JUIZADO ESPECIAL

Presidente da ACM participa da instalação da Turma Recursal da Fazenda Pública

20 de outubro de 2014 Visualizada 1.067 vez(es).
Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública

Solenidade de instalação da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública

A Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública foi instalada no dia 15 de outubro. A unidade situa-se junto às demais turmas, no Fórum Professor Dolor Barreira, em Fortaleza.

Convidado, o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da solenidade de instalação. Araújo saudou a implantação, ressaltando a relevância das turmas recursais enquanto integrantes do sistema dos juizados especiais, que levam justiça principalmente à população de baixa renda. Ainda comentou sobre a expectativa de a nova unidade dar encaminhamento aos recursos oriundos dos juizados da Fazenda Pública.

Estima-se que haja mais de 700 processos a serem julgados pela unidade recém-instalada.

A composição da Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública é:
– Presidente: Juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior
– Relatores: Juízes Demétrio Saker Neto e Emílio de Medeiros Viana

Também participou da solenidade o presidente da coordenação dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará, desembargador Paulo Camelo Timbó.

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