A 5ª edição do Manual de Mediação Judicial já está à disposição para download no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A publicação, apoiada pelo CNJ, é parte do material pedagógico de apoio dos cursos de mediação e conciliação, que também incluem vídeos, exercícios simulados e eslaides. Todo o [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o processo de seleção para candidatos a vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ambos os órgãos abrirão vagas este ano, e cabe constitucionalmente ao STF indicar para o cargo o nome de um [...]
Os tribunais brasileiros têm até sexta-feira (26/6) para informar à Secretaria de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se já regulamentaram a Resolução nº 151/2012 do CNJ. Na norma, o Conselho determina aos órgãos do Judiciário que divulguem, nominalmente, os valores pagos aos magistrados, servidores e colaboradores nos [...]
Brasília, 09/06/2015 - Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ A recém aprovada [...]
O esforço do Poder Judiciário em dar resposta às milhões de demandas que entram na Justiça a cada ano resultou no julgamento de 87,170 milhões de processos desde que foi instituída a chamada meta de produtividade, em 2010. Acordada pela primeira vez no ano anterior, no II Encontro Nacional do [...]
Reunião com a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, com os coordenadores dos Juizados Especiais na Justiça Estadual e na Justiça Federal, com apresentação do programa “Redescobrindo os Juizados Especiais”. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ A edição da Lei n. 9.009/1995, que criou os Juizados Especiais nos âmbitos [...]
Semana Nacional de Conciliação 2014 na Bahia. Foto: Nei Pinto/ASCOM-TJBA Os tribunais brasileiros, em parceria com o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), promovem entre 23 e 27 de novembro as audiências da 10ª edição da Semana Nacional da Conciliação. Criada pelo CNJ para disseminar a cultura da paz [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em sua página na internet, documentos e vídeos apresentados durante a 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau de Justiça, realizada no início de maio, em Brasília/DF. O evento reuniu participantes de tribunais de todo o país para discutir indicadores e [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira (28/04), por unanimidade, que o auxílio destinado à moradia, concedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aos magistrados que se enquadram na Resolução 199/2014 do CNJ, deve ser pago a contar da data do requerimento do benefício junto ao [...]
AMB: Conselho ainda não enfrentou os graves obstáculos que impedem o Poder Judiciário de ser mais efetivo. Sob o título “Democracia e transparência: é isso que necessitamos no CNJ“, o artigo a seguir é de autoria de João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. (*) Causam [...]
Mesa de honra Na tarde da segunda-feira, 9 de março, a corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Nancy Andrighi, reuniu-se com magistrados da justiça estadual do Ceará. O encontro aconteceu em Fortaleza, no Palácio da Justiça, e tratou, de modo geral, sobre intensificar a aproximação entre [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma campanha para esclarecer a comunidade da Justiça sobre os benefícios da utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). São sete peças, em forma de banners e cartazes, desenvolvidas para internet e redes sociais, além de um vídeo em animação gráfica que mostra as [...]
Justiça priorizará conciliações, processos dos maiores litigantes e recursos repetitivos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou, nesta terça-feira (11/11), em Florianópolis/SC, os compromissos da Justiça brasileira para 2015. Entre as sete metas aprovadas pelos presidentes dos tribunais brasileiros [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem até o dia 27 de novembro para finalizar as movimentações de magistrados. A determinação é do conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Associação Cearense de Magistrados (ACM), que oficializou uma reclamação sobre o não [...]
De segunda a sexta, a juíza Nartir Weber dedica entre 9 e 10 horas do dia a audiências com famílias em litígio e advogados. Apesar da pesada rotina de trabalho, a magistrada não consegue deixar perfeitamente em dia o trabalho na 7ª Vara de Família de Salvador do Tribunal de [...]
O Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devem liderar um processo institucional para reverter o excesso de litigância e os altos índices de congestionamento de processos. O esforço é essencial para evitar “um colapso do Poder Judiciário”, segundo o professor André Ramos Tavares, especialista em Poder Judiciário [...]
O VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário abrirá espaço para as associações de magistrados. É a primeira vez que as organizações classistas da magistratura terão espaço na programação do evento para divulgar suas agendas. O painel “Dilemas e alternativas institucionais para o Poder Judiciário: Perspectivas teóricas e práticas”, marcado para [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acionada pela Associação Cearense de Magistrados (ACM), protocolizou, em 10 de setembro, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reclamações para a garantia de decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que foram descumpridas. Essas decisões referem-se à quantidade de diárias concedidas [...]
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na última sexta-feira (10/10), dois novos centros voltados para a mediação de divergências: um na Comarca de Juazeiro do Norte e outro na Comarca de Barbalha. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) entregarão, na próxima terça-feira (14/10), o prêmio Selo Infância e Juventude para tribunais com boas práticas na priorização e defesa dos direitos da criança e do adolescente, conforme previsto pelo artigo 227 da Constituição [...]
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