Fundada há 16 anos, a Creche Escola do Poder Judiciário beneficia atualmente 111 alunos, que são dependentes de servidores e magistrados. A faixa etária das crianças vai de um ano e oito meses a cinco anos de idade. As turmas vão do Infantil II ao V. De acordo com a [...]
Um balanço realizado pela Seção de Arquivo do Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (DESPAJUD) contabilizou o arquivamento de 11.884 processos durante o ano de 2015. A maioria são ações que já tiveram os trâmites concluídos nas varas da Comarca de Fortaleza ou têm alguma pendência [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nessa segunda-feira (11/01), recomendando aos juízes das comarcas do Interior que seja feito o acompanhamento da atualização semestral obrigatória dos dados de arrecadação e produtividade diretamente no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, [...]
Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações físicas ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã [...]
Juízes José Maria dos Santos Sales e Rogério Henrique do Nascimento O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã desta quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu [...]
Entre os dias 24 e 28 de dezembro, o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de 14 pedidos de habeas corpus. Além disso, no plantão desse domingo (27), foi registrado também um pedido de indulto de Natal em favor de Joel da Silva Costa, [...]
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará realizou 317 inspeções em 2015. Foram fiscalizadas 149 unidades judiciárias e 168 cartórios na Capital e Interior do Estado. Os trabalhos, realizados em nove ciclos, tiveram início em março e foram concluídas na primeira semana de dezembro. “Trabalhamos com o objetivo de corrigir [...]
Desembargadores e juízes atenderão em regime de plantão neste sábado (19/12), e durante o recesso forense, que terá início no domingo (20/12) e segue até o próximo dia 6. No dia 7 de janeiro, as atividades retornam à normalidade em todas as unidades do Poder Judiciário. A suspensão do expediente [...]
A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (11/12), o “I Fórum de Análise da Estratégia 2015”. O evento ocorreu no 1º Salão do Júri da Capital e contou com a participação de magistrados, servidores, operadores do Direito e jurisdicionados. Na [...]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário [...]
A Secretaria Judiciária Única de 1º Grau de Jurisdição I, que atende às Varas Fazenda Pública de Fortaleza, apresentou balanço parcial dos trabalhos referentes aos dez primeiros meses deste ano. A estatística revelou significativa evolução no desempenho, quando comparado a 2014. No ano passado, foram realizadas 117.199 movimentações processuais e [...]
A Academia Cearense de Letras (ACL) promoveu, na manhã desta sexta-feira (20/11), solenidade para empossar o desembargador Durval Aires Filho, o mais novo membro da instituição. O magistrado assumiu a cadeira nº 40 da Academia, na presença do governador do Estado, Camilo Santana, e de autoridades dos poderes Executivo e [...]
O desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), participa, nesta quinta-feira (22/10), do 2º Encontro do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). O evento ocorrerá na Escola Paulista da Magistratura (EPM), em São [...]
Com a prorrogação do prazo, o I Mutirão de Negociação Fiscal já realizou 9.210 atendimentos, até a tarde desta quinta-feira (1º/10). O evento é uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda, e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa [...]
Mutirão de conciliação de processos envolvendo a operadora TIM será realizado nesta sexta-feira (02/10). A força-tarefa acontecerá na sede do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, na avenida Santos Dumont, 1400, na Aldeota. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Soluções de Conflitos (Nupemec) do [...]
O Judiciário cearense ficou em segundo lugar, entre os tribunais estaduais do País, na redução do estoque de processos pendentes de anos anteriores. A estatística é referente ao período de 2014, e foi publicada no relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o documento, o Tribunal [...]
Magistrados e servidores da Comarca de Fortaleza assistiram à apresentação do módulo “Diretos Políticos”, que faz parte do Sistema Integrado de Atualização da Situação do Eleitor (Pólis), desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ferramenta foi elaborada visando integrar as justiças estadual e eleitoral. A demonstração ocorreu nesta [...]
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Francisco Barbosa Filho e Francisco Gladyson Pontes serão agraciados, nesta quarta-feira (23/09), às 19h30, com a Medalha Boticário Ferreira, a mais alta condecoração da Câmara Municipal de Fortaleza. A solenidade de entrega acontecerá no Plenário da Câmara de Fortaleza. A iniciativa [...]
Juízes da Capital e do Interior realizaram 98 sessões de júri das 135 programadas para a I Semana Estadual do Júri, o que representa 72,95% de aproveitamento. Deste total, 66 foram condenações, 20 absolvições e 11 desclassificações para outro crime. Além disso, 37 sessões não aconteceram por ausência de advogado, [...]
Desde que foi criada, em 24 de agosto deste ano, a Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 291 audiências. Deste total, 144 tiveram a prisão cautelar convertida em preventiva e 40 receberam alvarás de soltura. Além disso, 107 devem cumprir medidas cautelares, sendo 52 por meio de [...]
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