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16 03 / 2016

Corregedoria da Justiça tem novo juiz auxiliar

16 de março de 2016|Tags: , |

O magistrado Rômulo Veras Holanda é o novo integrante da equipe de juízes corregedores auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O juiz foi indicado pelo corregedor-geral, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, e teve sua designação aprovada pelo Órgão Especial no último dia 10. A nomeação está de [...]

10 03 / 2016

Juiz lança livro sobre o Padre Ibiapina nesta sexta-feira

10 de março de 2016|Tags: , |

Será lançado nesta sexta-feira (11/03/16), a partir das 17 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Padre Ibiapina: histórias maravilhosas”, do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Crato, José Flávio Bezerra Morais. A entrada é franca. A obra narra vários episódios da [...]

08 03 / 2016

Nota de pesar e repúdio pelo assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista

8 de março de 2016|Tags: , , |

NOTA PÚBLICA Nota de pesar e repúdio pelo assassinato do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manifesta profundo pesar pela morte do juiz aposentado Edvalson Florêncio Marques Batista, atingido com uma bala durante tentativa de assalto no final da tarde desta terça-feira, 8 de [...]

01 03 / 2016

Juiz do Ceará é aprovado com nota máxima em doutorado da PUC-SP

1 de março de 2016|Tags: |

Mantovanni Colares defendendo a sua tese “A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal” Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É o título conquistado pelo filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz titular da 4ª [...]

29 02 / 2016

ACM terá presença intensa em Brasília nesta semana

29 de fevereiro de 2016|Tags: , , |

  Reuniões associativas e a defesa de pleitos para o fortalecimento da magistratura ensejam forte presença da Associação Cearense de Magistrados (ACM) em Brasília (DF), nesta semana. AMB O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, e o diretor administrativo, juiz Daniel Carneiro, terão o primeiro compromisso na tarde da segunda-feira, [...]

01 02 / 2016

Juiz Cléber de Castro assume titularidade da 16ª Vara de Família

1 de fevereiro de 2016|Tags: |

O juiz Cléber de Castro Cruz assumiu, na manhã desta sexta-feira (29/01), a titularidade da 16ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, disse que era um [...]

29 01 / 2016

Magistrado Alexandre Sá é nomeado juiz auxiliar da Presidência do TJCE

29 de janeiro de 2016|Tags: , |

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), a nomeação do juiz Alexandre Santos Bezerra Sá para o cargo de juiz auxiliar da Presidência. Ele assumirá as funções na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O magistrado destacou a expectativa em relação à nova função. [...]

21 01 / 2016

Tempos modernos – Artigo da juíza Verônica Margarida

21 de janeiro de 2016|Tags: , |

Artigo da juíza Verônica Margarida, publicado no jornal O Povo, na edição da quinta-feira, 21 de janeiro. Tempos modernos O tempo voa, escorre pelas mãos (Lulu Santos). Leva nossa juventude. Mas isso não me atordoa. Com otimismo, encaro o envelhecimento, reflexo de mudanças da alma (Virgínia Wolf). Ao reencontrar colegas, vê-los [...]

14 01 / 2016

Toma posse novo juiz substituto da Corte do TRE

14 de janeiro de 2016|Tags: , , |

Presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes e o novo juiz substituto da Corte, Fernando Teles O juiz Fernando Teles de Paula Lima tomou posse nesta terça-feira, 12/01, no cargo de juiz substituto da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, na categoria Juiz de Direito. A posse [...]

12 01 / 2016

Transparência – Artigo do desembargador aposentado Byron Frota

12 de janeiro de 2016|Tags: , |

  Byron Frota - Magistrado A decisão do Supremo Tribunal Federal, de mandar que o voto para a formação da Comissão de deputados encarregada do processamento do "impeachment" da presidente da República Dilma Rousseff ocorresse na forma aberta, suscitou algumas controvérsias, tendo em vista que o Regimento Interno da Câmara [...]

08 01 / 2016

Juiz é empossado para atuar na 2ª Vara de Execução Fiscal

8 de janeiro de 2016|Tags: , |

Juízes José Maria dos Santos Sales e Rogério Henrique do Nascimento O juiz Rogério Henrique do Nascimento foi empossado, na manhã desta quinta-feira (07/01), como titular da 2ª Vara de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A assinatura do termo de posse ocorreu [...]

17 12 / 2015

Aniversariantes de dezembro promovido pela ACM e confraternização natalina do FCB ocorrem simultaneamente

17 de dezembro de 2015|Tags: , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) realizou na quinta-feira, 17 de dezembro, a comemoração dos aniversariantes de dezembro. Eles puderam festejar duplamente pois, na mesma ocasião, ocorreu também a confraternização de Natal do Fórum Clóvis Beviláqua. Os eventos aconteceram no Café dos Magistrados, no FCB. Aniversariantes do mês de [...]

16 12 / 2015

ACM cobra do TJCE efetivação da simetria com MP, já garantida em Lei

16 de dezembro de 2015|Tags: , , , |

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) ingressou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na terça-feira, 15 de dezembro, com requerimento solicitando a elaboração de resolução objetivando à implementação, aos magistrados do Estado, da ajuda de custo pelo exercício cumulativo de função. Data de 30 de julho [...]

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