A missão da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e a atuação da entidade nos seus 58 anos de história em prol do fortalecimento da magistratura foi enfocada na 9ª edição da revista Café & Justiça. O exemplar destacou também artigo do ex-presidente da ACM, juiz Antônio Alves de Araújo, sobre [...]
O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, contou com o apoio da diretoria da ACMP Através do empenho da Associação Cearense de Magistrados (ACM), o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 03/2016, de autoria do Poder Executivo, que seria danoso ao Poder Judiciário do Estado do [...]
Magistrados e membros de instituições que integram o sistema de justiça expuseram mais uma vez o déficit orçamentário e dificuldades que o Poder Judiciário do Ceará enfrenta Magistrados e membros de instituições que integram o sistema de justiça expuseram mais uma vez o déficit orçamentário e dificuldades que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) convida os juízes estaduais a comparecerem à audiência pública “Debater os recursos destinados ao Poder Judiciário”, que será realizada na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) - Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes estaduais a comparecerem à audiência pública sobre o orçamento do Poder Judiciário do Ceará para 2017 como parte da Lei Orçamentária Anual (LOA). Será na próxima segunda-feira, 28 de novembro, às 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE) - [...]
Foto: Júnior Pio A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/07), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A propositura foi aprovada com 64 emendas das 118 apresentadas ao projeto original pelos parlamentares. Com isso, o Parlamento Estadual entra em recesso e retorna dia 1º [...]
A 11ª reunião da comissão de orçamento, finanças e tributação da Assembleia ALCE aprovou as emendas: 115, 116, 117 e 118 As quatro propostas de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que visam garantir melhorias ao orçamento do Poder Judiciário em 2017 foram aprovadas, por unanimidade, na [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes estaduais a comparecerem nesta terça-feira, 28 de junho, às 15h, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). Na ocasião, a comissão de orçamento da casa deve votar a Lei de Diretrizes [...]
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017, que estava prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 24 de junho, foi suspensa devido a uma questão de ordem, suscitada pelo deputado Roberto Mesquita. A votação foi reagendada para a terça-feira, 28 de junho. Paralelamente, as negociações avançaram e o governo [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes estaduais a comparecerem, nesta sexta-feira, 24 de junho, às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião, a comissão de orçamento da casa votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). [...]
Reunião buscou garantir o incremento de recursos destinados ao TJCE A luta da Associação Cearense de Magistrados (ACM) pela elevação do orçamento do Judiciário cearense visando melhorias aos serviços judiciais prosseguiu na tarde de terça-feira, 21 de junho, com reunião no salão nobre na Assembleia Legislativa do Estado [...]
Repercutiu em telejornais, a audiência pública requerida pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), que discutiu a necessidade de elevação do orçamento do Poder Judiciário para 2017. A audiência aconteceu no dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). 70 juízes compareceram e reforçaram, junto aos deputados, [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) conclama os juízes do Ceará para comparecerem nesta terça-feira, 21 de junho, às 14h, no salão nobre da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Na ocasião, será tratado o orçamento do Poder Judiciário do Ceará e a composição de comissão permanente para trabalhar o [...]
Debate visou garantir o incremento de recursos destinados ao Poder Judiciário na LDO Por iniciativa da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a necessidade de elevação do orçamento do Poder Judiciário para 2017 foi tema de audiência pública na quinta-feira, 16 de junho, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado [...]
PODER JUDICIÁRIO Justiça precarizada II Conhecer o funcionamento da Justiça, sua realidade e problemas empodera o cidadão Abordei as graves deficiências do Poder Judiciário cearense no artigo “Justiça precarizada”, publicado em 2011: condições insuficientes de pessoal, estrutura física, tecnologia... Infelizmente, problemas persistem em prejuízo ao trabalho dos juízes e [...]
O orçamento do Poder Judiciário do Ceará para 2017, que faz parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), será debatido em audiência pública na próxima quinta-feira, 16 de junho, às 14h30, no Complexo de Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). A audiência [...]
A Anamatra protocolou nesta quarta-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, para que sejam tornados sem efeito os cortes discriminatórios que constam no orçamento da Justiça do Trabalho, aprovados na Lei Orçamentária Anual (Lei Federal nº 13.255/2016). No pedido, a entidade [...]
Representantes da Associação Cearense de Magistrados (ACM) obtiveram, na manhã desta quarta-feira, 18 de novembro, 13 assinaturas de deputados estaduais em apoio às emendas que a entidade apresentou ao orçamento do Poder Judiciário do Ceará, contemplado no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2016 para o estado do Ceará. As emendas [...]
Magistrados, parlamentares e membros do MP debatendo sobre a Proposta Orçamentária Anual do Estado do Ceará 2016, na Assembleia Legislativa O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e a 1ª secretária, juíza Ana Cleyde Viana, debateram com deputados estaduais e membros do Ministério Público [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, realizará nos próximos dias 9 e 10 de novembro, na sede da AMB, em Brasília, a segunda edição do curso Gestão Orçamentária dos Tribunais. A capacitação será ministrada pelo professor-mestre Laércio Mendes Vieira, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). A [...]
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