As inscrições para a 5ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos foram prorrogadas até dia 30/9. Com o tema “Direitos Humanos e Cidadania”, a premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. As inscrições são feitas apenas pelo site. Nessas disputas, [...]
O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Ricardo Barreto, esteve em uma importante missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), na última semana, juntamente com mais três conselheiros, no estado de Rondônia. A missão ocorreu de 31 de maio a 3 de junho com a finalidade de investigar denúncias [...]
O vice-presidente de Direitos Humanos da AMB e ex-presidente da ACM, juiz Ricardo Barreto, foi ouvido na matéria abaixo. Ministro da Justiça diz que estupro coletivo é atentado à dignidade de todas as mulheres De acordo com Alexandre de Moraes, Michel Temer determinou que a Polícia Federal ajude no caso [...]
Com o tema “Direitos Humanos para todas e todos: democracia, justiça e igualdade”, a 12ª edição da Conferência Nacional dos Direitos Humanos chegou ao fim nesta sexta-feira (29). O evento estava acontecendo desde o dia 27 de abril, em Brasília-DF, e a proposta era a de proporcionar à sociedade e [...]
Já está disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma coletânea da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos traduzida para o português. O memorando de entendimento entre o CNJ e a Corte, com a entrega simbólica do material e a cessão de direitos do material em português [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM) realizará o Curso de Direitos Humanos no período de 14 a 17 de março, na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho (RO). O objetivo é discutir, esclarecer e capacitar acerca do assunto. O treinamento será ministrado por [...]
O juiz brasileiro Roberto Caldas toma posse hoje (15) na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Eleito para o cargo em novembro de 2015, o jurista sergipano, de 53 anos – 30 dos quais de prática profissional – já responde pela entidade desde o primeiro dia do ano, mas [...]
A Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, está com as inscrições abertas para a primeira turma do curso de Direitos Humanos, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de março, na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em Porto Velho. A capacitação terá 40 vagas e [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no primeiro semestre deste ano, cursos voltados à capacitação e ao aprimoramento da atuação de magistrados. Um deles terá como objetivo a formação em Direitos Humanos. Outros dois visam ao fortalecimento da atuação de juízes que participam das audiências de custódia e discussão [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), como membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) vem a público declarar o seu apoio ao efetivo cumprimento da Resolução nº 8 deste Conselho, que trata da abolição de designações genéricas, como “autos de resistência”, “resistência seguida de morte”, em registros policiais, boletins [...]
Neste 11 de agosto, segundo dia consecutivo de agenda da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, destacaram-se a 8ª Reunião do Conselho de Representantes e a 6ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos. O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, participou da 8ª Reunião. Nela, [...]
A JFCE sediará, no próximo dia 6/8, o Seminário Sistema Interamericano de Direito Humanos, promovido pela Escola da Magistratura Federal - Seccional Ceará. Voltado para magistrados, servidores e demais interessados, o evento ocorrerá a partir das 9h, no auditório da JFCE. A programação do seminário contará com a participação do [...]
As inscrições para a quarta edição do Prêmio Juíza Patrícia Acioli de Direitos Humanos estarão abertas a partir do dia 10 de agosto. Este ano, os interessados podem se inscrever em três categorias: Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. Nesta terça-feira (28), representantes da AMB e da Associação dos [...]
O IV Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos será realizado de 3 a 14 de agosto, em Fortaleza, no Hotel Blue Tree. A capacitação é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (IBDH) e do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), em parceria com o Centro de Estudos e [...]
Leia a seguir entrevista do magistrado Edinaldo César Santos Júnior na Revista da AMB e republicada a seguir: O juiz Edinaldo César Santos Junior lembra, com exatidão, como iniciou a carreira voltada aos direitos humanos: pouco após o término da faculdade de Direito, em 1998, foi “convocado” por um primo [...]
Gilmaíse Mendes recebendo o prêmio das mãos da ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti O Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro, tem um motivo especial para ser celebrado neste ano. A ONG do Ceará Associação Casa de Afonso e Maria (Acam), que é apoiada [...]
CNDH elege representantes da sociedade civil O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) elegeu nesta terça-feira (16) os nove representantes da sociedade civil que farão parte do colegiado pelos próximos dois anos. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ficou em 12º lugar no escrutínio e ocupará posto de [...]
Tem um projeto ou escreve sobre Direitos Humanos? Envie para o Prêmio Juíza Patrícia Acioli. As inscrições estão abertas e se encerram em 8 de outubro. Promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a premiação é aberta ao público de todo o país e visa [...]
Publicação impressa da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB Informa, edição nº 159 - fevereiro de 2014, traz entrevista com o ex-presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM) e atual vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, juiz Ricardo de Araújo Barreto. ENTREVISTA - RICARDO BARRETO Comissão de Direitos Humanos quer participar [...]
Durante a reunião da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) realizada ontem, 27 de janeiro, em Brasília, o Vice-presidente de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Ricardo Barreto, disse que a AMB está disposta a apoiar o combate ao trabalho escravo no Brasil. A [...]
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