MAGISTRATURA Remoção, antiguidade e produtividade O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
Procuram-se: Mães para ninar Por Verônica Margarida Costa de Moraes Juíza de Direito Titular da Comarca de Mulungu Sob o título “Cicatrizes Profundas”, a revista Revista Mente & Cérebro, edição de Junho/2015, publicou artigo elaborado por Charles Zeanah Jr., professor de psiquiatria e pediatria clínica da Universidade de Tulane, Nathan [...]
DIREITO Pela plena independência do Judiciário 31/08/2015 A República brasileira é regida por preceito constitucional que assegura a harmonia e a independência dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o objetivo de garantir à sociedade o bem-estar social e a eficiência de seus serviços. Não é razoável limitação ou restrição [...]
CENTRO SÃO MIGUEL Alívio e cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore V. Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Voando a uma altitude de 9.450m, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, minimamente abaladas pelas ondas de energia liberada pelas [...]
Governar entre o ideal e o possível O atual cenário político e econômico do Brasil tem imposto aos gestores públicos grandes desafios. Enquanto as demandas por melhores serviços prestados à população continuam crescentes, as dificuldades em atendê-las se acentuam num momento em que a economia apresenta claros sinais de arrefecimento. [...]
Alívio e Cegueira Após lançarem as bombas atômicas sobre as cidades de Hiroshima e Nagasaki, os militares americanos Theodore Van Kirk e Charles Sweeney sentiram-se aliviados. Com equipamentos de proteção e voando a uma altitude de 9.450 metros de altitude, os mensageiros do apocalipse transitavam em suas zonas de conforto, [...]
Maria de Afonso Noventa e sete anos de vida intensa. Assim a permanência de Maria Lima de Oliveira entre nós. Mãe de 16 filhos do casamento com o agricultor Afonso Justino de Oliveira. O Afonso de Maria pontificou sempre como o grande companheiro de Dona Mariinha que ficou viúva [...]
OPINIÕES.DOM Uma nova Era 19/07/2015 Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade [...]
Por Henrique Lacerda de Vasconcelos O Poder Judiciário cearense é organizado em três entrâncias. Conforme a complexidade da comarca, ela começa sendo de entrância inicial, passa por intermediária e termina na final. Os juízes cearenses, desse modo, para chegarem ao cargo de desembargador, necessariamente passam pelos citados degraus das entrâncias. [...]
Por Frederico Vasconcelos Presidente da Apamagis, juiz Jayme de Oliveira Neto, contesta artigo de Marcos da Costa, da OAB-SP. Sob o título “Quem tem medo da democracia?”, o artigo a seguir é de autoria de Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS). Diante das reiteradas [...]
Iracema do Vale Presidente do Poder Judiciário do Ceará Vivemos mais um 8 de março. Data nascida da força da mulher. Da luta e da morte de milhares mundo afora e Brasil adentro em busca de condições dignas de trabalho. De vida. De espaço para além dos afazeres domésticos e [...]
Por José Arimatéa Neves Costa Há que se questionar os meios quando eles não justificam os fins. De volta à pauta de votação da Câmara dos Deputados — e aprovada às pressas — a PEC 457/2005, mais conhecida como PEC da Bengala, contraria o entendimento hoje predominante no Supremo Tribunal [...]
Em pesquisa que realizei para um plano de marketing, perguntei quem seria o responsável pela lentidão na Justiça. A maioria respondeu: Poder Judiciário. Ninguém respondeu “partes que costumam entrar com processo com frequência e recorrer sempre”. Quem são esses? Um exemplo é o Estado, que costuma se utilizar do excesso [...]
A diretora da Secretaria de Gênero da Associação Brasileira de Magistrados (AMB), Amini Haddad, divulgou um artigo jurídico referente ao discurso do deputado Jair Bolsonaro direcionado a deputada Maria do Rosário em dezembro de 2014. O artigo tem como título “A cultura da violência contra a mulher”. Clique aqui para [...]
Desde 14 de março de 1979 – veja-se bem, desde março de 1979, por disposição do inciso II do art.65 da Lei Complementar n° 35 (Orgânica da Magistratura Nacional), com a nova redação que lhe emprestou art. 1° da Lei Complementar n°54 de 22.12.1986, ao magistrado pode ser outorgada ajuda [...]
De acordo com um estudo da Universidade de São Paulo, o Brasil é o quarto país com o maior número de presos no mundo, atrás dos Estados Unidos, China e Rússia. Um crime, qualquer que seja ele, reflete sobre toda a sociedade e contribuiu para o aumento da violência e [...]
Escolha acertada A propósito das últimas eleições no Brasil, sentiu-se a maioria da pobreza nacional não mais tão miserável quanto antes. Por isso mostrou sua cara em favor da candidata tão agredida e, por vezes caluniada, por parte de adversários que não querem reconhecer-lhe os benefícios advindos desse governo, hoje [...]
Que dirigentes o TJ-CE necessita? O Tribunal de Justiça do Ceará escolheu seus dirigentes, renovando a gestão no próximo biênio. O debate sobre a escolha é livre, mas o direito de voto está restrito aos desembargadores. A peleja pela participação dos juízes deve ter eco no Congresso, pois a maioria [...]
No último dia 28 de outubro foi publicado em periódico de grande circulação de Pernambuco notícia que um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado baixou em 90% o seu acervo processual, tendo hoje a seu encargo apenas 245 processos. Isto é louvável e um reflexo do trabalho pessoal do [...]
Com a sabedoria que Deus lhe conferiu, dom Manuel Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte, asseverou: “quem vota em político corrupto está votando na morte!”. Quem é dom Edmilson? É aquele que recusou publicamente uma honraria no Senado Federal, a Comenda Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos. [...]
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