontro reuniu líderes que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) lançou oficialmente na última sexta (8) a campanha “Diretas Já”, em um evento que reuniu magistrados da capital e do interior do Ceará. A iniciativa visa democratizar o processo de escolha dos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), propondo que [...]
Numa iniciativa inédita, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) acaba de lançar a campanha "Diretas Já" para o Judiciário, com o objetivo de promover um aprimoramento no sistema de escolha dos gestores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. O lançamento oficial ocorrerá no dia 8 de agosto, na [...]
Nesta sexta-feira, 1° de novembro, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) sediou um importante encontro com todos os presidentes das associações de magistrados estaduais do Nordeste. Realizada em Fortaleza, a reunião visou discutir pautas de interesse da magistratura nordestina. O encontro foi liderado pelo anfitrião, o presidente da ACM, juiz [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária no último dia 18 de outubro, onde foi aprovada uma alteração estatutária que prevê a possibilidade de uma única reeleição sucessiva ao cargo de presidente da ACM. Essa mudança foi proposta pelos próprios associados, que apresentaram um requerimento com [...]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram agraciados com o Selo Linguagem Simples, em cerimônia realizada na noite de quarta-feira (16), no Supremo Tribunal Federal (STF). A honraria é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer os órgãos [...]
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) conquistou a classificação máxima de Diamante na avaliação prévia do Prêmio CNJ de Qualidade, destacando-se como o primeiro entre os tribunais eleitorais de médio porte do Brasil. Esta premiação, conferida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um reconhecimento ao desempenho dos tribunais [...]
Nesta terça-feira (14/05), a Associação Cearense de Magistrados (ACM), representada por seu presidente, juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a inauguração do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Quixadá e a entrega do Fórum Desembargador Avelar Rocha reformado para a população quixadaense. Com a nova [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do encontro realizado na sede da Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE), em Recife, nesta sexta-feira (26/04). O objetivo da reunião foi discutir alguns temas de interesse comum em prol dos seus associados e da [...]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (24/04) o Projeto de Lei n°4015/2023, que reconhece a magistratura como atividade de risco permanente. A ACM acompanhou firmemente a tramitação em conjunto com a AMB e entidades de outros estados brasileiros. O texto solicita que os [...]
Na noite desta quinta-feira (18/04), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) prestigiou a entrega da Medalha Iracema, evento promovido pela Prefeitura de Fortaleza. O presidente da entidade de classe, juiz José Hercy Ponte de Alencar, participou do momento no Teatro São José. A comenda que chega à sua 7ª edição, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) está participando da edição de 2024 do Campeonato de Futebol Master da Magistratura representando o Estado do Ceará. Com um espírito guerreiro e a paixão pelo esporte mais amado do Brasil, o time da ACM conta com 12 jogadores, todos juízes. O torneio acontece [...]
Na última quarta-feira (17/04), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. A proposição versa sobre a alteração da Constituição Federal para instituir parcela mensal por tempo de exercício para membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, [...]
Na última sexta-feira (12), a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma palestra informativa com Robson Fontoura, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom). Promovida em parceria com a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC), o momento teve como público-alvo [...]
Nesta quarta-feira (10/04), o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar, prestigiou a solenidade comemorativa aos 35 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além de diversas homenagens aos ex-presidentes e servidores que marcaram a história do tribunal, ainda foi realizada a [...]
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