José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves tomarão posse como desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quinta-feira (29/05), às 16h, no Palácio da Justiça. A sessão será conduzida pelo vice-presidente [...]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão da última segunda-feira (20/5), duas das resoluções propostas pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ para estudar medidas voltadas à melhoria da Justiça de primeiro grau. As resoluções buscam atacar algumas das causas do mau funcionamento da primeira instância [...]
Terminam neste sábado (31) as inscrições para o Prêmio Innovare, uma das mais bem conceituadas premiações da Justiça brasileira realizada com apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ). Nesta 11ª edição, o tema será livre para concorrer nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública [...]
A Associação dos Magistrados do Estado de Goias lançou em Luziânia, junto a juízes do Entorno do Distrito Federal, as ações do Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário. A tônica em torno do encontro regional realizado pela Associação dos Magist rados do Estado de Goiás (ASMEGO) em Luziânia, no [...]
A sala da Associação Cearense de Magistrados (ACM) no Fórum Clóvis Beviláqua tem nova localização. Fica no nível 2 A leste (ao lado da Ouvidoria, um andar acima dos bancos). Antes em espaço provisório, agora a sala assume o local definitivo, conforme o projeto do Fórum. A inauguração será realizada na [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, e a coordenadora de eventos da entidade, juíza Lia Sâmmia Moreira estiveram em Brasília, nos dias 13 e 14 de maio, com a finalidade de acentuar os esforços em assuntos de interesse da categoria. No Conselho Nacional de Justiça [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) requereu oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da gratificação por exercício cumulativo de função para os magistrados cearenses que atuam em mais de uma unidade jurisdicional. O pedido de providências (0002962-35.2014.2.00.0000) foi protocolado no dia 9 de maio, sexta-feira. A busca [...]
Novos desembargadores Tarcílio Silva e Tereze Chaves junto ao presidente do TJCE, Gerardo Brígido (ao centro) Os juízes José Tarcílio Souza da Silva e Tereze Neumann Duarte Chaves foram escolhidos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu na manhã da sexta-feira (09/05), durante sessão [...]
Magistrados celebraram seus aniversários juntos aos colegas Na tarde do dia 7 de maio, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) reuniu seus filiados mais uma vez no Café dos Magistrados, do Fórum Clóvis Beviláqua, para comemorar os aniversários do mês; nesse caso abril. Cerca de 50 associados participaram, [...]
O juiz de Direito Cid Peixoto do Amaral Netto, único magistrado cearense que contribuiu com a redação do novo Código de Processo Civil (CPC), recebeu agradecimento oficial do relator da matéria, deputado Paulo Teixeira. O reconhecimento à colaboração voluntária foi manifestado por meio de ofício, datado em 7 de maio, [...]
Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Foto: TRE-CE A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, é agora também presidente do Colégio de Presidentes dos TREs. A magistrada foi eleita por unanimidade. A eleição e a posse ocorreram no dia 11 [...]
Como meio de demonstrar transparência em suas decisões, em atitude pioneira, o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, publica, por intermédio da Associação Cearense de Magistrados (ACM), a certidão nº 06/2014 – SEJUD. No documento, constam as decisões do magistrado efetuadas em plantões judiciários para os quais foi designado no período de abril [...]
Reunindo 26 magistrados, a Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu um ato de solidariedade e apoio institucional à associada e juíza titular da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte, Ana Raquel Colares dos Santos Linard, que vem enfrentando dificuldades com um defensor público que atua na região. O encontro [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) divulga a demonstração financeira do terceiro mês da gestão 2014-2016. O período considerado é de 1º a 30 de abril de 2014. Confira o balancete abaixo.
DEBATES E IDEIAS Diretas já no Judiciário 04.05.2014 A democracia, desde 1988, detém posição central no texto constitucional. Contudo, ressalta-se que o regime democrático ainda não se faz presente na eleição dos administradores dos tribunais. Isso porque, no atual modelo, além de apenas os desembargadores há mais tempo na corte [...]
O juiz federal e escritor Marcos Mairton da Silva, filiado à Associação Cearense de Magistrados (ACM), proferirá uma palestra no dia 6 de maio (terça-feira), às 19h30, no auditório da biblioteca da Unifor. A palestra é parte do evento de lançamento do projeto "Café, cidadania ativa & arte", iniciativa do [...]
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Antônio Araújo, seguirá para Juazeiro do Norte na próxima segunda-feira, 5 de maio. Às 11h, no fórum da cidade (Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana), promoverá uma reunião com os juízes do interior, para o que convida todos os colegas. O [...]
A Associação Cearense de Magistrados (ACM) promoveu uma reunião dos seus Conselhos Executivo e Fiscal aberta aos associados na sexta-feira, 25 de abril, no auditório da Cooperjus, no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foram debatidos vários assuntos de interesse da classe e as providências a serem tomadas. Cumulação Entre os [...]
Leia, abaixo, artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Raimundo Nonato Silva Santos, em coautoria com o acadêmico de Direito, Pablo Freire Romão. O texto aborda a relevância da implantação de eleições diretas para os cargos diretivos dos tribunais do Poder Judiciário como meio de [...]
O presidente da ACM, juiz Antônio Araújo, convoca os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal, e convida os associados para participarem da reunião que se realizará amanhã (25), às 16h, no auditório da Cooperjus, Fórum Clóvis Beviláqua, onde será discutido sobre o ingresso no CNJ, ou adoção de outras providências [...]
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