Em artigo publicado neste sábado (27/9) no Jornal do Brasil, o administrativista e professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Dalmo de Abreu Dallari cobra que haja “Justiça para o Judiciário” quando se analisa as atividades de juízes, desembargadores e ministros. Ele diz que, “com raras exceções, [...]
Projeto "Despertando Vocações" Pouco se tem feito para identificar vocações e talentos nos jovens estudantes. O futuro de cada um vai exigir inevitáveis escolhas profissionais. Levar às escolas julgamentos jurídicos de casos reais pode gerar interesse nas profissões envolvidas. Assim, é dada a oportunidade para que os alunos conheçam a [...]
por José Denilson Branco* Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem os juízes mais produtivos do mundo quando comparados com os juízes europeus. Cada um dos 16.000 juízes brasileiros produzem, em média, 1.616 sentenças por ano, contra a média de 959 dos juízes italianos, 689 dos espanhóis [...]
Fórum criminal de Fortaleza 08/09/2014 O objetivo da reforma do Fórum Clóvis Beviláqua é abrigar mais 40 unidades judiciárias. Pretende-se restringir a circulação do público a determinadas áreas do prédio. Para atingir tais metas, promoveu-se fragmentação das instalações das Varas, separando-se ambientes funcionais que, por necessidade do serviço, sempre existiram [...]
Revista pessoal proibida 02/09/2014 “A Juíza titular da Corregedoria de Presídios de Fortaleza, Luciana Teixeira de Souza, estabeleceu, por meio de portaria, a revista pessoal em visitantes nos estabelecimentos penais da Capital e Região Metropolitana por meio de uso de equipamentos eletrônicos, como detectores de metais, aparelhos de raios X, [...]
Uma nova missão, um novo compromisso 30/08/2014 Cícero, orador romano, defendeu, em um discurso sobre o Direito Natural, que não se podia negar aos homens aquilo que não se negava aos bichos: o tratamento compatível com a integridade física e com as necessidades básicas da existência. Ao preso, pelo fato [...]
Seriedade, compromisso e gestão O cidadão espera do Estado, em geral, a excelência na prestação de seus serviços básicos, na medida em que essa é uma obrigação primordial do ente fictício, criado para promover o bem comum das pessoas, sem nenhuma discriminação, qualquer que seja. Incomoda-nos saber que a saúde [...]
ARTIGO A solução para o Judiciário 21/07/2014 A sociedade reclama da morosidade da Justiça. É verdade que, comumente, o Judiciário não vem cumprindo o seu papel constitucional de julgar processos em prazo razoável. O Conselho Nacional de Justiça não consegue encontrar saídas eficazes para dar mais agilidade à primeira instância [...]
ARTIGO Voto direto para evoluir 11/07/2014 A magistratura brasileira vive dias de expectativa positiva. O contexto é o movimento cívico institucional que tomou conta do poder Judiciário em todo o país, objetivando a implantação de eleições diretas para os órgãos diretivos do respectivo Poder: tribunais de justiça dos Estados, tribunais [...]
Sob o título “O Risco do Magistrado”, o artigo a seguir é de autoria do juiz Gervásio Santos, presidente da Associação dos Magistrados da Maranhão e Coordenador da Justiça Estadual da Associação dos Magistrados Brasileiros. O assassinato da Juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, chamou a atenção da [...]
ARTIGO 09/06/2014 Interrogatório no processo penal A reforma do Processo Penal introduzida pela Lei n. 11.719, de 2008, incluiu nova redação para o art. 400, estabelecendo que o acusado será interrogado sempre depois das declarações do ofendido, da inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como aos [...]
Hora de valorizar a magistratura e o Judiciário 04.06.2014 O juiz que ingressa na magistratura hoje tem o mesmo vencimento que outro com 20 anos ou mais de exercício da carreira. Nenhum deles tem direito à valorização pelo tempo de serviço, de dedicação e aprimoramento. Em muitos casos, percebem remuneração [...]
A edição de 2 de junho do jornal O Globo traz o artigo "Valorizar a Justiça", escrito pelo juiz Rossidélio Lopes, presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). No texto, o magistrado defende a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 63/2013, que refere-se ao Adicional por [...]
DEBATES E IDEIAS Diretas já no Judiciário 04.05.2014 A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional. Contudo, ressalta-se que o regime democrático ainda não se faz presente na eleição dos administradores dos tribunais. Isso porque, no atual modelo, além de apenas os desembargadores há mais tempo na corte [...]
Leia, abaixo, artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos, em coautoria com o acadêmico de Direito, Pablo Freire Romão. O texto aborda a relevância da implantação de eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais do Poder Judiciário como meio de [...]
Justiça lenta (06.04.2014) Precisamos modernizar a nossa Justiça tomando como exemplo os modelos espanhóis, portugueses etc. Na Espanha, o juiz, ao ser aprovado no respectivo concurso, recebe logo uma casa para morar, não passa a ser dele, enquanto não for paga. Os seus filhos têm os estudos custeados pelo Estado [...]
Eleição no Judiciário 31.03.2014 Administrar é escolher caminhos. Os caminhos existem aos montes e a escolha passa pelo perfil de quem a toma. No Brasil, a administração pública é liderada por homens escolhidos democraticamente, através de eleições. Assim ocorre no Executivo e no Legislativo. Incoerentemente, o poder responsável por realizar [...]
Democratização do Judiciário 31.03.2014 Hoje, 31 de março, o Brasil completa 50 anos do mergulho em um regime autoritário que durou mais de duas décadas e que se fez valer da força dos militares para suprimir todas as garantias constitucionais até então conquistadas. Passado meio século desse retrocesso democrático, a [...]
Didática Não tem sentido, tampouco é prático, crianças com idade de 4 a 6 anos terem nos seus currículos escolares o estudo de inglês sem que ainda saibam ler e escrever português com desenvoltura. O nosso idioma, por si só, já não é fácil de ser aprendido, quanto mais entrelaçado [...]
DIREITO Justiça criminal e suas deficiências Somos obrigados, portanto, a priorizar, seguindo alguns critérios, ações em detrimento de outras É necessário e urgente que se priorize a justiça criminal, dotando-a de recursos imprescindíveis para assegurar prestação jurisdicional, se não excelente, como seria o ideal, ao menos minimamente condizente com as [...]
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