Juízes reunidos no salão do júri do fórum de Juazeiro do Norte Contou com grande participação dos juízes da região do Cariri, mais de 15, o ato que a Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, de Juazeiro do Norte, no dia [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará um ato em solidariedade ao juiz titular da Vara Única de Família e Sucessões de Juazeiro do Norte (CE), Miguel Feitosa Cardoso, nesta quinta-feira, 16 de abril, às 15h, no salão do júri do Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, localizado naquela comarca. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) protocolou no dia 7 de janeiro, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), um ofício em que solicita mais uma vez que a corte implemente o auxílio-moradia para magistrados da ativa no estado. Pedido anterior foi feito em outubro do ano passado. [...]
Não deve haver mais incidência de imposto de renda sobre o auxílio-moradia recebido por juízes que atuam no interior do Ceará. É o que estabelece a medida liminar concedida em 19 de dezembro, referente a uma ação judicial de autoria da Associação Cearense de Magistrados (ACM) - processo nº 0905787-52.2014.8.06.0001. [...]
ENTREVISTA DO DESEMBARGADOR BRÍGIDO Protestos das associações de juízes Aplausos de alguns colegas e protestos de outros magistrados dividiram integrantes da Justiça do Ceará A entrevista do presidente do Tribunal de Justiça cearense, desembargador Gerardo Brígido, publicada ontem no Diário do Nordeste, gerou desconforto em representantes da magistratura do Estado. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento dos pleitos de autoria da entidade, na representação da classe. Estão em tramitação 9 requerimentos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), 7 pedidos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e 5 processos judiciais. Promoções [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a aplicação de multa diária ao Governo do Estado do Ceará e ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para pressioná-los a cumprir a decisão liminar que estabelece o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados [...]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicitará ao Supremo Tribunal Federal (STF) o estabelecimento de uma multa diária ao Governo do Estado do Ceará pelo descumprimento da decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. A iniciativa atende pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM), que [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) solicitou à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que apresente uma Reclamação Constitucional ao Supremo Tribunal Federal (STF) com foco no fato de o Governo do Estado do Ceará estar descumprindo a decisão liminar que determina o pagamento do auxílio-moradia aos magistrados do estado. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), na segunda-feira, 17 de novembro, com a participação de 109 filiados. Durante mais de três horas, os magistrados discutiram e deliberaram sobre providências a serem tomadas nas áreas jurídica e política, em defesa dos interesses da categoria. [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento dos processos judiciais de autoria da entidade, na representação da classe. Das cinco ações, a mais recente, protocolada em 1º de novembro (veja, clicando aqui), requer o desconto de imposto de renda sobre o auxílio-moradia concedido aos magistrados. A [...]
O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) tem até o dia 27 de novembro para finalizar as movimentações de magistrados. A determinação é do conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em resposta à Associação Cearense de Magistrados (ACM), que oficializou uma reclamação sobre o não [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) comunica aos filiados sobre o andamento das questões que a entidade pleiteia no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). No total, são nove requerimentos administrativos. Entre eles, está a solicitação de implantação de eleições diretas para presidente e vice do TJCE, por [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, visitou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, na terça-feira, 28 de outubro. Ele estava acompanhado de dois integrantes da Secretaria de Articulação com o STF, STJ e CNJ da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), os juízes Álvaro [...]
COLUNA Vaivém Presidente no CNJ O juiz Antônio Araújo, presidente da Associação Cearense dos Magistrados, madrugou, ontem, no saguão do Aeroporto Pinto Martins e viajou a Brasília, para circular no Conselho Nacional de Justiça, onde trata de questões relacionadas ao Estado do Ceará. Na sua agenda também uma circulada no [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou um ato de apoio à juíza titular da comarca de Redenção, Deborah Guarines, que vem sofrendo ameaças no exercício da profissão por parte de acusados em processos sob responsabilidade dela; são suspeitos de diversos crimes, como assaltos a banco e homicídios. O ato [...]
O pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para a implantação do retroativo do auxílio-alimentação aos magistrados foi aprovado, por unanimidade, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sessão realizada no dia 14 de agosto. Entretanto, o deferimento foi parcial, concedendo à categoria o [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizará nesta terça-feira, 12 de agosto, às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, um ato de desagravo em que a categoria prestará apoio à juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. Segunda a juíza Marlúcia Bezerra, a Secretaria de Justiça do [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, cumpriu agenda de atividades institucionais em Brasília, nos dias 1º e 2 de julho. Compondo comitiva de magistrados, Araújo participou de uma reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, no Congresso Nacional. O encontro teve como finalidade conquistar [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o pedido da Associação Cearense de Magistrados (ACM) para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) a suspensão da limitação de diárias a serem pagas ao juiz que é designado a trabalhar fora da comarca onde é lotado. O [...]
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