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18 11 / 2016

Juízes do Ceará participam do XL FONAJE em Brasília

18 de novembro de 2016|

Magistrados do Ceará presentes no XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais Oito juízes do Ceará participam do XL Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, que começou em 16 de novembro e termina nesta sexta-feira, 18, na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). O evento [...]

07 07 / 2016

Prazos processuais de juizados especiais passam a ser contados em dias corridos

7 de julho de 2016|

Desde sexta-feira (1º/7), os prazos de processos que correm nos juizados especiais cíveis e nos juizados da Fazenda Pública passaram a ser contados em dias corridos. Isso é o que determinam o Enunciado Cível 165 e o Enunciado da Fazenda Pública 13, aprovados em junho no 39º Encontro do Fórum [...]

20 10 / 2014

Presidente da ACM participa da instalação da Turma Recursal da Fazenda Pública

20 de outubro de 2014|

Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública foi instalada no dia 15 de outubro. A unidade situa-se junto às demais turmas, no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza. Convidado, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz [...]

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