As inscrições para o XXII Congresso Brasileiro de Magistrados estão abertas e têm desconto até a próxima segunda-feira (31). Os preços ficam em R$ 500,00 para associados e R$ 250,00 para acompanhantes a partir de 12 anos. Para os congressistas, a taxa dará direito a credencial de identificação e material [...]
A posição da AMB sobre o projeto de lei que estende a aposentadoria aos 75 anos para todo o serviço público brasileiro foi destaque no site Consultor Jurídico. Na matéria, o coordenador de Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, explica que se o projeto for aprovado na forma como se [...]
A ENM/AMB informa que, devido à grande procura, as inscrições para o Encontro Nacional de Magistrados da Infância e Juventude foram antecipadas até o dia 31 de agosto, e não mais 30 de setembro, como anteriormente divulgado. O evento será realizado em João Pessoa, Paraíba, e além da AMB e [...]
A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a PEC 187/2012, sobre eleições diretas nos órgãos diretivos dos tribunais, realizou nesta quinta-feira (20) audiência pública para ouvir presidentes de associações estaduais de magistrados. A reunião foi acompanhada pela presidente em exercício da AMB, Maria de Fátima dos Santos [...]
Na próxima terça-feira (18), acontece a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2015-2017, entre eles o juiz Sérgio Ricardo de Souza, do Tribunal de Justiça de Espírito Santo (TJES). A cerimônia está marcada para as 14h, no prédio da Procuradoria-Geral [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) publicou um levantamento inédito que revela como a Justiça vem sendo utilizada por importantes setores do País e apresenta os principais responsáveis pela concentração do litígio entre os 100 maiores litigantes. Realizado em 11 Unidade da Federação, o estudo O uso da Justiça e [...]
Diante da crise política e econômica que vivenciamos, embalada pelo avanço das investigações de gravíssimos casos de corrupção no País, dos quais a Operação Lava Jato tem tido grande destaque, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ─ por decisão de seu Conselho de Representantes, que congrega presidentes das 36 associações, [...]
A AMB lançou em Brasília, nesta terça-feira (11), o movimento nacional “Não deixe o Judiciário parar”. Baseado em uma ampla pesquisa realizada pela entidade, intitulada “O uso da Justiça e litígio no Brasil”, a campanha vai informar a sociedade quais são os setores que mais contribuem para congestionar à Justiça [...]
Neste 11 de agosto, segundo dia consecutivo de agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, destacaram-se a 8ª Reunião do Conselho de Representantes e a 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da 8ª Reunião. Nela, [...]
Na próxima terça-feira (11), em Brasília, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lança o movimento nacional “Não deixe o Judiciário parar”. Baseada em uma ampla pesquisa realizada pela entidade, intitulada “O uso da Justiça e litígio no Brasil”, a campanha vai informar a sociedade sobre o número de processos que [...]
A Folha Online divulgou nesta segunda-feira (10) a reportagem “Poder público é quem mais congestiona o Judiciário, diz pesquisa”. A matéria assinada pelo jornalista Frederico Vasconcelos traz o levantamento inédito realizado pela AMB em 11 Estados. Segundo a pesquisa “O uso da Justiça e o litígio no Brasil”, que será [...]
Em face de reportagem publicada no site da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), em que a entidade sugere alterações e acréscimos ao anteprojeto do Estatuto da Magistratura, a AMB enviou ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, com o objetivo de [...]
A AMB protocolou, nesta quarta-feira (6), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.361) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a Lei Complementar (LC) 151, sancionada na mesma data pela presidente Dilma Rousseff. A lei – que determina a transformação do dinheiro de depósitos judiciais em receita do Executivo – foi publicada [...]
Contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 443/2009 ─ aprovada em primeiro turno na noite desta quarta-feira (5), pela Câmara dos Deputados, ─ a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avalia que a medida cria um desequilíbrio entre as carreiras do Poder Executivo ao considerar vencimentos sem, no entanto, avaliar [...]
Os magistrados que desejam apresentar suas teses no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados têm até o dia 31 de agosto para enviá-las à Comissão Cientifica do evento. O procedimento é feito no hotsite do Congresso, na área de login do inscrito. As apresentações, debates e votações das teses selecionadas pelas [...]
Presidente da AMB, juiz João Ricardo Costa, esteve no V Ejafa A Associação Cearense de Magistrados (ACM) participou do V Encontro dos Jornalistas das Associações Filiadas à Associação dos Magistrados Brasileiros (Ejafa), realizado no dia 4 de agosto, na sede da AMB, em Brasília. A ACM foi representada [...]
O presidente da AMB, João Ricardo Costa, reuniu-se nesta terça-feira (4) para um almoço com os deputados Lincoln Portela (PR/MG) e João Campos (PSDB-GO), respectivamente presidente e relator da comissão especial da Câmara, que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 187/2012, que trata das eleições diretas nos tribunais [...]
A AMB participou nesta segunda-feira (03), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de reunião do Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição. As associações Anamatra e Ajufe também comparecerem ao encontro. Na pauta, os integrantes do comitê discutiram sobre o acompanhamento do cumprimento das [...]
Os magistrados terão mais uma oportunidade para mostrarem seus talentos por meio das lentes, com a prorrogação da inscrição do III Concurso Nacional de Fotografia, para o dia 15 de agosto. Os interessados devem se inspirar no tema “Olhar com uma nova perspectiva sobre o Sistema Penitenciário”. Ao todo, serão [...]
No momento em que as discussões em torno da redução da maioridade penal ocupam lugar de destaque entre as pautas debatidas pela sociedade, o Brasil deu um importante passo para garantir a implementação de um sistema eficaz para a responsabilização de adolescentes em conflito com a lei. O país passa [...]
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